Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 346

Q2726740

Ano: 2018 Banca: FCM Órgão: IFN-MG Provas: FCM - 2018 - IFN-MG - Didática e Fundamentos da Educação | FCM - 2018 - IFN-MG - Educação Física |

Q2726740 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual dispõe acerca das diretrizes e bases da educação nacional, associe corretamente o ente federado às suas respectivas responsabilidades precípuas.

Entes federados

1. União

2. Estado

3. Município

Responsabilidades precípuas

( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

( ) Oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

A sequência correta dessa associação é

A

(3); (2); (1); (3); (1).

B

(2); (3); (1); (1); (2).

C

(2); (1); (2); (3); (3).

D

(1); (2); (3); (1); (2).

E

(1); (3); (1); (2); (1).

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Q2715497

Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Sítio Novo - RN Prova: FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Professor Ensino Fundamental |

Q2715497 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Nessa perspectiva, pode acionar o poder público para exigi-lo

A

os parlamentares, os sindicatos, a confederação dos trabalhadores em educação, ou qualquer associação de classe legalmente constituída e a promotoria pública.

B

qualquer pessoa que resida há mais de um ano no município, as associações de bairro, organização sindical, ou qualquer entidade de classe, e, ainda, o Ministério Público.

C

os pais de alunos, ou os próprios alunos, quando maiores de idade, a confederação dos trabalhadores em educação, qualquer entidade de classe e a promotoria pública.

D

qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público.

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Q2062716

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Intérprete de Libras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Especialista em Educação - Psicopedagogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Estrangeira (Inglês) | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |

Q2062716 Pedagogia

O artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelece que a educação básica é formada:

A

Pelo Ensino Fundamental.

B

Pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.

C

Pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio.

D

Pelo Ensino Médio e pela Educação Superior.

E

Pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental.

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Q2062715

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Artes | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Intérprete de Libras | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Especialista em Educação - Psicopedagogo | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Estrangeira (Inglês) | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |

Q2062715 Pedagogia

De acordo com o artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural. 4. Distribuição dos dias letivos de acordo com as demandas docentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q2061065

Ano: 2018 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2061065 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9394/1996), em obediência à Constituição Brasileira de 1988, prevê a elaboração e execução de um Plano Nacional de Educação (PNE). Nesta conjuntura (pós-1988), o primeiro PNE foi convertido em 2001 na Lei Nº 10172, e o segundo PNE, aprovado pela Lei Nº 13005/2014, estará em vigor até o ano de 2024. Este PNE, traçado de acordo com o objetivo definido no art. 214 da CF/88, sustenta-se na concepção articulada entre um sistema nacional de educação e os sistemas específicos de estados e municípios. Essa articulação, que visa assegurar o direito do cidadão e o cumprimento do dever do Estado para o acesso universal à educação de qualidade, com equidade, deve ser afirmada na execução do atual PNE, nos termos:

A

do Decreto que estabeleceu um conjunto de medidas e metas lançadas através do PDE em 2007, como um ato do poder executivo que se configura numa política pública ligada ao PAC.

B

do regime de colaboração (CF 1988) e das diretrizes e bases da educação nacional, que abrangem o conjunto dos sistemas federal, estaduais, municipais e distrital vinculados por princípios, objetivos, metas e estratégias comuns a um sistema nacional de educação, que tem por princípio preservar a autonomia regional e local.

C

da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 4.024/61, que previu um Plano de aplicação de recursos federais com a obrigação de estabelecer metas e fundos para cada nível de ensino, estabelecendo que os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fossem distribuídos em Fundos para cada setor, atribuindo ao CFE a competência de elaborar o plano de aplicação de cada fundo.

D

da Emenda Constitucional nº 48, de 10 de agosto de 2005, que acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Desenvolvimento da Cultura.

E

de orientações de líderes carismáticos e autoritários que, por meio da imposição de sua vontade, podem influenciar e manipular grupos, em detrimento da liberdade.

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Q2061062

Ano: 2018 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2061062 Pedagogia

A organização e o desenvolvimento da educação em todos os níveis e etapas devem, obrigatoriamente, pautar-se nos princípios constitucionais regulamentados pela LDB no seu artigo 3º, que configuram pontes de uma relação ética, democrática, justa e humanizada entre a educação e a sociedade. No plano da relação didáticopedagógica, alguns princípios têm maior pertinência com esse tipo de relação fundamental para a garantia dos direitos à aprendizagem significativa e para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na busca da superação da desigualdade no contexto da sociedade de classes. Os princípios que guardam maior pertinência com essa relação, na perspectiva psicológica e didático-pedagógica:

A

estão estabelecidos no artigo 206 da CF/88, incisos I a IV: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)

B

são os princípios relativos ao conceito da educação básica, que, conforme o artigo 21 da LDB/96, agrega a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

C

são todos os princípios estabelecidos no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, que dizem respeito à eliminação da pobreza e das desigualdades sociais.

D

são os princípios e as diretrizes que distinguem os dois níveis da educação brasileira, definidos como educação básica e educação superior.

E

são os princípios que instituem a Década da Educação no Brasil, conforme estabelece o artigo 87 da LDB.

