Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3923372 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define o conceito de educação e estabelece características da educação escolar. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3923371 Pedagogia
A organização curricular do Ensino Fundamental, conforme estabelecido pela Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, prevê uma estrutura específica. Sobre essa organização, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3922504 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais. A estrutura da Base é norteada explicitamente pelo desenvolvimento de um número exato de Competências Gerais de:
Alternativas
Q3922503 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas estratégicas a serem cumpridas ao longo de sua vigência decenal. A Meta 1 determina a obrigatoriedade da universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de: 
Alternativas
Q3922493 Pedagogia
Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade própria. Para a realização dos exames de conclusão do ensino fundamental, a idade mínima exigida é de: 
Alternativas
Q3922492 Pedagogia
O financiamento da educação pública é vinculado constitucionalmente à receita de impostos. A LDB reitera que a União deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca menos de: 
Alternativas
Q3922491 Pedagogia
O controle de frequência do aluno é responsabilidade da escola, conforme normas do sistema de ensino. Para a aprovação, a LDB exige a frequência mínima do total de horas letivas de: 
Alternativas
Q3922475 Pedagogia
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Q3922474 Pedagogia
Nos termos da Constituição Federal, o ensino oferecido pela iniciativa privada é permitido, desde que sejam respeitadas determinadas condições. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3922472 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define o conceito de educação e estabelece características da educação escolar. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3922471 Pedagogia
A organização curricular do Ensino Fundamental, conforme estabelecido pela Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, prevê uma estrutura específica. Sobre essa organização, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3922470 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3922467 Pedagogia
De acordo com o artigo 17º da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que trata dos objetivos da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que corresponde corretamente a um desses objetivos: 
Alternativas
Q3922466 Pedagogia
De acordo com o artigo 4º da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos dessa Política: 
Alternativas
Q3922397 Pedagogia
A inserção da Educação em Direitos Humanos na organização curricular da Educação Básica não deve restringir-se a uma disciplina isolada. Conforme estabelecem as Diretrizes Nacionais, a abordagem desses conhecimentos deve permear os diversos componentes curriculares de forma: 
Alternativas
Q3922394 Pedagogia
O ensino fundamental é definido legalmente como presencial. No entanto, a legislação prevê exceções restritas para o uso do ensino a distância nesta etapa. Conforme a LDB, essa modalidade poderá ser utilizada como complementação da aprendizagem ou em situações: 
Alternativas
Q3922393 Pedagogia
O Artigo 13 da LDB define as atribuições indelegáveis dos docentes no exercício da profissão. Além de participar da elaboração da proposta pedagógica e cumprir o plano de trabalho, a lei exige que o professor estabeleça estratégias de recuperação especificamente para os alunos de:
Alternativas
Q3922305 Pedagogia
Considerando os princípios da Política Nacional de Educação Especial na Educação Inclusiva, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios: 
Alternativas
Q3922302 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e possui regras específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente às características desse nível de ensino: 
Alternativas
Q3922301 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, o art. 29 destaca a importância de assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens. Para isso, é necessário: 
Alternativas
Respostas
1881: E
1882: C
1883: D
1884: B
1885: D
1886: A
1887: C
1888: A
1889: D
1890: E
1891: C
1892: C
1893: E
1894: B
1895: B
1896: D
1897: A
1898: E
1899: A
1900: E