A educação superior está expressa nos artigos 43 a 47 da Le...

LDB - 9.394/96

Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:       (Regulamento)

I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;            (Redação dada pela Lei nº 11.632, de 2007).

II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Gabarito ERRADO..

I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;            (Redação dada pela Lei nº 11.632, de 2007).

A que mais fazia sentido era a alternativa E

Gabarito: E

A alternativa correta é a E, que afirma que as alternativas A, B, C e D se complementam e estão corretas. Vamos entender o motivo observando o que cada uma delas menciona de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), em especial nos artigos que tratam da educação superior.

A alternativa A trata dos cursos sequenciais, que são uma modalidade de educação superior que confere certificado e não diploma, destinada a proporcionar formação específica e contínua em determinadas áreas do saber.

A alternativa B fala sobre os cursos de graduação, que são a porta de entrada na educação superior para aqueles que concluíram o ensino médio ou equivalente. Esses cursos conferem diplomas de nível superior e são essenciais para a formação inicial de profissionais em diversas áreas.

A alternativa C menciona os cursos de pós-graduação, que incluem mestrados, doutorados, especializações e cursos de aperfeiçoamento. São cursos destinados a quem já possui um diploma de graduação e busca aprofundamento ou atualização em sua área de estudo ou atuação profissional.

Por fim, a alternativa D abrange os cursos de extensão, que são cursos abertos à comunidade em geral, podendo atender tanto pessoas com ensino superior quanto aqueles que ainda não o concluíram, e têm como objetivo o enriquecimento cultural e profissional dos participantes.

Todos esses tipos de cursos estão previstos na LDB e fazem parte do que se entende por educação superior no Brasil. Por isso, ao afirmar que todas as anteriores estão corretas, a alternativa E é a correta, pois contempla a totalidade dos programas e cursos oferecidos no âmbito da educação superior.

Portanto, a educação superior engloba uma série de modalidades de ensino que visam desde a formação inicial em nível de graduação até a formação continuada e especializada em nível de pós-graduação, além de proporcionar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida por meio dos cursos de extensão.