Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1102306 Pedagogia

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Com relação à oferta e à organização da jornada escolar de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), analise.

I. Na educação infantil o atendimento à criança é de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.

II. No ensino fundamental, incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

III. No ensino fundamental, ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei, será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Q1102287 Pedagogia
Leia o trecho a seguir para responder à questão.

“O planejamento em educação pode ocorrer em diferentes níveis. A própria legislação nos indica alguns desses níveis de planejamento. A LDB (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 9º, estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (Arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas ‘elaborar e executar sua proposta pedagógica’ (Art. 12), assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, ‘participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino’ (Art. 13).”
(Disponível em http://escoladegestores.mec.gov.br/site/5sala_planejamento_praticas_gestao_escolar/pdf/u1_4.pdf.) 
Em virtude do caráter integrador de um planejamento de ensino é necessário que considere a dinamicidade do conhecimento escolar, sua articulação com a realidade histórica e que se fundamente nos seguintes elementos, EXCETO:
Alternativas
Q1102286 Pedagogia
Leia o trecho a seguir para responder à questão.

“O planejamento em educação pode ocorrer em diferentes níveis. A própria legislação nos indica alguns desses níveis de planejamento. A LDB (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 9º, estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (Arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas ‘elaborar e executar sua proposta pedagógica’ (Art. 12), assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, ‘participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino’ (Art. 13).”
(Disponível em http://escoladegestores.mec.gov.br/site/5sala_planejamento_praticas_gestao_escolar/pdf/u1_4.pdf.) 
Sobre o exposto, considere os diferentes níveis de planejamento nos seguintes âmbitos: 1. Sistema e rede de ensino. 2. Unidade escolar. 3. Ensino. Relacione-os adequadamente com suas respectivas características. ( ) Passa a ser compreendido de forma estreitamente vinculada às relações que se produzem entre a escola e o contexto histórico-cultural em que a educação se realiza. ( ) Constitui uma forma específica de intervenção do Estado em educação, que se relaciona, de diferentes maneiras, historicamente condicionadas, com as outras formas de intervenção do Estado em educação. ( ) Concretiza-se pela elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Na perspectiva aqui desenvolvida, o planejamento deve pautar-se pelo princípio da busca da unidade entre teoria e prática, e se institui como momento privilegiado de tomada de decisões acerca das finalidades da educação básica. A sequência está correta em
Alternativas
Q1102285 Pedagogia
“A Constituição Federal, em seu Art. 214, prevê que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação – PNE, de duração plurianual. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, complementarmente, define como uma das incumbências da União ‘elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios’.” (Art. 9º, inciso I.) Acerca do PNE, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1102278 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, NÃO é um dos princípios e fins da educação brasileira:
Alternativas
Q1073276 Pedagogia
A Lei Federal no 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) dispõe que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q1064161 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9394, de 1996, é dever do Estado oferecer educação escolar pública e gratuita a todos os cidadãos e cidadãs. Esse dever de educar corresponde ao período da educação básica brasileira, que atenderia os sujeitos de
Alternativas
Q1040285 Pedagogia

João Pedro acabou de ingressar no 1º ano do Ensino Médio e contou ao seu pai que terá aulas de Filosofia e Sociologia durante o curso. O pai do aluno estranhou, pois não cursou essas disciplinas no Ensino Médio.


Assinale a opção que apresenta a explicação correta para o fato apresentado por João Pedro.

Alternativas
Q1040282 Pedagogia

Sobre a relação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.


( ) Além de garantir a formação acadêmica prevista para esta etapa do ensino, o Ensino Médio deverá preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.

( ) Desde que garantida a formação acadêmica prevista para esta etapa do ensino, o Ensino Médio poderá preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.

( ) A formação profissional e técnica somente deve ocorrer de forma subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.


As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas
Q1040280 Pedagogia

A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dedica um capítulo para a Educação Profissional e Tecnológica e determina:


A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, _____ aos diferentes níveis e modalidades de _____ e às dimensões do _____, da ciência e da tecnologia.”


Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

Alternativas
Q1039842 Pedagogia
A mãe de um aluno do ensino fundamental solicita ao professor de educação física que seu filho seja dispensado das aulas, argumentando que ele não tem nenhuma aptidão para a prática de esportes. Tendo como base a Lei Federal n° 9.394/96, o professor responderá à mãe que
Alternativas
Q1016548 Pedagogia
Marque o que é correto afirmar sobre a educação de jovens e adultos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
Alternativas
Q1016545 Pedagogia
Assinale o que não é correto afirmar sobre o currículo do ensino fundamental, de acordo com o Art. 26° da LDB.
Alternativas
Q1015975 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta a forma como deve ser feita a avaliação na Educação Infantil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
Alternativas
Q1015963 Pedagogia
Assinale a alternativa correta sobre a Educação Infantil, com base na LDB (Lei n.° 9.394):
Alternativas
Q1015962 Pedagogia

Sobre a disciplina da Educação Especial na LDB (Lei n.° 9.394), analise os itens seguintes:


I- Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

II- O atendimento educacional será feito sempre em classes especializadas, diferentes das classes comuns de ensino regular.

III- O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

IV- Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.


Marque a alternativa correta:

Alternativas
Q1015961 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei n.° 9.394), consideram -se profissionais da educação básica escolar:
Alternativas
Q999715 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, NÃO corresponde a uma das incumbências dos Municípios:
Alternativas
Q962182 Pedagogia

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei em questão:
Alternativas
Q962181 Pedagogia

Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
7561: D
7562: X
7563: B
7564: A
7565: D
7566: E
7567: A
7568: B
7569: D
7570: C
7571: B
7572: A
7573: X
7574: A
7575: B
7576: C
7577: C
7578: X
7579: A
7580: D