Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2048600 Pedagogia
A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pela Lei nº 13.415/2017 substitui o modelo único de currículo do Ensino Médio.
Sobre esta mudança, é correto afirmar que
Alternativas
Q2048598 Pedagogia
Assinale a opção que identifica corretamente uma finalidade da educação básica a partir do Ensino Médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996).
Alternativas
Q2035245 Pedagogia
O Capítulo V da da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96) trata da Educação Especial, referindo-se à modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando os direitos que são assegurados no texto da referida Lei, leia as afirmativas abaixo e assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2035244 Pedagogia
Atualmente, de acordo com o Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96), a Educação Infantil deve ser organizada de acordo com algumas regras. Neste sentido, analise as afirmativas abaixo:
I. Na Educação Infantil, a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção da criança para o acesso ao Ensino Fundamental.
II. É preciso oferecer carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Em caso de oferecimento de uma jornada integral, a criança deverá ser atendida, no máximo por 8 horas.
IV. É necessário realizar o controle de frequência pela instituição da educação pré-escolar.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2035243 Pedagogia
De acordo com a Art. 10. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Estados incumbir-se-ão de
Alternativas
Q2028611 Pedagogia
Quanto aos processos avaliativos escolares na educação básica, parte integrante do currículo, há de partir do que determina a Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seus artigos 12 e 24, cujas definições gerais prescrevem
I. o zelo pela aprendizagem dos alunos, a necessidade de prover os meios e as estratégias para a recuperação daqueles com menor rendimento.
II. a prevalência dos aspectos quantitativos bem como os resultados ao final de cada bimestre sobre os de eventuais provas finais.
III. a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é ação pedagógica e deve assumir um caráter processual/classificatório.
IV. a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos bem como os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
V. que a avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola, é redimensionadora da ação pedagógica e deve assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
Estão CORRETAS apenas
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Q2028610 Pedagogia
Conforme o Art 3º da Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deve ser ministrado com base em princípios. Sobre eles, analise as proposições a seguir:
I. Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
II. Definição na escola das ideias e concepções pedagógicas a serem seguidas.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
V. Gestão democrática de acordo com as possibilidades de cada escola.

Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028608 Pedagogia
Tendo como referência a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN, analise as afirmativas abaixo que tratam da oferta da educação infantil e ensino fundamental:
I. A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e a pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e de uma língua estrangeira.
III. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
V. A educação infantil será organizada de acordo a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2028598 Pedagogia
A Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 12 prevê que os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua proposta pedagógica. No que se refere à proposta pedagógica, ela é um instrumento teórico-metodológico, que objetiva enfrentar os desafios do cotidiano escolar, ressignificando as ações e permitindo maior autonomia à instituição escolar.
Desse modo, a proposta pedagógica deve 
Alternativas
Q4240871 Pedagogia
Um dos princípios que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como necessários para que o ensino seja ministrado é o da "gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino", que pode ser entendido como:
Alternativas
Q4240815 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4240775 Pedagogia
Art. 21. A educação escolar segundo a LDB compõe-se de.
Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, complete as lacunas abaixo segundo a LDB.
(__)Educação infantil. (__)Ensino fundamental. (__)Ensino médio. (__)Educação superior.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4240684 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 1º, § 2º versa que a educação escolar deverá vincular-se ao:
Alternativas
Q4239882 Pedagogia
Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Artigo 21, inciso I, diz: "A educação escolar compõe-se de: I - Educação básica, formada pela:
Alternativas
Q4239879 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Alternativas
Q4239817 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, no TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - versa em seu Art. 4º: "O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: X - vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar":
Alternativas
Q4239671 Pedagogia
 A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos __________ de liberdade e nos __________ de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da __________ e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Alternativas
Q4239657 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) explica que "a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica" deve seguir fundamentos, entre os quais NÃO consta:
Alternativas
Q4239547 Pedagogia
Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado enquanto agente provedor da educação escolar pública, definindo suas responsabilidades em colaboração com a União, o Distrito Federal e os municípios.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q4239101 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é possível afirmar que:
Alternativas
Respostas
3581: D
3582: A
3583: B
3584: D
3585: E
3586: B
3587: C
3588: D
3589: E
3590: C
3591: B
3592: A
3593: C
3594: A
3595: A
3596: C
3597: C
3598: C
3599: D
3600: D