A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180069 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina a oferta da educação especial no sistema de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A oferta da educação especial fica a critério da escola, que decide sobre a matrícula dos estudantes com deficiência conforme a disponibilidade de profissionais especializados.

Trata-se de uma etapa de ensino oferecida em instituições segregadas, com a transferência dos estudantes com deficiência para fora da rede regular de ensino do país.

O acesso à educação básica é facultativo aos estudantes com deficiência, ficando o Estado fora do dever de assegurar a sua escolarização gratuita na rede pública de ensino.

A educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular, para estudantes com deficiência, transtornos globais e altas habilidades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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