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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.427 questões

Q4217777 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue para surdos, alterando o(a):
Alternativas
Q4217566 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 32, determina que o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;

V. O desenvolvimento das capacidades cognitivas, respeitando as habilidades de acordo com a faixa etária dos estudantes.



Estão CORRETAS as formulações presentes nos itens:
Alternativas
Q4217564 Pedagogia
A Proposta Pedagógica (ou projeto político pedagógico) é considerada a identidade da escola e deve estar em sintonia com as transformações políticas, econômicas, sociais e tecnológicas pelas quais o mundo passa e, consequentemente, também a educação de qualidade. Isso significa enfrentar o desafio da inovação, “tanto na organização do trabalho pedagógico quanto na administração exercida pelos interessados, o que implica repensar a estrutura de poder da instituição escolar” (VEIGA, 2010, p.1). Sobre o Projeto Político Pedagógico, analise as formulações a seguir:

I. A elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) pelas escolas tornou-se obrigatória com a promulgação da LDB 9394/96;
II. A elaboração do PPP visa ao cumprimento de uma normatização legal pensada e elaborada pela equipe da Secretaria de Educação;
III. O Artigo 12; da LDB nº 9.394/96, prevê que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica;
IV. O movimento de agregar as dimensões do projeto político e pedagógico à proposta pedagógica indica a direção a ser seguida pela instituição;
V. A elaboração da Proposta Pedagógica ou PPP do estabelecimento de ensino não se constitui como incumbência dos docentes, mas da Secretaria de Educação.



A opção CORRETA é: 
Alternativas
Q4217531 Pedagogia
De acordo com a LDB n° 9.394/96, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de período de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Com base nessa afirmativa, analise as afirmações e assinale a opção CORRETA:


I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais;

II. As classes ou turmas só poderão ser organizadas com alunos da mesma série, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras;

III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem, com isso, reduzir o número de horas letivas previstas na LDB nº 9.394/1996;

IV. A carga horária mínima anual será de setecentas horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

V. Os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série podem admitir formas de progressão parcial, desde que preservadas a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. 
Alternativas
Q4217526 Pedagogia
A educação é fenômeno social relacionado ao contexto político, econômico e cultural de uma determinada sociedade. Nesse sentido, é função da escola considerar os princípios e fins da educação nacional. De acordo com Artigo 3°, da LDB, assinale a opção CORRETA que expressa esses princípios: 
Alternativas
Q4215724 Pedagogia
A gestão democrática é um tema que vem sendo discutido na esfera educacional há pelo menos duas décadas, principalmente depois da Lei nº 9.394/1996-LDB que em seu art 14 traz os princípios para se estabelecer uma gestão democrática no ambiente escolar do ensino público. Assinale a alternativa correta quanto aos princípios da gestão democrática estabelecidos na lei. 
Alternativas
Q4213746 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional, público e privado, do Brasil. Em conformidade com esta lei, a educação infantil deve ser oferecida em:
Alternativas
Q4203760 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei n. 9394/1996 a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, sendo que os professores incumbir-se-ão de: 
Alternativas
Q4203759 Pedagogia
O artigo 5º da LDB, Lei n. 9394/1996, estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Assim, para se garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, 
Alternativas
Q4203745 Pedagogia
Formar professores para lidar com crianças da educação infantil é uma tarefa nova na história educacional brasileira. Assim, a formação de profissionais para esta etapa torna-se um dos maiores desafios das políticas educacionais atuais. Neste contexto, de acordo com a LDB de 1996, sabe-se que: 
Alternativas
Q4202519 Pedagogia
Considere as afirmativas abaixo sobre a educação especial, conforme determina a Lei Nº 9.394.

- O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
II- Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
III- O poder público não poderá adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, o que comprometeria o apoio às instituições previstas nesta Lei.

Assinale o que for correto.
Alternativas
Q4202517 Pedagogia
Conforme a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, considere as afirmativas abaixo sobre a educação especial.

I- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
II- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
III- A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de seis anos, durante a educação básica.

Assinale o que for correto.
Alternativas
Q4202516 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira LDB 9394/96 (BRASIL, 1996, p. 1), preconiza sobre a função e finalidade da educação. Escolha a alternativa que melhor preenche as lacunas do Artigo 2º da principal lei educacional.

“A educação, dever da __________ e do Estado, inspirada nos princípios de _________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do ____________, seu preparo para o exercício _____________ e sua qualificação para __________” (BRASIL, 1996, art. 2º).
Alternativas
Q4202515 Pedagogia
Segundo a Lei Nº 9.394, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:
Alternativas
Q4202514 Pedagogia
Conforme determina a Lei Nº 9.394, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:
Alternativas
Q4202513 Pedagogia
Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, considere as afirmativas abaixo sobre o ensino fundamental.

I- O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 0 (zero) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
II- É vetado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
III- O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Assinale o que for correto.
Alternativas
Q4180162 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional vigente organiza a educação infantil de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:
Alternativas
Q4180156 Pedagogia
A educação básica é organizada conforme a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9394/1996. A LDB recentemente sofreu uma alteração, oriunda da Lei nº 14.407 de 12 de Julho de 2022. Desta vez nenhum texto foi modificado e sim sofreu um acréscimo. De acordo com o texto acima esta alteração visa: 
Alternativas
Q4174135 Pedagogia
Tendo por base o Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para as finalidades da educação básica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Desenvolver o educando.
( ) Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
( ) Fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) Capacitar para o exercício da vida partidária através de cargos públicos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |
Q4173782 Pedagogia
De acordo com o artigo 43 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação superior tem por finalidade(s) 
Alternativas
Respostas
3981: D
3982: C
3983: D
3984: D
3985: E
3986: A
3987: B
3988: A
3989: B
3990: C
3991: D
3992: C
3993: A
3994: B
3995: A
3996: C
3997: B
3998: D
3999: A
4000: C