A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II- creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade;

III - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade

IV- pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.

Podemos afirmar que:

Leia:

A educação à distância (EaD) tem desempenhado um papel cada vez mais importante no cenário educacional, especialmente à luz dos avanços tecnológicos. À medida que mais instituições de ensino e organizações adotam a EaD como uma modalidade de ensino flexível e acessível, a importância da didática aplicada a esse contexto se torna evidente. A didática, como a ciência que estuda o processo de ensino e aprendizagem, desempenha um papel crucial na concepção, implementação e avaliação de cursos online eficazes.

São alguns princípios fundamentais da didática na educação à Distância, exceto:

Leia:

A RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

Art. 4º Quanto à duração dos cursos presenciais de EJA, mantém-se a formulação do Parecer CNE/CEB nº 29/2006, acrescentando o total de horas a serem cumpridas, independentemente da forma de organização curricular:

I - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas de ensino;

II - para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.700 (mil e setentas) horas;

III - para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.500 (mil e quinhentas) horas.

Marque a alternativa correta quanto à duração dos cursos presenciais de EJA: 

Complete o artigo 6º da resolução CNE/CEB nº 4 de 13/07/2010, com as palavras adequadas:

Art. 6º Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do ________________e do _______________, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. 

Leia:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos:

I - sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola;

II - estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica;

III - orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam. 

De acordo com a resolução CNE/CEB nº 4 de 13/07/2010, artigo 2º, marque a alternativa correta:

Leia:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9394/96 de 20/12/1996) ressalta no artigo 24 que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada seguindo regras comuns. A classificação pode ser feita em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental.

De acordo com o artigo 24, todas as afirmativas a respeito da classificação estão corretas, exceto:

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9394/96 de 20/12/1996), o artigo 23, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Diante dessa informação leia os parágrafos abaixo:

I- § A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

II- § A escola não poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

III- § O calendário escolar não deverá adequar-se às peculiaridades locais, pois a critério do respectivo sistema de ensino, não poderá reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. 

IV- § O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Marque a alternativa correta.

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9394/96 de 20/12/1996), o artigo 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V – excelência nas instituições públicas de ensino;

Todos os princípios estão corretos, exceto: 

De acordo com o expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 214, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo descrito em segmentos nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa que está INCORRETA.

Sobre a organização da educação nacional disposta na Lei federal nº 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de:

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino: 

Tendo em vista os direitos assegurados pela LDB aos alunos matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião seja vedado o exercício de tais atividades, a escola agiu corretamente:

A partir desta alteração na LDB, é dever do Estado garantir aos alunos os insumos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, incluindo obrigatoriamente também que os mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos sejam adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. A modificação citada foi feita através da Lei: 

A LDB (Lei de Diretrizes de Base da Educação) foi alterada no início do corrente ano pela Lei 14.533 instituindo: 

Aponte a alternativa que indica o que NÃO compõe os Dispositivos legais da Educação Especial no Brasil:

Na perspectiva da Educação inclusiva, a Educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a Educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos. Nesse contexto, é CORRETO afirmar:

O Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE, trouxe como uma de suas premissas que a Educação deveria construir uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana. Dessa maneira, é CORRETO afirmar: 

Quanto à Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, é INCORRETO afirmar:

Quanto ao AEE-Atendimento Educacional Especializado, é INCORRETO afirmar: 

No Art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem-se o texto “Entendese por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Assim, é CORRETO afirmar: