Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Diante do exposto, é correto afirmar que essa legislação
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a que conselhos o art. 14 da LDBEN está se referindo.
A Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 (LDB) estabelece regras para aplicação de recursos financeiros na educação. De acordo com o artigo 71 do referido diploma legal, não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com
Considerando a citação apresentada, o artigo 31 da LDB e o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009, é correto afirmar que
Considere o parágrafo que segue para interpretar e responder à questão.
Nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, houve expansão da educação infantil, acompanhando a intensificação da urbanização, a participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias, como exposto no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI (1998). Além disso, afirma-se, nesse mesmo documento, que o avanço no conhecimento sobre o desenvolvimento do ser humano, desde seu nascimento, deixou a sociedade mais consciente da importância das experiências na primeira infância, o que acarreta demandas por uma educação institucional para crianças de zero a seis anos.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as escolas de Educação Infantil são responsáveis pelo desenvolvimento integral da criança até 5 anos.
Nesse trabalho, vários aspectos devem ser priorizados, EXCETO o:
Maria tem um filho de 3 anos e está pensando sobre o processo de escolarização de seu filho para o ano que vem, quando ele já estará com 4 anos.
De acordo com a legislação vigente, ela deverá matriculá-lo: