No tocante ao Ensino Fundamental, a LDB, Lei n. 9.394/1996, ...

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Q998471

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: IF Goiano Prova: CS-UFG - 2019 - IF Goiano - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q998471 Pedagogia

No tocante ao Ensino Fundamental, a LDB, Lei n. 9.394/1996, estabelece que

deve ser ofertado em séries anuais com aulas de no mínimo sete horas diárias.

sua oferta deve ser púbica, gratuita e de matrícula facultativa.

deve acontecer em 200 dias letivos e 900 horas anuais.

é obrigatório inclusive para quem não teve acesso na idade própria.

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