Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 169

Q2296227

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Educação Física | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor de Educação Infantil | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil: Recreação e Literatura | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Artes |

Q2296227 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96, a educação escolar brasileira está organizada em níveis e etapas. Além das etapas e níveis, há previsão legal das seguintes modalidades:

A

Educação Básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Ensino Superior

B

Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Básica

C

Educação Básica (formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), Ensino Superior e Educação Especial

D

Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Profissional e Tecnológica, Educação a Distância

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Q2295932

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2295932 Pedagogia

No âmbito da organização curricular, a LDBEN (Lei nº 9394/96) atual orienta para uma base nacional comum que contemple a dimensão da construção de competências e habilidades básicas como objetivo do processo de aprendizagem. Nessa direção, as diretrizes curriculares nacionais apontam para um planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica,

A

conforme as disciplinas e os conteúdos que reproduzam a igualdade social, num processo permanente de multidisciplinaridade e interdisciplinaridade.

B

com base num currículo por disciplinas e nas práticas e experiências compartilhadas em escolas e em sala de aula, referenciado pela pluridisciplinaridade.

C

determinando a construção do currículo, com uma base nacional comum e por uma parte unificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

D

superando a organização por disciplinas estanques e revigorando a integração e articulação dos conhecimentos num processo permanente de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.

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Q2295931

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2295931 Pedagogia

De acordo com a LDBEN (Lei nº 9394/96), os três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto político-pedagógico são:

A

identidade, avaliação e o controle.

B

flexibilidade, avaliação e liberdade.

C

flexibilidade, gestão democrática e identidade.

D

gestão democrática, liberdade e centralidade.

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Q2295930

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q2295930 Pedagogia

A inclusão do Ensino Bilíngue para Surdos foi aprovada em 2021, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96. Em consonância com essa Lei, a oferta da educação bilíngue de surdos terá início

A

na educação infantil, ao zero ano, e se estenderá ao longo da vida.

B

na educação básica técnica e tecnológica e no ensino superior.

C

no ensino fundamental e se estenderá até o ensino médio.

D

no ensino médio e se estenderá ao longo da vida.

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Q2295108

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Provas: FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Edificações | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Plásticos | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrônica | FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Biologia |

Q2295108 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

PORQUE

II. Todos os sistemas de ensino estão vinculados ao que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sem que haja liberdade para alteração na sua organização.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q2294061

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Monitor de Creche | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Secretário Escolar |

Q2294061 Pedagogia

Com relação à frequência às aulas de Educação Física e sua prática facultativa descritas na Lei nº 9.394/1996 − LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

A

Alunos que cumpram jornada de trabalho superior a 6 horas e que contenham mais de 30 anos.

B

Alunos que já realizaram serviço militar obrigatório e tenham mais de 18 anos.

C

Alunos que não possuam filhos e tenham obrigatoriamente mais de 23 anos completos.

D

Alunos que prestam serviços a ONGs ou outras entidades filantropas.

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Q2293306

Q2293306 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Caberá _____________ a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

A

ao Distrito Federal

B

à União

C

aos Estados

D

aos Municípios

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Q2293104

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |

Q2293104 Pedagogia

Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, a LDB n.9.394/1996 explicita que os municípios são obrigados a oferecer a educação infantil, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/ série.

Considere a tabela.

Imagem associada para resolução da questão

Marque a alternativa correta.

A

Segundo a LDB, constitui incumbência dos Estados oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental e assegurar o Ensino Médio.

B

De acordo com a legislação vigente, a Educação Infantil é de responsabilidade dos Estados brasileiros.

C

Aos municípios, cabe oferecer a Educação Infantil e, prioritariamente, o Ensino Médio.

D

Os municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

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Q2293097

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |

Q2293097 Pedagogia

A Educação Básica é definida, no art. 21 da Lei 9394/96, como um nível da educação nacional que congrega 3 (três) etapas, com exceção de:

A

Educação Superior.

