Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2376453 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
O que determina o Art. 58, g 1º da Lei nº 9.394/96, em relação à educação especial:
Alternativas
Q2376452 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Conforme a Lei nº 9.394/96, em que faixa etária deve iniciar a oferta de educação especial, considerada como dever constitucional do Estado:
Alternativas
Q2376451 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual dispositivo legal afirma que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público e subjetivo, garantindo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência:
Alternativas
Q2376450 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Indique a orientação prioritária para a realização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), de acordo com o artigo 5º:
Alternativas
Q2376449 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Quem é considerado público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme o artigo 4º:
Alternativas
Q2376447 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual é a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme estabelecido no artigo 2º:
Alternativas
Q2376446 Pedagogia
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Principal orientação do Decreto nº 6.571/2008 em relação à matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação:
Alternativas
Q2376445 Pedagogia
O que o Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca como avanço necessário na década da educação:
Alternativas
Q2376444 Pedagogia
Indique a crítica em relação às Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no contexto educacional:
Alternativas
Q2376443 Pedagogia
O que determinam as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2/2001, em relação à matrícula de alunos:
Alternativas
Q2376442 Pedagogia
O que o Decreto nº 3.298, de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, estabelece em relação à educação especial, dentro das alternativas expostas:
Alternativas
Q2376441 Pedagogia
Sobre Política Nacional de Educação Básica. Principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, conforme mencionado no artigo 59:
Alternativas
Q2375774 Pedagogia
Assinale corretamente a abordagem que destaca a importância de adaptar o ambiente educacional para atender às necessidades individuais de alunos com deficiência, promovendo o respeito à diversidade.
Alternativas
Q2375770 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Alternativas
Q2375768 Pedagogia
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Não representa um dos deveres públicos enquanto na esfera de.
Alternativas
Q2375767 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias.
Alternativas
Q2375765 Pedagogia
São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, exceto:
Alternativas
Q2375763 Pedagogia
A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. Esse apoio técnico e financeiro contemplará as seguintes ações, exceto:  
Alternativas
Q2375762 Pedagogia
Assinale a única assertiva que não representa um dos objetivos do atendimento educacional especializado.
Alternativas
Q2375761 Pedagogia
Assinale corretamente a assertiva que não representa uma das diretrizes que irá nortear o dever do Estado com a educação das pessoas (público-alvo) da educação especial:
Alternativas
Respostas
18121: A
18122: B
18123: B
18124: C
18125: D
18126: C
18127: C
18128: A
18129: A
18130: C
18131: C
18132: B
18133: C
18134: B
18135: D
18136: A
18137: D
18138: C
18139: D
18140: C