Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4079502 Pedagogia
A Lei nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Artigo 1° da LDB:
Alternativas
Q4079448 Pedagogia
A partir da discussão das diretrizes e bases da educação nacional explicitadas pela Lei nº 9.394/96, avalie as seguintes afirmações.

I - Sendo direito privado subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.

II - Sendo direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.

III - Entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão: assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas e notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

IV - O principal critério a ser observado para a verificação do rendimento escolar, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, é a avaliação somativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos quantitativos e os resultados das provas finais.


Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
Q4079266 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior. Em relação a Lei, atualizada, marque (V) para as afirmativas corretas e (F) para as falsas.

( ) inclui o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
( ) excluiu a obrigatoriedade do ensino da arte e suas expressões regionais, como componente curricular.
( ) restringiu a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar no ensino fundamental.
( ) determina que cada docente deve elaborar e cumprir um plano de trabalho segundo a proposta pedagógica.
( ) manteve a obrigatoriedade do ensino de disciplinas tradicionais, como história, geografia, português e matemática.
( ) determina a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo.

Assinale a sequência correta:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Pedagogo |
Q4079257 Pedagogia
O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 dispõe sobre o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. Terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO o (a) 
Alternativas
Q4078878 Pedagogia
Entre os itens abaixo constam as idades e os tipos de estabelecimentos correspondentes em que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será oferecida. Analise-os e encontre a alternativa correta.

I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II. Escolas de Ensino Fundamental, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
III. Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
IV. Jardim de Infância, para crianças de até três anos de idade.

Quais alternativas estão CORRETAS?
Alternativas
Q4078860 Pedagogia
Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale V, paras as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: 

(__) Para a Lei nº 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(__) A Lei nº 8.069/90 preconiza que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com prioridade, quando possível , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
(__) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação - CNE e Fórum Nacional de Educação.

A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4078723 Pedagogia

O artigo 28 da Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece: 



“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e especialmente:



I Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.


II Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.


III Adequação à natureza do trabalho na zona rural.



Estão certos, de acordo com o artigo 28 da LDB:


Alternativas
Q4077873 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96, em seu Capítulo V, denomina a Educação Especial como uma modalidade de ensino que oferece atendimento: 
Alternativas
Q4077863 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4077802 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96, em seu Capítulo V, denomina a Educação Especial como uma modalidade de ensino que oferece atendimento: 
Alternativas
Q4077777 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em: 
Alternativas
Q4077750 Pedagogia
Entre as incumbências determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para os sistemas municipais de ensino, consta a de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando:
Alternativas
Q4077662 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4077537 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4075713 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4075670 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4075617 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em: 
Alternativas
Q4075579 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4075273 Pedagogia
Entre as incumbências determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para os sistemas municipais de ensino, consta a de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando:
Alternativas
Q4075008 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que na Educação Infantil:  
Alternativas
Respostas
3881: D
3882: A
3883: D
3884: B
3885: C
3886: B
3887: A
3888: D
3889: E
3890: A
3891: A
3892: E
3893: C
3894: C
3895: D
3896: B
3897: E
3898: B
3899: C
3900: A