Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1113991 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante, entre outras providências, a garantia de oferta da educação básica. Esta oferta deverá ser:
Alternativas
Q1113588 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. “Neste contexto, a LDBEN nº 9.394/96 disciplina a educação escolar que se desenvolve, ____________________ por meio do ensino em instituições _______________ e deverá vincular-se ao mundo ____________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1112351 Pedagogia
De acordo com a Lei Nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação escolar é composta pela educação básica e educação superior.
Analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Suas finalidades são: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto da primeira do Ensino Fundamental, pode ser realizada por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola ou por transferência, para candidatos oriundos de outras escolas. ( ) A música deverá ser conteúdo facultativo e exclusivo das aulas de arte. ( ) É incumbência da escola o controle de frequência, de acordo com o estabelecido no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1112345 Pedagogia
Primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, conforme mencionado na Lei Nº 9.394/96.
Analise as seguintes afirmativas sobre a Educação Infantil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os eixos norteadores das práticas pedagógicas devem ser as interações e a brincadeira. ( ) Os procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças devem pautar no objetivo de seleção, promoção ou classificação para o acesso ao Ensino Fundamental. ( ) Devem ser respeitados nas propostas pedagógicas de Educação Infantil os princípios éticos, políticos e estéticos. ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1112338 Pedagogia
Observadas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Resolução CEB/CNE – Nº 02/2001, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As escolas podem criar, eventualmente, classes especiais cuja organização fundamente-se no Capítulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica, bem como nos referenciais e parâmetros curriculares nacionais, para atendimento permanente a alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação. ( ) Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias de modo a assegurar a busca da identidade coletiva dos educandos. ( ) Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para isso, com setor responsável pela educação especial do respectivo sistema. ( ) O atendimento escolar de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, terá início no Ensino Fundamental, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1112320 Pedagogia

Segundo a LDB Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.


Sobre a educação em tempo integral, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q1112186 Pedagogia
A LDB Nº 9.394/96 consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Assim, vê-se no Art. 22 dessa lei que a Educação Básica, da qual o Ensino Fundamental é parte integrante, deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
A LDB Nº 9.394/96 aponta como princípios que devem embasar o ensino:
Alternativas
Q1112019 Pedagogia
Com base no Artigo 3º da Lei Nº 9.394/96, que estabelece políticas norteadoras do processo educativo a ser desenvolvido na escola, é CORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base nos princípios da:
Alternativas
Q1112018 Pedagogia
Em relação às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto às obrigações dos docentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1109656 Pedagogia
O processo de formação do aluno não inclui dias de efetivo trabalho escolar ou dia letivo, quando:
Alternativas
Q1109655 Pedagogia
A LDBN 9394/96 e Resoluções 03 e 04/CNE/98 não contribuem para o acesso e permanência na escola quando a instituição escolar:
Alternativas
Q1109486 Pedagogia
O perfil do aluno ao concluir a educação básica envolve as seguintes competências e habilidades requeridas para o exercício da cidadania, EXCETO:
Alternativas
Q1109353 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos:
I. Sistematizar os princípios e as Diretrizes Gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que elaboraram tais diretrizes. II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica. III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, após distinção da rede a que pertençam.
Conforme resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010, está(ão) correto(s) o(s) objetivo(s):
Alternativas
Q1109244 Pedagogia
A gestão democrática do ensino público é um dos princípios mencionados na Lei Nº 9.394/96. São sinalizadores da gestão democrática na escola, EXCETO:
Alternativas
Q1109233 Pedagogia
Com base na Lei Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo. ( ) A educação escolar deverá ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. ( ) A educação infantil deverá realizar o atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. ( ) Componente curricular obrigatório da educação básica, a Educação Física, integrada à Proposta Pedagógica da escola, é também prática obrigatória a todos os alunos.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1103473 Pedagogia

A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) Um dos seus princípios é a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

( ) A educação infantil gratuita deve ser garantida às crianças de até 6 anos de idade.

( ) Cabe aos docentes a incumbência de informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos.

( ) A educação escolar é composta pela educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e pela educação superior.


Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas
Q1102642 Pedagogia
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar no Brasil é constituída por:
Alternativas
Q1102630 Pedagogia
“Pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da escola (...) e tendo como fundamento o que dispõem os Artigos 12 e 13 da LDB, pressupõe conceber a organização e gestão das pessoas, do espaço, dos processos, procedimentos que viabilizam o trabalho de todos aqueles que se inscrevem no currículo em movimento expresso no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e nos planos da escola, em que se conformam as condições de trabalho definidas pelos órgãos gestores em nível macro.” (BRASIL, 2013.)
Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO:
Alternativas
Q1102628 Pedagogia
Segundo J. C. Libâneo, “o projeto representa a oportunidade da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e da comunidade tomarem sua escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando atingir os objetivos que se propõem. É o ordenador, norteador da vida escolar”. Considerando o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na educação brasileira, analise as afirmativas a seguir. I. Com o avanço do movimento de gestão democrática da educação, na década de 80 até meados da década 90 do século anterior, nasce o termo Projeto Político-Pedagógico – PPP. II. Na instância Federal, o PPP está sedimentado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. A LDB vigorante veio em uma ocasião de redemocratização política e em uma condição socioeconômica de globalização. III. O Artigo 12 da Lei nº 9.394/96 define a incumbência dos estabelecimentos de ensino, e o Artigo 14 trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1102331 Pedagogia
A escola, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, tem como função social formar o cidadão e, desse modo, garantir as finalidades registradas no Artigo 22: “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Considerando o exposto e as funções da escola, analise as afirmativas a seguir. I. Socializar o saber sistematizado. II. Aliar o saber científico ao saber prévio dos alunos. III. Adotar uma gestão participativa no seu interior. Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Respostas
7541: A
7542: D
7543: C
7544: A
7545: C
7546: D
7547: B
7548: D
7549: D
7550: A
7551: A
7552: D
7553: C
7554: A
7555: C
7556: C
7557: A
7558: C
7559: A
7560: A