B

Educação Infantil.

C

Ensino Fundamental.

D

Ensino Médio.

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Q2293096

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |

Q2293096 Pedagogia

A LDB, Lei 9.393/96, nos pressupostos se afasta de uma visão de formação de pessoas para atender o mercado de trabalho. Na lei, é reconhecido que criança, jovem, adulto ou idoso tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e conquistar uma formação plena como ser humano.

Marque a alternativa que contém alguns dos princípios que devem ser a linha norteadora das atividades educativas nas escolas.

A

Liberdade de aprender, liberdade de condições e pluralidade de ideias.

B

Gratuidade do ensino em escolas particulares e singularidade de ideias.

C

Gestão democrática do ensino público e privado e atenção ao estudante acima de dezesseis anos.

D

Vinculação entre a educação informal, o trabalho formal e as práticas políticas.

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Q2293094

Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |

Q2293094 Pedagogia

A partir da aprovação da Lei N.º 9.394/96, foi inevitável o redimensionamento dos papéis da escola e do tipo de formação que ela propicia, deixando de ser apenas lugar de repasse de conhecimentos para a formação integral do aluno, exigindo, assim, uma reestruturação curricular. Esse novo currículo, pautado num movimento dialético de ação – reflexão-ação – exige que a escola reestruture os seus “tempos”. Essa reestruturação dos tempos escolares prevê, de forma distinta, a organização de ciclos e turmas de aceleração. Marque a única proposição correta.

A

A organização da escola em sistema de ciclos termina com a era do ensino de progressão regular.

B

Em educação, ciclo e aceleração têm o mesmo significado.

C

A organização dos ciclos permite organizar as salas de aula por nível social, facilitando trabalhar com a realidade social dos alunos de forma mais coerente.

D

A reestruturação do Ensino Fundamental em ciclos visa a minimizar problemas como a evasão e a repetência.

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Q2291238

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I | CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Português |

Q2291238 Pedagogia

O Título IV, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96), trata da Organização da Educação Nacional. O artigo 8º, da referida Lei, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. De acordo com a LDB, podemos afirmar que:

I- Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II- A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
III- Os Estados incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino, somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos, vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:

A

I, II e III.

B

I e II apenas.

C

I apenas.

D

III apenas.

E

II e III apenas.

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Q2291220

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I |

Q2291220 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) é um importante instrumento social e político para a garantia do direito à educação no Brasil, pois regulamenta o direito à educação, previsto na Constituição Federal de 1988, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.

Considere as seguintes características do ensino no Brasil:

I- Nível de ensino obrigatório;
II- Gratuidade do ensino;

III- Oferta de ensino sem qualquer doutrinação religiosa
IV- Educação que garanta o aprendizado dos alunos.

Assinale a alternativa que sequencialmente relaciona as características acima com a LDB:

A

I- Educação básica, exceto educação infantil; II- Educação para todos; III- Educação universal e IV- Educação gratuita.

B

I- Ensino fundamental; II- Educação gratuita; III- Educação laica e IV- Educação de qualidade.

C

I- Todos os níveis de ensino; II- Acesso democrático; III- Educação holística e IV- Educação universal.

D

I- Somente ensino médio não é obrigatório; II- Educação gratuita; III- Educação sincrética e IV- Educação para todos.

E

I- Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano); II- Educação aberta; III- Educação para liberdade e IV- Educação acompanhada por avaliações nacionais.

Q2291206

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sumé - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Sumé - PB - Professor de Ensino Fundamental I |

Q2291206 Pedagogia

Assim como na Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é o da gestão democrática, garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando possível, assim, formar pessoas críticas e participativas. O art. 12 da LDB dedica especial atenção à gestão escolar, detalhando suas incumbências. De acordo com o referido artigo, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de:

I- notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
II- elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:

A

I apenas.

B

I, II e III.

C

II e III apenas.

D

III apenas.

E

I e II apenas.