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Q2056160

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ponte Nova - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Câmara de Ponte Nova - MG - Agente Administrativo Especialidade Educacional |

Q2056160 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os processos formativos de abrangência da educação são os que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho. ( ) A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A educação básica é formada pela Educação Infantil e Ensino Fundamental. ( ) Tendo como objetivo a formação básica do cidadão, o Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
Assinale a sequência correta.

A

V F F V

B

F V F V

C

F V V F

D

V F V F

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Q2053059

Ano: 2018 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2018 - IF-MT - Direito | IF-MT - 2018 - IF-MT - Pedagogia | IF-MT - 2018 - IF-MT - Informática | IF-MT - 2018 - IF-MT - História | IF-MT - 2018 - IF-MT - Química |

Q2053059 Pedagogia

Embasado na Lei 9.394/1996 e nas alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, julgue as sentenças a seguir e, então, assinale a alternativa correta.
I - A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se apenas aos cursos de nível superior e às dimensções do trabalho da ciência e da tecnologia. II - Os cursos de educação profissional e tecnológica poderção ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino. III - Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. IV - A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégicas de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. V - As intituições de educação profissional e tecnoloógica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e necessariamente ao nível de escolaridade.

A

I e V são verdadeiras.

B

II, III e IV são falsas.

C

II e IV são verdadeiras.

D

I e II são falsas.

E

I, III e V são verdadeiras.

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Q2051114

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar |

Q2051114 Pedagogia

De acordo com a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações, qual a duração mínima do ensino médio, etapa final da educação básica?

A

6 ano

B

5 anos

C

4 anos

D

3 anos

E

2 anos

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Q2051112

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar |

Q2051112 Pedagogia

De acordo com a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações, assinale a alternativa correta.

A

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular optativo da educação básica.

B

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá, optativamente, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

C

O ensino da língua portuguesa e da matemática será facultativo nos três anos do ensino médio, privando ainda, às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

D

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

E

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Q2048799

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Belo Monte - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Professor de Educação Infantil |

Q2048799 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. Permitir ao aluno aprender a posicionar-se de maneira crítica não é um dos objetivos do Ensino Fundamental no Brasil. II. A meritocracia e a medição exata são características da avaliação como processo. III. A avaliação não deve ser parte integrante do processo educacional.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Está correta a afirmativa II, apenas.

D

Está correta a afirmativa III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2048792

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Belo Monte - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Professor de Educação Infantil |

Q2048792 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. O estabelecimento de ensino deve criar processos de integração da escola com a sociedade.
II. A Educação Infantil deve estimular a criança a aprender aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista com os demais.
III. Cabe aos docentes colaborar com as atividades de articulação da escola com a comunidade.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2048784

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Belo Monte - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Professor de Educação Infantil |

Q2048784 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, a educação escolar deverá estar desvinculada do mundo do trabalho e da prática social. II. O estudante menor de 18 (dezoito) anos não tem o direito de participar de entidades estudantis. III. O professor deve sempre seguir os livros didáticos à risca para não fugir à padronização.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa II, apenas.

C

Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2041667

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Pedagogo |

Q2041667 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q2041494

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041494 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Sobre a Educação básica, é correto afirmar:

A

Será objetivo exclusivo das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor.

B

Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.

C

As artes visuais, a dança, a música e o teatro não são linguagens que constituirão o componente curricular.

D

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

E

A escola poderá reclassificar os alunos, somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País, tendo como base as normas curriculares gerais.

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Q2041493

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041493 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado quando for garantido(a):

A

A educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

B

Acesso público e gratuito apenas ao ensino fundamental para todos os que não os concluíram na idade própria.

C

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo os critérios definidos pelo pela Secretaria Estadual de Educação.

D

Oferta de educação escolar regular para adultos, com modalidades adequadas às suas necessidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores apenas as condições de acesso.

E

O atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q2041484

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041484 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n^o 9.394/2006, assinale a alternativa que corresponde aos princípios e os fins da educação no Brasil.

A

Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.

B

Incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Gestão autocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

D

Vinculação específica entre a educação escolar e as práticas culturais.

E

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

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Q2035544

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035544 Pedagogia

A nova Constituição Federal de 1988 eleva a concepção de educação em nosso país ao estabelecê-la como um direito social. Logo após a aprovação da Carta Magna, começam os debates acerca da necessidade de elaboração de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Oito anos depois, em 1996, foi aprovada a Lei Darcy Ribeiro, a nova LDB, mediante a Lei no 9.394/96 de 20 de Dezembro de 1996. Tanto a CF/88 quanto a LDBEN/1996 são instrumentos fundamentais na defesa da educação como direito público subjetivo. De acordo com o artigo 3o , XII da LDB, o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A

da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

B

da consideração com a diversidade étnico-racial.

C

do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

D

do acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa.

E

da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Q2035543

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035543 Pedagogia

De acordo com o artigo 21 da Lei no 9.394/96, é correto afirmar que constitui um nível da educação escolar

A

a educação de jovens e adultos.

B

a educação básica.

C

a educação infantil.

D

o ensino fundamental.

E

o ensino médio.

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Q2028088

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Matemática |

Q2028088 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental será desenvolvido com parte presencial e parte a distância (EAD), com distribuição de carga horária em 80% (oitenta por cento) presencial e 20% (vinte por cento) a distância, respectivamente.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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