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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.427 questões

Q2055399 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/ 96) determina a obrigatoriedade e a regulamentação das etapas e modalidades do ensino brasileiro ementando que a educação básica reúne a educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Assinale a alternativa que corresponde à finalidade da educação básica disposto no Artigo 22º da Lei nº 9.394/ 96.
Alternativas
Q2053353 Pedagogia
Leia atentamente as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Com relação à formação de professores, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 87 – e claramente disposto no Referencial Curricular Nacional para a Educação Indígena (RCNEI, 1998, p. 34), podemos afirmar:
( ) a formação de professores ocorrerá exclusiva e obrigatoriamente pelas comunidades indígenas. ( ) até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. ( ) até o fim da Década da Educação, somente serão admitidos professores habilitados em nível superior e com pós-graduação nas modalidades de especialização, de Mestrado ou Doutorado. ( ) a Lei obriga a União, os Estados e os Municípios a realizarem programas de formação e capacitação de todos os professores em exercício, inclusive com recursos de educação à distância.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2053350 Pedagogia
Daquilo que a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece com relação ao calendário escolar indígena (incluído e esclarecido RCNEI, 1998), cabe ressaltar que o mesmo não deve:
Alternativas
Q2048600 Pedagogia
A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pela Lei nº 13.415/2017 substitui o modelo único de currículo do Ensino Médio.
Sobre esta mudança, é correto afirmar que
Alternativas
Q2048598 Pedagogia
Assinale a opção que identifica corretamente uma finalidade da educação básica a partir do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996).
Alternativas
Q2044825 Pedagogia
Em relação ao ensino de Filosofia e de Sociologia, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o resultado fundamental esperado para o final do Ensino Médio é que o educando demonstre domínio dos conhecimentos
Alternativas
Q2035245 Pedagogia
O Capítulo V da da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96) trata da Educação Especial, referindo-se à modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando os direitos que são assegurados no texto da referida Lei, leia as afirmativas abaixo e assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2035244 Pedagogia
Atualmente, de acordo com o Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96), a Educação Infantil deve ser organizada de acordo com algumas regras. Neste sentido, analise as afirmativas abaixo:
I. Na Educação Infantil, a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção da criança para o acesso ao Ensino Fundamental.
II. É preciso oferecer carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Em caso de oferecimento de uma jornada integral, a criança deverá ser atendida, no máximo por 8 horas.
IV. É necessário realizar o controle de frequência pela instituição da educação pré-escolar.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2035243 Pedagogia
De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados incumbir-se-ão de
Alternativas
Q2035236 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, algumas condições para assegurar a sua aprendizagem. A imagem abaixo NÃO corresponde à qual dessas condições?,
Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Q2035230 Pedagogia

Observe a charge abaixo: 

Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: https://www.facebook.com/Inclusao.PNEEE. Acesso 30/11/2022.


A charge acima é uma crítica a um dos princípios que são assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale a alternativa que o indica.

Alternativas
Q2035225 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que:

“[…] Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.

    Fonte: BRASIL. Presidências da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 27 nov. 2022.


Com base na análise sobre a legislação, analise as afirmativas abaixo:

I. Com o objetivo de garantir um ensino laico e independente, os docentes, instituições de ensino e representantes públicos não estão autorizados a envolver representações eclesiásticas e da sociedade civil para elaboração, consolidação e aprimoramento dos conteúdos programáticos sobre o Ensino Religioso.

II. O componente curricular de Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve ter a preocupação com a formação cidadã dos indivíduos e a garantia de uma educação livre de preconceitos.

III. As Leis 10.639/03 e 11.645/08 revogam o artigo 33 da LDB, com o objetivo de instituir uma educação para as relações étnico-raciais no Brasil. 
Está CORRETO o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q2028611 Pedagogia
Quanto aos processos avaliativos escolares na educação básica, parte integrante do currículo, há de partir do que determina a Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seus artigos 12 e 24, cujas definições gerais prescrevem
I. o zelo pela aprendizagem dos alunos, a necessidade de prover os meios e as estratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento.
II. a prevalência dos aspectos quantitativos bem como os resultados ao final de cada bimestre sobre os de eventuais provas finais.
III. a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é ação pedagógica e deve assumir um caráter processual/classificatório.
IV. a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
V. que a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é redimensionadora da ação pedagógica e deve assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028610 Pedagogia
Conforme o Art 3º da Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deve ser ministrado com base em princípios. Sobre eles, analise as proposições a seguir:
I. Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
II. Definição na escola das ideias e concepções pedagógicas a serem seguidas.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
V. Gestão democrática de acordo com as possibilidades de cada escola.

Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028608 Pedagogia
Tendo como referência a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN, analise as afirmativas abaixo que tratam da oferta da educação infantil e ensino fundamental:
I. A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e a pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e de uma língua estrangeira.
III. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
V. A educação infantil será organizada de acordo a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028598 Pedagogia
A Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 12 prevê que os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua proposta pedagógica. No que se refere à proposta pedagógica, ela é um instrumento teórico-metodológico, que objetiva enfrentar os desafios do cotidiano escolar, ressignificando as ações e permitindo maior autonomia à instituição escolar.
Desse modo, a proposta pedagógica deve 
Alternativas
Q4252817 Pedagogia
Que lei definiu e alterou a LDB (9.394/96) determinando que a educação básica obrigatória e gratuita passaria a ser dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade? 
Alternativas
Q4252808 Pedagogia
A sigla PPP expressa em documentos oficiais e na legislação educacional brasileira significa:
Alternativas
Q4252806 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a educação básica contempla as etapas da escolarização obrigatória em nosso país e assim compreendem:
I - Educação infantil. II - Ensino fundamental. III - Ensino médio. IV - Ensino superior. V - Pós graduação.
As assertivas que NÃO correspondem a etapa da educação básica são:
Alternativas
Q4244024 Pedagogia
A respeito da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que: 
Alternativas
Respostas
3941: D
3942: A
3943: E
3944: D
3945: A
3946: A
3947: B
3948: D
3949: E
3950: C
3951: C
3952: B
3953: B
3954: C
3955: D
3956: E
3957: C
3958: E
3959: D
3960: B