obrigatório e fundamental para todas as instituições de ensino no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), expressa as concepções, diretrizes e objetivos da escola como um todo e deve ser elaborado coletivamente com participação de toda a comunidade escolar. 

normativo, complementar ao currículo escolar, que deve ser elaborado pela secretaria de educação para ser implementado em todas as unidades escolares, atentando-se para a diferenciação de objetivos e metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em consonância com as competências previstas na BNCC.

que deve ser elaborado pela coordenação e supervisão da escola, pois organiza e sistematiza, na unidade escolar, a matriz curricular prevista pela rede de ensino para cada etapa da Educação Básica, podendo também trazer princípios didáticos e metodologias de ensino para orientar os professores no cumprimento do trabalho pedagógico.  

que expressa publicamente como a unidade escolar vai implementar as normativas educacionais advindas do Ministério da Educação e da secretaria de educação, elaborado sob a forma de uma proposta de gestão da escola e sua elaboração compete exclusivamente à equipe gestora – direção, coordenação e supervisão.