A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

A modalidade de educação escolar oferecida por organizações sociais brasileiras, sem fins lucrativos, APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento.

A modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, somente para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.