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Q2289996

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso |

Q2289996 Pedagogia

A partir da homologação da Lei nº 9475/97, que trata sobre o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Religioso assumiu uma perspectiva diferenciada, a qual

A

instaurou o proselitismo de várias religiões, de modo a garantir a diversidade cultural.

B

indicou a necessidade de refletir sobre os conhecimentos que a disciplina se propõe abordar.

C

apoiou um modelo de ensino confessional, desde que as famílias estivessem de acordo.

D

vetou a laicidade como prerrogativa individual, uma vez que a religiosidade é parte integrante da formação do cidadão.

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Q2289779

Ano: 2023 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |

Q2289779 Pedagogia

O ensino público brasileiro será ministrado seguindo alguns princípios apontados nas Leis (Constituição Federal de 1988, art. 206 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n° 9.394/96, Art. 3, Inciso I), dentre eles o de “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”. Em relação aos termos destacados, marque a alternativa correta:

A

A garantia de acesso à escola demonstra que há um interesse pelo conteúdo que será ministrado no dia a dia escolar. Sobre a permanência, diz respeito diretamente às estratégias metodológicas dos educadores.

B

A garantia de permanência na escola refere-se tanto ao despreparo do aluno quanto ao seu desinteresse. Sobre o acesso à escola, pode-se dizer que hoje em dia ele é muito facilitado e isso ocorre pela necessidade de se formar profissionais qualificados para atender às exigências do mercado de trabalho e aptos a resolver problemas que requerem soluções criativas.

C

A garantia de acesso e de permanência significa que todos têm direito de ingressar na escola, sem distinção de qualquer natureza, ou seja, o sujeito que ingressar na instituição não poderá ser impedido dos seus direitos de aprender e ter uma educação de qualidade.

D

A garantia de acesso e permanência na escola refere-se ao elevado número de alunos em sala de aula atendendo com qualidade a uma necessidade dos sistemas de ensino brasileiros.

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Q2289776

Ano: 2023 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |

Q2289776 Pedagogia

De acordo com o artigo 22 da Lei nº 9.394/96, a finalidade da Educação Básica é:

A

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho, exclusivamente.

B

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

C

desenvolver o educando e assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania apenas.

D

desenvolver o educando e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos exteriores.

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Q2289774

Ano: 2023 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |

Q2289774 Pedagogia

De acordo com a LDB 9.394/96, em seu Artigo 26, os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Levando isso em consideração, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Marque a alternativa que apresenta corretamente a sequência numérica da 2ª coluna:

A

1, 1, 2, 2

B

1, 2, 2, 2

C

1, 1, 1, 2

D

2, 2, 2, 2

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Q2289773

Ano: 2023 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |

Q2289773 Pedagogia

A Educação Básica, de acordo com o Artigo 21, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 – é composta pelos seguintes níveis de ensino:

1 - Educação Infantil 2 - Educação Profissional 3 - Ensino Fundamental 4 - Educação de Jovens e Adultos 5 - Ensino Médio 6 - Ensino Superior

De acordo com a LDB, compõem a Educação Básica os níveis de ensino indicados em:

A

1, 3, 5.

B

2, 4, 6.

C

2, 4, 5.

D

1, 3, 6.

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Q2289772

Ano: 2023 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos |

Q2289772 Pedagogia

Leia o trecho, do parágrafo 1º, do Capítulo V-A, da Lei 14.191/2021, que alterou a Lei nº 9.394/1996:

“Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos”.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).

Segundo a Artigo 78-A, desta mesma Lei: “Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de ...”:

A

cursos profissionalizantes e de formação continuada aos educadores que irão atuar com alunos deficientes auditivos e surdos.

B

formação continuada para profissionais do atendimento educacional especializado que terão como público-alvo alunos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes.

C

educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.

D

curso de Libras para a promoção e difusão da língua, cursos de formação bilíngue a profissionais que atuam na educação especial.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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