A lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 alterou a redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, definindo:

“O ensino fundamental___________________, com duração de _____________ anos, _______________ na escola_____________, iniciando-se aos __________ anos de idade, terá por objetivo a formação ____________do cidadão.”

Assinale a sentença que completa CORRETAMENTE o artigo da Lei:

De acordo com o art. 27, da Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes:

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III - orientação para o trabalho;

IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas CORRETAS.

Com base no disposto pela Lei nº 9.394/96, o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB prescreve: “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

Essa lei assegura ao educando, EXCETO:

A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 em seu artigo 29 regulamenta a Educação Infantil, definindo-a como a primeira etapa da educação básica. Tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança ____________________ em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O termo que completa o trecho acima de forma correta é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 79-B, o calendário escolar incluirá o dia _____________ como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 6º, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 1º, é facultado aos sistemas de ensino:

Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão ,entre outras, as seguintes diretrizes:

1. difusão de valores fundamenta is ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

2. . promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais.

3. . consideração das condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento.

4. orientação para o trabalho .

Estão corretos apenas os itens:

Em consonância com a Lei nº 9394/96-LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Em conformidade com a Lei LDB, 9394/96, a Educação Infantil será organizada com a seguinte regra:

De acordo com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos (1)______________ que se desenvolvem(2)______________ na convivência humana, no trabalho, (3)_________________ , nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados torna-se obrigatório(a):

Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a educação básica poderá organizar-se em:

Com base na Lei nº 9.394/96 o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Dos itens acima:

A Lei Federal 9394/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 31 define que, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;

V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

As alternativas CORRETAS são:

De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 22, temos estabelecido que a Educação Infantil é parte integrante _________________________________________, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A sentença que completa CORRETAMENTE a referida lei é:

De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte:

No que tange o Ensino Fundamental, o art. 32, da Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, traz a seguinte redação: “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II- o ensino da leitura e da escrita caracteriza-se como a principal premissa para a inserção no mundo capitalista.

III- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

IV- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

V- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

As assertivas CORRETAS são:

A LDB 9394/96 e alteração dada pela Lei 13.415, de 2017, define:

“Quanto ao ensino da língua estrangeira no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua_________________________”: