Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 342

Q934795

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934795 Pedagogia

A Resolução CNE/CP n^o 2, de 22/12/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular esclarece que para seus efeitos, e com base na lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como:

A

A mobilização de conhecimentos, atitudes e valores para a cidadania.

B

Equivalente à expressão “direitos e objetivos de aprendizagem”.

C

Diretriz para a organização das disciplinas em qualquer modalidade de ensino.

D

Aplicadas à formação para o trabalho e à educação profissional técnica.

E

Não aplicáveis à educação infantil em creches e pré-escolas.

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Q934786

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934786 Pedagogia

Dentre os princípios nos quais deve estar baseado o ensino, encontra-se o da garantia de padrão de qualidade. Quanto a esse princípio é correto afirmar que:

A

Até o presente momento não existe definição do que seja ou possa compor o padrão de qualidade, inviabilizando a operacionalização do princípio enquanto o sistema nacional de educação não for pactuado.

B

Esse princípio foi revogado em virtude de sua inviabilidade prática dada a diversidade nacional e regional, bem como a escala dos problemas associada ao momento de queda no crescimento da economia.

C

Esse padrão de qualidade é flexível, flutuante e adaptado a cada região, estado e município, vinculado a seus recursos próprios e ao suplemento da União, além da cultura regional relativamente à escolarização da população.

D

Ele foi operacionalizado no Plano Nacional de Educação de 2001 resultando no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que é referência de Padrões Mínimos de Qualidade praticados na Educação Básica Pública no Brasil.

E

Ele está definido em termos precisos na LDB como "a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem”, mas não implementado.

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Q934780

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934780 Pedagogia

É dever do Estado com a educação garantia de “padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem” (LDB Lei n^o 9.394/1996). Para se garantir o cumprimento do disposto na legislação é correto afirmar, no âmbito das políticas públicas, que

A

a estratégia de utilizar o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para o financiamento da educação em todas etapas e modalidades da educação básica é complementar à vinculação constitucional de recursos e substitui, de forma mais objetiva e eficiente, a função redistributiva e supletiva da União.

B

além da má formação dos professores, a baixa qualidade da educação nacional deve-se à inexistência de exames padronizados de avaliação em larga escala que possam identificar e classificar o rendimento escolar e a aprendizagem individual dos estudantes com possibilidade comparativa em todo o país.

C

o conceito de qualidade é histórico e se altera no tempo e espaço, vinculando-se às demandas e exigências sociais de um dado processo. Portanto, trata-se de definição subjetiva que não torna possível a definição de parâmetros e indicadores por parte das políticas educacionais.

D

o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade tem como objetivo superar as diferenças culturais de um país com as dimensões como o nosso, daí porque a proposta de uma Base Nacional Comum Curricular é necessária na promoção de políticas de equidade e superação da diversidade educacional brasileira.

E

foi elaborado por especialistas e incorporado pelo Plano Nacional de Educação o conceito de “Custo Aluno Qualidade” que relaciona, da creche ao ensino médio, o que são esses padrões mínimos do ponto de vista de infraestrutura escolar, materiais pedagógicos, relação de estudantes por docente, salário dos profissionais, dentre outros aspectos.

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Q934776

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934776 Pedagogia

De acordo com a legislação atual:

A

A creche no Brasil não é obrigatória e sua cobertura é a mais baixa da educação básica, pois a oferta de vagas públicas e gratuitas para crianças até 3 anos de idade não está qualificada como dever do Estado com educação escolar pública. Porém, havendo vagas disponíveis em instituição educacional próxima à casa da criança, a mesma pode ser matriculada.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio são obrigatórios no Brasil e possuem as mesmas exigências mínimas em relação à carga horária, frequência e dias letivos: 800 horas distribuídas em 180 dias de trabalho escolar, na qual os estudantes devem obter frequência mínima de 75% do total de horas letivas para sua aprovação.

C

Os sistemas de ensino possuem independência para estabelecer a quantidade mínima de horas e dias de efetivo trabalho escolar nas escolas de sua rede de ensino, sendo o controle de frequência responsabilidade da escola, desde que exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para sua aprovação.

D

A Emenda Constitucional n^o 59/2009 alterou a obrigatoriedade escolar no Brasil incluindo a educação infantil − creche e pré-escola − e o ensino médio como etapas de frequência obrigatórias, devendo ser ofertadas pelo Estado de forma pública e gratuita com exigência de frequência mínima obrigatória de 60%.

E

A educação básica obrigatória no Brasil é dos 4 aos 17 anos, organizada em pré-escola, ensino fundamental e médio. Nas etapas obrigatórias adotam-se regras comuns de uma carga horária mínima de 800 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos. A frequência em todo território nacional é obrigatória com percentual mínimo diferente para educação infantil em comparação ao ensino fundamental e médio.

Q934775

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934775 Pedagogia

São consideradas despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/1996):

A

Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar.

B

Aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

C

Formação continuada de profissionais da administração pública mesmo que não atuem na área de educação.

D

Tratamento psicológico a alunos da rede oficial de ensino, desde que indicado por equipe multiprofissional composta também por educador.

E

Uniforme escolar.

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Q934772

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |

Q934772 Pedagogia

De acordo com a legislação educacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, bem como o ensino livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
É correto afirmar que a autorização, credenciamento e supervisão das unidades de educação infantil privadas é, via de regra, incumbência

A

dos Conselhos estaduais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB).

B

dos Municípios.

C

da União.

