Julgue o item subsequente.A Lei nº 9.394/1996 assegura a gra...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |
Q2446811
Pedagogia
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino
público em instituições oficiais, garantindo assim o
acesso universal à educação sem custos para os
estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a
igualdade de oportunidades educacionais para todos,
independentemente de sua condição, é socioeconômica,
é um dos pilares para a construção de uma sociedade
mais justa e democrática.