Questões de Concurso
Sobre lei nº 14.113 de 2020 - regulamentação do fundeb e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 219 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor Corretor de Redação - Ensino Médio
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Anos Iniciais |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Arte - Ensino Médio |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Anos Iniciais |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Física - Educação Infantil |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Geografia - Anos Finais |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Inglês - Ensino Fundamental |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Finais |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Médio |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Música |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |
Q3146428
Pedagogia
Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
É vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.
É vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Geografia |
Q3140204
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) é uma política essencial para o
financiamento da educação no Brasil. Sobre suas
características, princípios e funcionamento, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Ciências |
Q3139959
Pedagogia
Dentre as fontes de receitas que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), no âmbito de cada Estado e do Distrito
Federal, existe uma porcentagem que é composta por
impostos como: Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD),
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), dentre outros. Qual é a
porcentagem das receitas que compõem o FUNDEB?
Assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de História |
Q3139103
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza
contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete
Fundos), composto por recursos provenientes de
impostos e das transferências dos Estados, Distrito
Federal e Municípios vinculados à educação, conforme
disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ financiamento/fundeb
Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendido:
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ financiamento/fundeb
Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendido:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |
Q3139038
Pedagogia
Um gestor municipal percebe que os recursos do
FUNDEB não estão sendo suficientes para atingir o valor
mínimo nacional por aluno. Para que o município receba
a complementação da União, quais das condições
abaixo devem ser atendidas?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Matemática |
Q3138502
Pedagogia
O FUNDEB é um fundo de extrema importância para a
educação pública no Brasil, pois garante recursos
financeiros para a manutenção e desenvolvimento da
educação básica, além de valorizar os profissionais da
educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
AMARP - MG
Provas:
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Ajudante de Pintor
|
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Motorista |
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Motorista Carreteiro |
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Motorista de Usina de Alfalto |
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Operador de Máquina |
Instituto Access - 2024 - AMARP - MG - Rasteleiro |
Q4108695
Pedagogia
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. Qual foi o principal objetivo da
criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no Brasil?
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Quirinópolis - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Quirinópolis - GO - Profissional do Magistério de História |
Q3488916
Pedagogia
A Lei nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regularizou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Esta lei é de extrema importância para garantir a qualidade da educação no Brasil. Quais são as principais mudanças trazidas pela Lei nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402804
Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselhos serão criados por legislação específica, editada no respectivo âmbito governamental, observados os seguintes critérios de composição, em âmbito federal:
I. 3 representantes do Ministério da Educação.
II. 2 representantes do Ministério da Economia.
III. 1 representante do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Estão CORRETOS:
I. 3 representantes do Ministério da Educação.
II. 2 representantes do Ministério da Economia.
III. 1 representante do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Estão CORRETOS:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Nova Venécia - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Professor - Educação Infantil |
Q3400067
Pedagogia
A lei nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os Fundos, no âmbito de
cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 20% (vinte por cento) de fontes de receita como:
I. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
II. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
III. Parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos Municípios.
Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):
I. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
II. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
III. Parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos Municípios.
Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Professor |
Q3399144
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — Fundeb, os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 20% das seguintes fontes de receita:
I. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
II. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
III. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Pedagogo |
Q3352403
Pedagogia
A Lei Federal nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
conforme Art. 17 ficado mantida, no âmbito do Ministério
da Educação, a Comissão Intergovernamental de
Financiamento para a Educação Básica de Qualidade,
esta apresentando quantos representantes do Ministério
da Educação? Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Professor Municipal da Educação Infantil e do 1º ao 5º Ano (Regente de Turma) |
Q3352324
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) está regulamentado pela Lei Federal
n° 14.113/2020 no que se refere à utilização dos
recursos do Fundeb de acordo com o Art. 26, excluídos
os recursos referentes ao atendimento e de melhoria da
aprendizagem com redução das desigualdades, proporção não inferior a (X) dos recursos anuais totais
dos Fundos referidos no Art. 1º desta Lei será destinada
ao pagamento, em cada rede de ensino, da
remuneração dos profissionais da educação básica em
efetivo exercício.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:
Q3342437
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), instituído pela Emenda Constitucional n.º 108/2020 e regulamentado pela Lei n.º 14.113/2020, representa um avanço significativo na garantia de recursos para a educação básica no Brasil. O FUNDEB ampliou a abrangência do antigo FUNDEF, assegurando financiamento para todas as etapas e modalidades da educação básica, com um enfoque na valorização dos profissionais da educação e na busca por equidade no sistema educacional.
Considerando a relevância do FUNDEB na gestão educacional e o papel estratégico do Assistente Técnico-Pedagógico na implementação das políticas educacionais nas escolas, analise as afirmações a seguir:
I.O FUNDEB estabelece que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, incluindo professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais que atuam diretamente na função docente.