D

dos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

E

da sociedade civil organizada por meio de entidades e conselhos representativos.

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Q931121

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931121 Pedagogia

Conforme a LDB, a avaliação escolar na educação infantil

A

deve ocorrer por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.

B

não se aplica em razão da natureza do trabalho em que o foco são os cuidados com a criança e não a aprendizagem.

C

deve ocorrer por meio de avaliações semestrais baseadas nos objetivos cognitivos, afetivos e psicomotores.

D

deve ser classificatória para fins de compensar carências sociais, afetivas e intelectuais, indicando os avanços obtidos.

E

deve ocorrer como acompanhamento ao desenvolvimento das crianças e por testes, para verificar a prontidão necessária ao ingresso no 1° ano.

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Q931120

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931120 Pedagogia

A LDB, em relação à educação do campo para a população rural, afirma que os sistemas de ensino promoverão adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente em relação a

A

conteúdos curriculares e metodologias padronizados, organização em agrupamento de séries e 50% de atividades com trabalho agrícola.

B

sistema de ensino apostilado com conteúdos curriculares úteis para a permanência no campo, biblioteca circulante e liberdade de organização.

C

conteúdos curriculares elaborados localmente, frequência em períodos alternados e classes multisseriadas.

D

organização de escolas urbanas em regime de internato, cursos profissionalizantes e organização de calendário considerando o período das colheitas.

E

conteúdos curriculares e metodologias de ensino apropriadas, organização escolar própria e adequação à natureza do trabalho na zona rural.

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Q931119

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931119 Pedagogia

Conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Municípios devem oferecer com prioridade

A

a educação infantil.

B

o ensino fundamental.

C

o ensino médio.

D

o ensino profissional.

E

a educação superior.

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Q931118

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931118 Pedagogia

A educação básica obrigatória no Brasil, após a Emenda Constitucional n° 59/2009, está organizada em:

A

ensino infantil, primeiro grau e segundo grau.

B

creche, ensino fundamental e ensino médio.

C

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico profissional.

E

pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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Q931104

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo |

Q931104 Pedagogia

São Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as

A

9.394, de 1996 e 10.005, de 2014.

B

9.394, de 1996 e 13.415, de 2017.

C

2.844, de 1937 e 4.014, de 1971.

D

4.024, de 1971 e 13.415, de 2017.

E

4.024, de 1961 e 9.394, de 1996.

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Q931074

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica I |

Q931074 Pedagogia

De acordo com o artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A

do acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio.

B

do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino.

C

da consideração com a diversidade étnico-racial.

D

da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

E

de padrões mínimos de qualidade de ensino.

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Q931061

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica I |

Q931061 Pedagogia

“[...] manter os pais e responsáveis atualizados quanto ao desempenho escolar do estudante [como exige o art.12, VII da LDB/96] já se configura como resultado de determinadas concepções, opções e práticas pedagógicas efetivadas no dia-a-dia da escola” (Aguiar, 2006). Segundo a autora, atender ao disposto no inciso VII deste artigo (12) da LDB implica, para as redes de ensino e para as escolas,

A

mediar o processo de demandas da população, especialmente no que diz respeito à garantia de acesso e permanência bem-sucedida dos estudantes nas redes escolares.

B

incorporar a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos que se expressam na garantia dos direitos à educação, por meio de programas, projetos e ações que envolvam a comunidade escolar.

C

promover e incentivar o acesso de todos à educação com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

D

desenvolver ações para a redução das taxas de evasão e repetência, colaborando com a melhora da média de anos de estudo e correção de fluxo escolar na educação básica.

E

comprometer-se com a construção de um projeto político-pedagógico cujas dimensões pedagógicas e administrativas sejam contempladas em ações concretas do cotidiano.

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Q931058

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Professor de Educação Básica I |

Q931058 Pedagogia

Tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quanto na Lei Federal n° 9.394/1996 – LDB, a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis [...] o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação reforça a importância da participação das famílias e da comunidade na busca da melhoria da qualidade da educação básica (Castro; Regattieri, 2009). Nesse sentido, entre as diretrizes para gestores e profissionais da Educação, o Plano propõe

A

erradicar o analfabetismo.

B

proceder à universalização do atendimento escolar.

C

oferecer a educação em tempo integral.

D

oferecer educação profissional para a comunidade na escola.

E

transformar a escola num espaço comunitário.

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Q929106

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |

Q929106 Pedagogia

Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue o item a seguir.

A LDB estabelece que, sempre que necessário, haverá na escola regular serviços de apoio especializado para atender às necessidades peculiares dos alunos com necessidades especiais.

Certo

Errado

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Q929099

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |

Q929099 Pedagogia

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da história do Brasil pode contribuir com a perspectiva da educação patrimonial ao tratar das contribuições das diferentes culturas e etnias formadoras do povo brasileiro, em especial das matrizes indígena, africana e europeia.

Certo

Errado

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Q929098

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |

Q929098 Pedagogia

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões regionais, é um componente curricular opcional nos níveis da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui para o desenvolvimento cultural dos alunos.

Certo

Errado

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Q929097

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |

Q929097 Pedagogia

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

De acordo com os princípios do ensino dispostos na LDB, a educação patrimonial é uma forma de ensino curricular e transversal.

Certo

Errado

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Q929096

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |

Q929096 Pedagogia

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O conceito de educação constante da LDB abrange a educação patrimonial.

Certo

Errado

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Q929095

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 11 |

Q929095 Pedagogia

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, assim como comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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