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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.427 questões

Q4244023 Pedagogia
Dentre as diretrizes estabelecidas para a educação básica, segundo o Art.27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, está a(o): 
Alternativas
Q4244022 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 32, determina que o ensino fundamental:

I. Tem duração de 9 (nove) anos.
II. É gratuito na escola pública.
III. Possui por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. Deve iniciar aos 5 (cinco) anos de idade da criança.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4242633 Pedagogia
O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os docentes terão como incumbência:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo o regimento do município.

III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4242631 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios em que o ensino deve ser ministrado no Brasil, expostos no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 
Alternativas
Q4240871 Pedagogia
Um dos princípios que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como necessários para que o ensino seja ministrado é o da "gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino", que pode ser entendido como:
Alternativas
Q4240850 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal:

I.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

II.Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

III.Apresentação oral, de preferência interdisciplinar, com tema, objetivo e data de entrega definidos pelo projeto político pedagógico (PPP) da instituição de ensino.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4240815 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4240775 Pedagogia
Art. 21. A educação escolar segundo a LDB compõe-se de.
Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, complete as lacunas abaixo segundo a LDB.
(__)Educação infantil. (__)Ensino fundamental. (__)Ensino médio. (__)Educação superior.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4240684 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 1º, § 2º versa que a educação escolar deverá vincular-se ao:
Alternativas
Q4239882 Pedagogia
Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Artigo 21, inciso I, diz: "A educação escolar compõe-se de: I - Educação básica, formada pela:
Alternativas
Q4239879 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Alternativas
Q4239817 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, no TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - versa em seu Art. 4º: "O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: X - vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar":
Alternativas
Q4239671 Pedagogia
 A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos __________ de liberdade e nos __________ de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da __________ e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Alternativas
Q4239657 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) explica que "a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica" deve seguir fundamentos, entre os quais NÃO consta:
Alternativas
Q4239547 Pedagogia
Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado enquanto agente provedor da educação escolar pública, definindo suas responsabilidades em colaboração com a União, o Distrito Federal e os municípios.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q4239101 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é possível afirmar que:
Alternativas
Q4239058 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), "articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola" é:
Alternativas
Q4238998 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) no artigo 23 onde tem-se que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Nessa mesma lei, também discorre sobre o calendário escolar, marque a alternativa INCORRETA sobre o mesmo.
Alternativas
Q4238989 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Art.5º está descrito sobre o acesso à educação básica obrigatória sendo direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. De acordo com essa lei, sobre a frequência escolar do aluno, o que se tem estabelecido?
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4225394 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade; a aprendizagem para continuidade dos estudos; e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica. Sobre esse direito constitucional é dever do Estado com a educação garantir: 
Alternativas
Respostas
3961: E
3962: C
3963: C
3964: E
3965: C
3966: C
3967: B
3968: A
3969: C
3970: A
3971: A
3972: C
3973: C
3974: C
3975: D
3976: D
3977: C
3978: A
3979: A
3980: D