Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.967 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735295
Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho se 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
(L8069 (planalto.gov.br))
Analise o Art.17 e marque a alternativa cuja expressão completa o que nele se enuncia.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo __________________.
(L8069 (planalto.gov.br))
Analise o Art.17 e marque a alternativa cuja expressão completa o que nele se enuncia.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo __________________.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735294
Pedagogia
Em conformidade com os preceitos da Constituição da
República Federativa do Brasil 1988, analise o Art.209.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II.Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III.Acompanhamento de projetos pelo Conselho Federal de Educação.
IV.Obediência às determinações do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o Art.209.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II.Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III.Acompanhamento de projetos pelo Conselho Federal de Educação.
IV.Obediência às determinações do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Marque a alternativa com os incisos coerentes com o Art.209.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735292
Pedagogia
Sobre os "Fundamentos Pedagógicos da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC)", analise as assertivas com o
código V(Verdadeiro) ou F(Falso).
I.Foco no desenvolvimento de competências − o conceito de "competência" adotado pela BNCC - marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35).
II.Ao focar o desenvolvimento de competências adotar esse enfoque, a BNCC indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências.
III.Compromisso com a Educação Integral - a sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo.
IV.A imposição do olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo envolvem: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado.
Marque a alternativa com a série correta.
I.Foco no desenvolvimento de competências − o conceito de "competência" adotado pela BNCC - marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35).
II.Ao focar o desenvolvimento de competências adotar esse enfoque, a BNCC indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências.
III.Compromisso com a Educação Integral - a sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo.
IV.A imposição do olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo envolvem: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado.
Marque a alternativa com a série correta.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735290
Pedagogia
Em conformidade com os preceitos da Constituição da
República Federativa do Brasil 1988, analise o Art.214.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I.Erradicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Melhoria da qualidade do ensino público nacional.
IV.Formação para o trabalho cidadão com inserção no mercado de trabalho.
V.Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI.Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Marque a alternativa com os incisos que compõem corretamente o Art. 214.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I.Erradicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Melhoria da qualidade do ensino público nacional.
IV.Formação para o trabalho cidadão com inserção no mercado de trabalho.
V.Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI.Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Marque a alternativa com os incisos que compõem corretamente o Art. 214.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735289
Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho se 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
(L8069 (planalto.gov.br))
De acordo com os preceitos legais instituídos pela Lei enunciada, analise, cuidadosamente, o Art. 8º , com respectivos parágrafos e marque a alternativa com o parágrafo incorreto.
Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
(L8069 (planalto.gov.br))
De acordo com os preceitos legais instituídos pela Lei enunciada, analise, cuidadosamente, o Art. 8º , com respectivos parágrafos e marque a alternativa com o parágrafo incorreto.
Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735287
Pedagogia
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#)
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
§ 3º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
§ 4º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
Marque a alternativa com os parágrafos pertinentes ao Art. 1º da Lei enunciada:
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#)
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
§ 3º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
§ 4º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
Marque a alternativa com os parágrafos pertinentes ao Art. 1º da Lei enunciada:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735285
Pedagogia
Em conformidade com os preceitos da Constituição da
República Federativa do Brasil 1988, entre os parágrafos
que estruturam o Art.211 − marque a alternativa
incorreta.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Art. 211 . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
Art. 211 . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735283
Pedagogia
Analise o texto abaixo:
Tradicionalmente, a educação especial se organizou
como atendimento educacional especializado substitutivo
ao ensino comum, evidenciando diferentes
compreensões, terminologias e modalidades que
levaram à criação de instituições especializadas, escolas
especiais e classes especiais. Essa organização,
fundamentada no conceito de
normalidade/anormalidade, determina formas de
atendimento clínico terapêuticos fortemente ancorados
nos testes psicométricos que definem, por meio de
diagnósticos,
_________________
_____________________________________________.
(http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf) − (P.6) − (Adaptado)
Nessa vertente de compreensão, marque a alternativa com os dados coerentes para completar o enunciado.
(http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf) − (P.6) − (Adaptado)
Nessa vertente de compreensão, marque a alternativa com os dados coerentes para completar o enunciado.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735279
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento de caráter normativo que define o conjunto
orgânico e progressivo que todos os alunos devem
desenvolver ao longo das etapas e modalidades da
Educação Básica, de modo a que tenham assegurados
seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em
conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de
Educação (PNE).
(Base Nacional Comum Curricular - Educação é a Base (mec.gov.br) − (P.1)
A expressão que identifica o que a BNCC define como sendo o conjunto orgânico é:
(Base Nacional Comum Curricular - Educação é a Base (mec.gov.br) − (P.1)
A expressão que identifica o que a BNCC define como sendo o conjunto orgânico é:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - |
Q3735277
Pedagogia
O Sistema Nacional de Educação − SNE - organiza as
responsabilidades pela Educação de todo o país.
-eduucaccaao) spelaeducacao.org.br/noticias/o-que-e-sistema-nacional-de-educacao/)
Nesse contexto, tem-se que:
I.O SNE organiza e distribui as funções entre os Municípios, Estados e a União.
