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Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14)
estabelece metas e estratégias para a melhoria da
qualidade da educação brasileira, abrangendo desde a
Educação Infantil até a pós-graduação, visando garantir o
acesso, a permanência, o sucesso e a qualidade da
educação para todos os brasileiros.
Certo
Certo!!
Gabarito: C - certo
A afirmativa está correta e reflete os objetivos amplos e abrangentes do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n° 13.005/2014. Este plano é um documento norteador da política educacional no Brasil, com vigência de dez anos, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira. O PNE é relevante por ser um instrumento de planejamento que busca garantir o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.
As metas do PNE são variadas e cobrem diferentes níveis e modalidades de ensino, indo da Educação Infantil até a pós-graduação, passando pelo ensino fundamental, médio, técnico e tecnológico. O plano abrange ainda a formação de professores, gestão educacional, financiamento da educação e avaliação de políticas educacionais.
Entre os objetivos do PNE estão o aumento de vagas em creches e escolas, a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade, a melhoria na qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o aumento do investimento público em educação.
O item mencionado destaca a intenção do PNE em não apenas assegurar o acesso à educação, mas também a permanência, o sucesso e a qualidade deste ensino, compreendendo que todas estas dimensões são fundamentais para a construção de um sistema educacional eficaz e inclusivo.
Portanto, a alternativa correta é a letra C, pois o enunciado condiz com os propósitos e ações planejadas pelo Plano Nacional de Educação.