Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 340

Q1100572

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Língua Portuguesa |

Q1100572 Pedagogia

O artigo 26º da Lei n° 9394/96 estabelece que “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Além da base estabelecida no 1º parágrafo, em 2018, nos temas transversais, o que foi incluído?

A

A educação física.

B

A educação ambiental.

C

A educação doméstica.

D

A educação musical.

E

A educação alimentar e nutricional.

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Q1100457

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Educação Física |

Q1100457 Pedagogia

A participação da comunidade escolar no processo de Gestão da escola é uma das prerrogativas indispensáveis à gestão democrática segundo a LDBN. Sobre essa questão, é correto afirmar que a gestão democrática consiste

A

na participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e na participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

B

na criação de um órgão específico como um sindicado para a participação dos alunos por meio do voto.

C

na centralização da tomada de decisões pedagógicas, políticas e financeiras na figura do diretor

D

na homogenização das ideias pedagógicas defendida pelos professores, por meio de formação oferecida pelo Estado ou Município.

E

na realização e na atualização constante das atividades burocráticas próprias do ambiente escolar e orientadas pelo poder público.

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Q1100433

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Educação Física |

Q1100433 Pedagogia

Sobre a gestão democrática da escola, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Implica aprendizado e vivência do exercício de participação e de tomadas de decisão.

B

Na LDB (9394/96), está assegurada pela participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

C

É um processo a ser construído coletivamente.

D

Independe da mudança de paradigmas que fundamentem a proposta educacional.

E

Faz parte a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

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Q1100427

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Educação Física |

Q1100427 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96, a prática de Educação Física é facultativa ao aluno

A

amparado pelo Decreto Lei 1044/69.

B

maior de 18 anos de idade.

C

que mantenha uma jornada de trabalho de 8 ou mais horas diárias.

D

que tenha pelo menos dois filhos.

E

que participe dessas práticas em outra escola que frequente.

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Q1100365

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia |

Q1100365 Pedagogia

Em relação a como a aplicação de recursos financeiros na Educação deve ser distribuída, segundo consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), assinale a alternativa correta.

A

A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal aplicarão igualmente 18% de seus impostos na educação ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

B

A União aplicará mais de 18% de seus impostos na educação, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, e os Estados, Municípios e Distrito Federal aplicarão 25% desses recursos.

C

A União aplicará nunca menos de 25% de seus impostos na educação, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, e os Estados, Municípios e Distrito Federal aplicarão 18% desses recursos.

D

A União aplicará nunca mais de 25% de seus impostos na educação, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, e os Estados, Municípios e Distrito Federal aplicarão 18% desses recursos.

E

A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

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Q1100351

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia |

Q1100351 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9.394/96, em relação ao calendário escolar, assinale a alternativa correta.

A

O calendário deverá atender a 200 dias letivos, com 700 horas aula.

B

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei.

C

O calendário escolar jamais deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, pois é elaborado para ser executado em nível nacional.

D

Em relação à educação básica da população rural, esta não terá organização escolar própria, pois o calendário escolar deve ser seguido sem considerar as peculiaridades de cada região, pois é elaborado para ser executado em nível nacional.

E

O calendário escolar deve ser pensado levando em consideração o calendário de eventos esportivos e políticos em nível nacional.

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Q1100348

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia |

Q1100348 Pedagogia

A educação básica, de acordo com o Art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, é organizada da seguinte forma:

A

Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Técnico.

B

Pré-Escolar, Educação Profissionalizante, Ensino Médio.

C

Pré-Escolar, Séries Iniciais E Ensino Superior.

D

Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Superior

E

Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio.

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Q1100346

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia |

Q1100346 Pedagogia

Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental, há, na Lei nº 9394/1996, exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino tornam-se responsáveis por

A

assumir a responsabilidade pela frequência dos alunos em sala aula, sem auxílio dos pais.

B

articularem-se somente com as famílias para garantir o processo de permanência do aluno na escola.

C

informar os pais e responsáveis sobre as práticas pedagógicas executadas no ambiente escolar, mas rendimento escolar e frequência serão informados somente em reuniões para entrega de boletim escolar.

D

não informar, em hipótese alguma, o Conselho Tutelar sobre alunos faltosos, pois esta não é uma competência do conselho, mas sim dos professores e da escola.

E

notificar o Conselho Tutelar, assim como o juiz da comarca e representantes do Ministério Público, a relação de estudantes que apresentam quantidade de faltas acima de cinquenta por cento, percentual permitido por lei.

Q1100338

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia |

Q1100338 Pedagogia

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:

A

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

C

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do estabelecimento.

D

oferta de educação escolar regular para crianças.

E

oferta de vaga na escola pública de educação infantil próxima de sua residência a toda criança com idade a partir de 2 (dois) anos.

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Q1100337

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia |

Q1100337 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394/96, em seus princípios e fins da Educação Nacional, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO

A

valorização da experiência extraescolar

B

garantia de padrão de qualidade.

