As opções a seguir apresentam princípios sobre os quais o ensino será ministrado, à exceção de uma. Assinale-a.

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia

No que se refere à organização do Ensino Fundamental, estabelecida pela LDBEN, analise as afirmativas a seguir.

I. É proibido aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

II. O ensino fundamental será presencial.

III. É possível a adoção do regime de progressão continuada.

Está correto o que se afirma em

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A Educação Básica é formada

Leia o fragmento a seguir.

A LDB atual define como finalidades do Ensino Médio a preparação para a _______________, a preparação básica para o trabalho e o exercício da___________. Determina, ainda, uma base nacional comum e uma _______________ para a organização do currículo escolar.

Assinale a opção cujos termos completam, adequadamente, o fragmento acima.

A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, estabeleceu em seu Art. 3º, inciso VIII, que o ensino público deveria obedecer ao princípio da gestão democrática. Para sua efetivação, a legislação estabeleceu dois princípios norteadores que deveriam ser postos em práticos nos estabelecimentos públicos de ensino.

Assinale a opção que apresenta esses princípios norteadores.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. No que se refere ao que caberá à União, analise as afirmativas a seguir.

I. A coordenação da política nacional de educação.

II. A segmentação dos diferentes níveis e sistemas.

III. O exercício das funções normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Está correto o que se afirma em

Leia o fragmento a seguir.

“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96)

De acordo com a legislação citada, o ensino na Educação Básica é orientado por alguns princípios norteadores.

As opções a seguir apresentam alguns desses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com a Lei n^o 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 10, uma das incumbências dos Estados, dentre outras, é:

O artigo 6^o da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional preconizava, em sua origem, ser dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade. A Lei 11.114/05 alterou esse artigo, tornando obrigatório o início do ensino fundamental aos:

Segundo o Iº parágrafo do artigo 1 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/66, essa lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve: 

O currículo do ensino médio, nos termos da Lei n^o 9.394/96, será composto pela Base Nacional Comum Curricular, que contará com a oferta de diferentes arranjos curriculares, os quais deverão ser organizados conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. Tal organização é concretizada por meio de:

Nos termos da Lei n^o 9.394/96, os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua:

O ensino fundamental obrigatório, nos termos da Lei n^o 9.394/96, terá o estudo sobre os símbolos nacionais incluído nos currículos do ensino fundamental como tema:

Com relação às determinações contidas na LDB/1996 para à Educação a Distância na estrutura da educação nacional, é correto afirmar que