Il. A gestão dos recursos do FUNDEB deve ser compartilhada entre os diferentes níveis de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios), mas a responsabilidade pela aplicação direta dos recursos é exclusiva do gestor escolar, que deve seguir as orientações da Secretaria de Educação e do Conselho Escolar.
III. O FUNDEB assegura a destinação de recursos para a formação continuada dos profissionais da educação, como parte de sua estratégia de valorização, e exige que os Assistentes Técnico-Pedagógicos incorporem esses elementos no planejamento das ações pedagógicas, alinhando as necessidades formativas dos profissionais com as metas estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.
IV. O controle social sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB é realizado por Conselhos específicos em cada ente federativo, compostos por representantes do poder público, dos profissionais da educação, dos pais de alunos, dos estudantes e da sociedade civil, garantindo transparência e a correta aplicação dos recursos.
V. A redistribuição dos recursos do FUNDEB entre os entes federativos é feita com base em um critério único, que considera exclusivamente o número de alunos matriculados em cada rede de ensino, sem ponderar as diferenças regionais ou as necessidades específicas das modalidades de ensino.
Considerando a relevância do FUNDEB na gestão educacional e o papel estratégico do Assistente Técnico-Pedagógico na implementação das políticas educacionais nas escolas, analise as afirmações a seguir:
I.O FUNDEB estabelece que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, incluindo professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais que atuam diretamente na função docente.
Il. A gestão dos recursos do FUNDEB deve ser compartilhada entre os diferentes níveis de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios), mas a responsabilidade pela aplicação direta dos recursos é exclusiva do gestor escolar, que deve seguir as orientações da Secretaria de Educação e do Conselho Escolar.
III. O FUNDEB assegura a destinação de recursos para a formação continuada dos profissionais da educação, como parte de sua estratégia de valorização, e exige que os Assistentes Técnico-Pedagógicos incorporem esses elementos no planejamento das ações pedagógicas, alinhando as necessidades formativas dos profissionais com as metas estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.
IV. O controle social sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB é realizado por Conselhos específicos em cada ente federativo, compostos por representantes do poder público, dos profissionais da educação, dos pais de alunos, dos estudantes e da sociedade civil, garantindo transparência e a correta aplicação dos recursos.
V. A redistribuição dos recursos do FUNDEB entre os entes federativos é feita com base em um critério único, que considera exclusivamente o número de alunos matriculados em cada rede de ensino, sem ponderar as diferenças regionais ou as necessidades específicas das modalidades de ensino.
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais |
Q3341634
Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Secretário Escolar |
Q3203002
Pedagogia
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, estabelece as normas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Sobre essa Lei e suas principais alterações, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Inspetor Escolar |
Q3201312
Pedagogia
O FUNDEB é um marco na educação, uma vez que,
contribui para diminuir as desigualdades de recursos entre
as redes de ensino assegurando que cada região tenha um
investimento mínimo para garantir:
Ano: 2024
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental I e II AEE |
Q3170417
Pedagogia
Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.571/08, os
alunos que compõem o público-alvo da educação
especial serão contados de forma duplicada no FUNDEB
quando estiverem matriculados tanto em classes comuns
do ensino regular da rede pública quanto no Atendimento
Educacional Especializado (AEE), conforme registrado
no Censo Escolar do ano anterior pelo MEC/INEP.
Dessa maneira, são abrangidos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Itaguara - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q3145428
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) foi uma conquista importante
na promoção da equidade na educação pública no
Brasil, substituindo o Fundef e ampliando o
financiamento para toda a educação básica, incluindo a
educação infantil. O Fundeb foi criado com o objetivo de
garantir______.
Complete a frase acima e assinale a alternativa CORRETA.
Complete a frase acima e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Santa Teresa - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor de Educação Infantil (MAPA) |
Q3117084
Pedagogia
Segundo a Resolução CNE nº 4/2009 que institui
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) serão contabilizados duplamente,
no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (FUNDEB), os alunos matriculados em
classe comum de ensino regular público que tiverem
matrícula concomitante no AEE. O financiamento da
matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino
regular da rede pública, logo o aluno deverá estar
matriculado em classe comum, concomitante com:
I. Instituição Educacional Privada com recursos multifuncionais.
II. Sala de recursos multifuncionais de outra escola pública.
III. Centro de Atendimento Educacional Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
É correto o que se aplica em:
I. Instituição Educacional Privada com recursos multifuncionais.
II. Sala de recursos multifuncionais de outra escola pública.
III. Centro de Atendimento Educacional Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
É correto o que se aplica em:
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