II.O SNE tem a função de determinar os Municípios, Estados e a União devem trabalhar juntas pela Educação Brasileira.
III.O SNE possui características, função e objetivos idênticos ao Sistema Educacional (SE).
IV.O SNE tem como objeto colocar cada coisa em seu lugar na Educação nacional, somente para estabelecer regras de COMO as esferas de governo do Brasil devem ter cooperação para garantir o direito à Educação Básica.
Marque a alternativa com a série coerente conforme enunciado sobre o SNE.
-eduucaccaao) spelaeducacao.org.br/noticias/o-que-e-sistema-nacional-de-educacao/)
Nesse contexto, tem-se que:
I.O SNE organiza e distribui as funções entre os Municípios, Estados e a União.
II.O SNE tem a função de determinar os Municípios, Estados e a União devem trabalhar juntas pela Educação Brasileira.
III.O SNE possui características, função e objetivos idênticos ao Sistema Educacional (SE).
IV.O SNE tem como objeto colocar cada coisa em seu lugar na Educação nacional, somente para estabelecer regras de COMO as esferas de governo do Brasil devem ter cooperação para garantir o direito à Educação Básica.
Marque a alternativa com a série coerente conforme enunciado sobre o SNE.
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Itutinga - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Itutinga - MG - Professor de Educação Física - Bacharelado |
Q3734384
Pedagogia
Maria tem uma filha com 3 (três) anos de idade.
Devido a dificuldades pessoais fez a opção em não
matricular a criança na educação básica. Nesse caso, em
consonância com o Art. 6ª da Lei nº 9.394/1996, Maria
tem:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Cuidador de Menor |
Q3734355
Pedagogia
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.
( ) O direito à continuidade do percurso educacional é da criança, independentemente da permanência ou de eventual mudança ou transferência de escola, inclusive para crianças em situação de itinerância.
( ) Analfabetismo funcional é a condição daquele que possui habilidades limitadas de leitura e de compreensão de texto.
( ) Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.
( ) O direito à continuidade do percurso educacional é da criança, independentemente da permanência ou de eventual mudança ou transferência de escola, inclusive para crianças em situação de itinerância.
( ) Analfabetismo funcional é a condição daquele que possui habilidades limitadas de leitura e de compreensão de texto.
( ) Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Assistente de Transporte Escolar |
Q3734349
Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia, dentre outros, de:
I- Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
II- Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
III- Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Sobre os itens, podemos afirmar:
I- Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
II- Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
III- Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Sobre os itens, podemos afirmar:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática |
Q3734031
Pedagogia
Entre os itens abaixo citamos algumas das garantias que a Constituição Federal Brasileira determina como forma de o Estado cumprir com o seu dever do Estado com a educação.
I. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
II. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da família.
III. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
IV. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
V. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática |
Q3734027
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como
objetivo principal estabelecer as aprendizagens
essenciais que todos os estudantes brasileiros devem
desenvolver ao longo de sua escolarização e tem como
um de seus propósitos?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática |
Q3734023
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDB, NÃO consta entre as incumbências dos
docentes:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia |
Q3733985
Pedagogia
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Analise as assertivas e marque a alternativa correta referente aos princípios que embasam como o ensino será ministrado, previsto no Art. 206 da Constituição Federal de 1988.
I.igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III.valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
IV.gestão antidemocrática do ensino público, na forma da lei.
Está (ão) correta (s):
Analise as assertivas e marque a alternativa correta referente aos princípios que embasam como o ensino será ministrado, previsto no Art. 206 da Constituição Federal de 1988.
I.igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III.valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
IV.gestão antidemocrática do ensino público, na forma da lei.
Está (ão) correta (s):
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia |
Q3733984
Pedagogia
Avalie os excertos abaixo sobre o principal objetivo de
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação ao
ensino de Geografia:
Excerto I:A BNCC tem como principal objetivo fornecer diretrizes nacionais para a construção dos currículos escolares em todo o país.
Excerto II:A BNCC tem como principal objetivo reduzir a carga horária dedicada ao ensino de Geografia nas escolas.
Excerto III:A BNCC tem como principal objetivo promover a abordagem de novas abordagens pedagógicas reduzindo a aplicação de conteúdo programáticos da pedagogia tradicional.
Sobre os excertos podemos afirmar que:
Excerto I:A BNCC tem como principal objetivo fornecer diretrizes nacionais para a construção dos currículos escolares em todo o país.
Excerto II:A BNCC tem como principal objetivo reduzir a carga horária dedicada ao ensino de Geografia nas escolas.
Excerto III:A BNCC tem como principal objetivo promover a abordagem de novas abordagens pedagógicas reduzindo a aplicação de conteúdo programáticos da pedagogia tradicional.
Sobre os excertos podemos afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Educação Básica - Arte |
Q3733937
Pedagogia
Baseado na Lei Nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Educação Básica - Arte |
Q3733936
Pedagogia
"Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"
Considerando o previsto na Constituição, artigos 205 a 214, analise as afirmativas.
I.O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II.Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
III.Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando o previsto na Constituição, artigos 205 a 214, analise as afirmativas.
I.O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II.Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
III.Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Estão corretas as afirmativas:
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