De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Auxiliar Educacional |

Q3789117 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei n° 9.394/1996), Art. 7°, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que haja o(a):

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Zelo, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Prestação alternativa dos parâmetros curriculares e do plano de aula do dia da ausência do aluno.

Aviso prévio aos pais ou responsáveis para efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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