Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3642788 Pedagogia
Uma inovação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é a valorização da flexibilidade e ampliação do conceito do educativo, que valoriza não apenas o saber sistematizado da educação formal, mas busca o desenvolvimento de uma cultura pedagógica que destaque o patrimônio cultural que o alunosujeito constrói fora e dentro da escola através de sua vivência social mais ampla. Trata-se do princípio de:
Alternativas
Q3642661 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi um marco importante para a educação em nosso país. Este documento, em seu artigo 59, descreve o que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
Alternativas
Q3642658 Pedagogia
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, “[…] a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho […]”
(BRASIL, 1988).
Assim, sobre a inclusão educacional e rede de apoio, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3642650 Pedagogia
A avaliação e o monitoramento da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida; é uma etapa fundamental para o seu sucesso e sua revisão, caso necessário.
O Decreto nº 10.502 de 2020 prevê os mecanismos que serão utilizados para tais fins, sendo que é correto destacar:
Alternativas
Q3642649 Pedagogia
Em 30 de setembro de 2020, foi assinado o Decreto nº 10.502, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial.
Para fins deste decreto, consideram-se educação especial:
Alternativas
Q3642544 Pedagogia
A Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Em sua essência, a referida Lei passa a contemplar:
Alternativas
Q3642423 Pedagogia
A modalidade de Educação Especial está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e tem como público-alvo:
Alternativas
Q3642420 Pedagogia

Na observância das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:


1. Oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais.

2. Assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias.

3. Possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.

4. Promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.

5. Construindo novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q3642419 Pedagogia

Está nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:


1. Cristãos

2. Éticos

3. Políticos

4. Espirituais

5. Estéticos


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q3642416 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a criança é concebida como:
Alternativas
Q3642414 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e:
Alternativas
Q3642413 Pedagogia

Analise o texto abaixo:


As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil, definidos:

Alternativas
Q3641603 Pedagogia
Conforme o decreto 5.626/05, é considerada opção de formação para instrutor de Libras nível médio:
Alternativas
Q3641304 Pedagogia
De acordo com a Resolução Normativa 08 do Conselho Municipal de Cuiabá – MT, que fixa normas específicas para a educação especial na educação infantil e no ensino fundamental, as unidades educacionais públicas e privadas do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá devem assegurar na organização de suas turmas regulares/comuns:
Alternativas
Q3641298 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir:
Alternativas
Q3641296 Pedagogia
Dentre as modalidades de ensino recomendadas pela legislação vigente, a educação de jovens e adultos (EJA) é aquela que tem sido considerada como forma de o Brasil saldar uma dívida social que tem para com o cidadão que não estudou na idade própria. Para cumprir esse papel social, os cursos de EJA devem pautar-se na: 
Alternativas
Q3641291 Pedagogia
Como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), o currículo do ensino médio será composto pela base nacional comum curricular e por:  
Alternativas
Q3641290 Pedagogia
De acordo com o Artigo 29 das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2010), “a necessidade de assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens torna imperativa a articulação de todas as etapas da educação, especialmente do ensino fundamental com a educação infantil, dos anos iniciais e dos anos finais no interior do ensino fundamental, bem como do ensino fundamental com o ensino médio, garantindo a qualidade da educação básica”. Para tanto, é imprescindível:
Alternativas
Q3641289 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (nº 9.394/96), devem compor o Conselho Escolar, além do Diretor da Escola, que é membro nato: 
Alternativas
Q3641098 Pedagogia
Do Direito à Educação e do Dever de Educar, consta no artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 12 anos de idade.
2. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
3. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
4. Atendimento educacional especializado gratuito e domiciliar a todos os educandos com necessidades educacionais especiais.
5. Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
19321: D
19322: C
19323: A
19324: D
19325: A
19326: E
19327: D
19328: E
19329: C
19330: C
19331: A
19332: E
19333: D
19334: D
19335: D
19336: B
19337: C
19338: B
19339: D
19340: D