A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4118006 Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educação a serem observadas pelos diferentes entes federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da Educação, a carga horária mínima anual de 
Alternativas