C

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

D

obrigatoriedade de ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

E

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais..

Q1098131

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Pedagogo |

Q1098131 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96, a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:

A

linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas.

B

língua portuguesa; matemática; história; geografia; ciências e artes.

C

língua portuguesa; língua estrangeira moderna; matemática; estudos sociais; ciências; artes e educação física.

D

língua portuguesa; inglês e espanhol; matemática; história; geografia e ciências.

E

linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

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Q1095751

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Libras |

Q1095751 Pedagogia

Texto associado

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.

Instituições privadas com atuação exclusiva na educação especial poderão receber apoio financeiro do Poder Público.

Certo

Errado

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Q1095750

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Libras |

Q1095750 Pedagogia

Texto associado

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.

O atendimento especializado será ofertado prioritariamente aos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento.

Certo

Errado

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Q1095749

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Libras |

Q1095749 Pedagogia

Texto associado

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.

A educação especial é uma etapa de ensino com oferta obrigatória para a faixa etária de zero a seis anos.

Certo

Errado

Q1094179

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Provas: Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Educação Física | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Geografia | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor- História | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Inglês | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Matemática | Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Professor - Pedagogo |

Q1094179 Pedagogia

Ao estabelecer a gestão democrática como princípio, a LDB, em seu artigo 14, consolida o que se inscreve na Constituição Federal, referindo‐se ao pacto federativo nos termos da autonomia dos entes federados.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I ‐ participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II ‐ participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.

A

A eleição direta para equipes diretivas das unidades escolares são a ação primeira dos processos de autonomia dos entes federativos.

B

Os estados e municípios, na condição de entes federativos, poderão optar por um ou por outro princípio no processo de constituição de seus instrumentos normativos da gestão democrática.

C

Ao delegar autonomia aos entes federativos para que construam seus instrumentos normativos da gestão democrática, a LDB perde seu caráter regulamentador.

D

A construção participativa do projeto político‐pedagógico e a participação da comunidade nos conselhos escolares são instrumentos fundamentais de regulamentação da gestão democrática.

E

A participação efetiva da comunidade escolar na construção do projeto político‐pedagógico deve ser orientada pelo corpo docente e pela equipe pedagógica da escola, que têm a função de delimitar o espaço de participação dos demais segmentos da comunidade escolar.

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Q1081367

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - História |

Q1081367 Pedagogia

A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia:

A

o aparelhamento de escolas especiais.

B

as séries iniciais do ensino fundamental.

C

a educação infantil.

D

o ensino fundamental.

E

todas as etapas níveis de ensino.

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Q1081174

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - Séries Inciais do Ensino Fundamental | IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - Educação Física |

Q1081174 Pedagogia

A Lei n° 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996 artigos em que:

A

desde o início da vigência da lei, a temática se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e optativa no ensino médio.

B

impõe que todas as escolas públicas da educação básica, preferencialmente, devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras.

C

em um deles, fica estabelecido o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

D

inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de outubro.

E

determina que os conteúdos devam ser ministrados no currículo escolar exclusivamente nas aulas de história brasileira.

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Q1079034

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - Pedagogo | IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - História |

Q1079034 Pedagogia

A Lei n° 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996 artigos em que:

A

em um deles, fica estabelecido o ensino sobra cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

B

determina que os conteúdos devam ser ministrados no currículo escolar exclusivamente nas aulas de história brasileira.

C

desde o início da vigência da lei, a temática se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e optativa no ensino médio.

D

inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de outubro.

E

impõe que todas as escolas públicas da educação básica, preferencialmente, devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras.

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Q1078846

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - Séries Inciais do Ensino Fundamental |

Q1078846 Pedagogia

Não há como pensar os objetivos do ensino fundamental desvinculados da LDB (Lei n° 9.394/1996). Em seu art. 32, a lei prevê que o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante determinados critérios. Sobre a interpretação desses critérios para cumprir os objetivos do ensino fundamental é correto afirmar que:

A

o ensino fundamental pode ser totalmente oferecido na modalidade presencial ou a distância.

B

o ensino será em língua portuguesa, dispensando a utilização de línguas maternas no caso de comunidades indígenas.

C

é facultativo nas escolas o entendimento do sistema político e sobre os valores sociais, considerando que cada indivíduo é único.

D

o currículo precisa abordar de forma obrigatória conteúdos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.

E

o estudo de símbolos nacionais passa a ser obrigatório e constituirá disciplina específica para o tema com prazo para regulamentação.

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Q1078832

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Presidente Kennedy - ES Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Professor - Séries Inciais do Ensino Fundamental |

Q1078832 Pedagogia

A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia:

A

o aparelhamento de escolas especiais.

B

as séries iniciais do ensino fundamental.

C

todas as etapas e níveis de ensino.

D

a educação infantil.

E

o ensino fundamental.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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