De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares,

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica compõe-se de

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), NÃO é princípio da Educação Nacional:

Em relação aos pressupostos da gestão democrática, analise as afirmativas.

I - Fundamentam-se nos valores do mercado dando atenção especial às demandas dos clientes e aos resultados do desempenho das instituições educativas nos processos de avaliação oficial.

II - Valorizam decisões instrumentais ancoradas na eficiência, produtividade, competitividade e na capacidade de autogestão das escolas.

III - Dão ênfase às relações coletivas que primam pela socialização de conhecimentos e pela dimensão política da educação.

IV - Contrapõem-se aos processos de regulação externa que restrigem a autonomia da escola.

Está correto o que se afirma em

O expressivo desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) ocorrido nas últimas décadas potencializou a Educação a Distância (EaD). Em relação a essa temática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O uso das TIC na educação foi previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 exclusivamente para a modalidade a distância, uma vez que a educação presencial fundamenta-se no diálogo e na interação direta entre os atores envolvidos no processo educativo.

( ) A EaD altera os conceitos de espaço e tempo historicamente adotados pelas escolas e universidades, pois permite intercomunicação síncrona e assíncrona entre educadores e educandos posicionados em diferentes contextos geográficos e culturais.

( ) A educação a distância é potencializada pela integração de várias mídias que podem ser acessadas tanto em tempo real como no horário favorável a cada educador e educando.

( ) O professor que atua na EaD precisa estar atento ao ritmo de cada aluno, às suas formas pessoais de navegação. Na condição de docente não impõe; acompanha, sugere, incentiva, questiona, aprende junto com o aluno.

Assinale a sequência correta.

Um projeto curricular que inclui proposições de educação para o trânsito requer entendimento de que a intersetorialidade e a interdisciplinaridade são princípios fundamentais para análises sobre trânsito, prevenção de acidentes e mobilidade humana. Em relação à concepção de interdisciplinaridade defendida em documentos que tratam dessa educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Um programa de educação para o trânsito precisa ser assumido como uma proposta que envolve diversas áreas do conhecimento para abordar questões como a ética, a cidadania, o meio ambiente, o valor à vida, o respeito às pessoas, o convívio social e a observância das regras sociais.

( ) Os projetos, programas e ações educativas para o trânsito, quando desenvolvidos de forma dissociada, não geram resultados efetivos, pois os educadores tendem a não dialogar entre si, tornando a prática pedagógica um monólogo que se mantém distante das proposições da interdisciplinaridade.

( ) As práticas pedagógicas interdisciplinares devem ser ancoradas na visão cartesiana que deu base à revolução científica ocorrida no contexto do Renascimento, a qual exerceu influências sobre a organização administrativa e pedagógica da escola.

( ) A interdisciplinaridade deve ser concebida como um eficiente método de ensino, uma vez que estabelece procedimentos técnicos que podem ser generalizados para qualquer contexto social, facilitando o trabalho dos educadores.

Assinale a sequência correta.

Referente à Lei Federal n° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive é finalidade da:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 (LDBEN) dispõe que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida de acordo com as seguintes formas:

O Projeto Político-pedagógico de uma escola, de acordo com Libâneo (2004) é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino, os propósitos e expectativas da comunidade escolar. Sua construção, segundo a LDB 9394/96, deve envolver a comunidade escolar, cabendo:

Assinale a alternativa correta.

Levando-se em consideração os aspectos legais prescritos no Art. 33 da LDB – 9.394/1996 e suas posteriores atualizações, classifique as assertivas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida marque a sequência CORRETA.


I - O Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão.

II - O Ensino Religioso é disciplina do currículo escolar.

III - O Ensino Religioso será ministrado com respeito a diversidade cultural do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

IV - Os sistemas de ensino são gestores do Ensino Religioso na respectiva rede escolar.

V - Os sistemas de ensino estabelecerão normas para a habilitação e admissão de professores.

Assinale a sequência CORRETA. 

A LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013, que altera a Lei 9394 de 1996, no que tange à obrigatoriedade da educação básica e gratuita, determina que seja da idade de

Segundo Artigo 3º da LDB 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o Art. 24, inciso I, da Lei Nº 9.394/96, A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: a carga horária mínima anual será de __________horas, distribuídas por um mínimo de____________ dias de efetivo trabalho escolar, ___________ o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

No ambiente educacional a avaliação compreende três dimensões básicas: avaliação da aprendizagem; avaliação institucional interna e externa; avaliação de redes de Educação Básica.


Para a operacionalização da avaliação da aprendizagem, a escola deve ter como referência 

Analise as assertivas abaixo acerca das formas de oferta e organização do Ensino Médio, no contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais:


I. O Ensino Médio regular tem a duração mínima de 3 anos, com carga horária mínima total de 2.400 horas, tendo como referência uma carga horária anual de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar.

II. O Ensino Médio regular diurno, quando adequado aos seus estudantes, pode se organizar em regime de tempo integral, com, no mínimo, 5 horas diárias;

III. No Ensino Médio regular noturno, adequado às condições de trabalhadores e, respeitados os mínimos de duração e carga horária, é possível ampliar a duração para mais de 3 anos, com menor carga horária diária e anual, garantido o mínimo total de 2.400 horas para o curso;

IV. O Ensino Médio pode organizar-se em tempos escolares no formato de séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

V. A interdisciplinaridade e a contextualização devem assegurar a transversalidade, a integridade e a individualidade do conhecimento de diferentes componentes curriculares, propiciando a compartimentalização dos saberes das áreas de conhecimento.


Consideram-se VERDADEIRAS 

Sobre os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental é FALSO afirmar que

O Relatório de Monitoramento da Educação para Todos, de 2014, lançado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), mostra que a taxa de reprovação no Ensino Fundamental no Brasil é de 18,7%. Este número significa que um em cada cinco alunos precisa voltar à estaca zero no ano seguinte. Sobre a reprovação é CORRETO afirmar que

A carga horária mínima anual do ensino de educação infantil será de _________________, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

O controle de frequência pela instituição de educação pré- escolar exigirá a frequência mínima de _______________ do total de horas.

Indique a alternativa que preenche o espaço em branco acima.