A Lei 14.113/2020, que institui o FUNDEB permanente, estabe...

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Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Piraju - SP Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Piraju - SP - Professor Coordenador | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Piraju - SP - Vice-Diretor Escolar |

Q3524085 Pedagogia

A Lei 14.113/2020, que institui o FUNDEB permanente, estabelece que:

A União complementa, de forma crescente, até 23% em 2026

O FUNDEB é um fundo exclusivamente estadual.

O percentual mínimo de aplicação dos recursos em profissionais da educação é de 70%.

Os recursos do FUNDEB não podem ser usados em manutenção escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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