A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº ...
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Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118006
Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº
9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território
brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento
da Educação a serem observadas pelos diferentes entes
federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da
Educação, a carga horária mínima anual de