Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 74

Q3956658

Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |

Q3956658 Pedagogia

Desde a década de 1970, as políticas de Educação Especial passaram a ter espaço na estrutura do MEC. Desde então, ocorreram muitas mudanças nessa estrutura e, atualmente, a Educação Especial está aos cuidados da/o

A

Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.

B

Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.

C

Centro Nacional de Educação Especial (CENESP).

D

Diretoria de Políticas de Educação Especial.

E

Secretaria de Educação Especial (SEESP).

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Q3956277

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Psicopedagogia |

Q3956277 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014– 2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:

A

O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.

B

O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.

C

O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.

D

O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.

E

O PNE prevê a substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância para professores em exercício, como estratégia de universalização da qualificação.

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Q3956247

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor História |

Q3956247 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:

A

O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.

B

O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.

C

O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.

D

O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.

E

O PNE prevê a substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância para professores em exercício, como estratégia de universalização da qualificação.

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Q3956207

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Geografia |

Q3956207 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014– 2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:

A

O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.

B

O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.

C

O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.

D

O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública

E

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Q3955832

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Intérprete de Libras |

Q3955832 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:

A

O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.

B

O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.

C

O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.

D

O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.

E

O PNE prevê a substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância para professores em exercício, como estratégia de universalização da qualificação.

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Q3955825

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Intérprete de Libras |

Q3955825 Pedagogia

Ao redigir o PPP da escola, a equipe gestora decide explicitar a finalidade constitucional da educação para orientar metas e ações pedagógicas. Conforme a CF/88 (Art. 205), a educação tem por finalidade:

A

Priorizar exclusivamente a formação técnica para o trabalho.

B

Promover o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho.

C

Garantir apenas a transmissão de conteúdos acadêmicos.

D

Formar indivíduos para a obediência irrestrita às normas sociais.

E

Restringir o acesso ao ensino superior.

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Q3955823

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Intérprete de Libras |

Q3955823 Pedagogia

Em uma reunião de matrícula e inclusão, a equipe escolar discute como garantir atendimento educacional especializado sem substituir a escolarização comum. Considerando a LDB (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que:

A

O atendimento educacional especializado deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino.

B

O AEE substitui a escolarização comum e deve ocorrer apenas em escolas especiais.

C

A LDB veda matrícula de estudantes com deficiência em classes comuns.

D

A oferta de AEE é opcional e depende exclusivamente da decisão da família.

E

A LDB limita a Educação Especial ao ensino médio.

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Q3955817

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Inglês |

Q3955817 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:

A

O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.

B

O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.

C

O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.

D

O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.

E

O PNE prevê a substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância para professores em exercício, como estratégia de universalização da qualificação.

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Q3955567

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Professor Educação Infantil |

Q3955567 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014– 2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à valorização dos profissionais da educação básica pública. Essas metas não se limitam à formação inicial, mas estruturam uma política sistêmica que envolve qualificação, remuneração e carreira. Tomando como referência as intencionalidades propostas no documento, assinale a alternativa que expressa corretamente a lógica normativa do PNE no que se refere à valorização docente:

A

O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso ao magistério, admitindo a formação mínima obtida em curso de nível médio como requisito ideal para o exercício da docência na educação básica.

B

O PNE estabelece como meta a equiparação do rendimento médio dos professores da educação básica pública ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final de sua vigência.

C

O PNE vincula a valorização docente exclusivamente à elevação salarial, desde que articulada às políticas de ampliação da formação em nível de pós-graduação.

D

O PNE atribui exclusivamente aos Estados a responsabilidade pela implementação de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.

E

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Q3955511

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Supervisor Escolar |

Q3955511 Pedagogia

Em determinado Município, a Secretaria Municipal de Educação iniciou processo de reorganização de seu sistema de ensino, identificando sobreposição de atribuições com o Estado, ausência de normas próprias para regulamentar funcionamento das escolas municipais e fragilidades nos procedimentos de autorização e supervisão de estabelecimentos educacionais. Diante desse cenário, a gestão municipal pretende adotar medidas compatíveis com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Considerando o disposto no Art. 11 da LDB, assinale a alternativa CORRETA:

A

O Município pode optar por delegar integralmente ao Estado a edição de normas complementares, ainda que possua sistema próprio de ensino, ficando dispensado de exercer competência normativa no âmbito de sua rede.

B

Compete ao Município organizar, manter e desenvolver exclusivamente as escolas de educação infantil, cabendo ao Estado autorizar, credenciar e supervisionar todos os estabelecimentos situados em seu território.

C

Incumbe ao Município organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, baixar normas complementares e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema.

D

A integração às políticas da União e dos Estados restringe-se aos aspectos financeiros e orçamentários, limitando-se ao repasse de recursos e à execução contábil, não alcançando o planejamento educacional, a organização institucional, a articulação de metas, a definição de prioridades, nem a harmonização de diretrizes pedagógicas entre os entes federativos.

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Q3955493

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Supervisor Escolar |

Q3955493 Pedagogia

Uma escola da rede pública municipal apresentou queda nos indicadores de desempenho do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), além de aumento da evasão escolar e baixa participação das famílias nas atividades pedagógicas. A equipe gestora, ao analisar os dados, percebeu que a gestão estava muito centrada em aspectos administrativos, como controle de recursos e cumprimento de normas, mas pouco articulada com a dimensão pedagógica e democrática. Diante desse cenário, a Secretaria de Educação solicitou que a escola elaborasse um plano de ação para fortalecer sua gestão escolar, considerando os princípios da gestão democrática previstos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − Lei nº 9.394/1996) e a necessidade de alinhar o currículo à BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA , que apresenta a ação adequada para promover a melhoria da qualidade educacional:

A

Implantar um processo de gestão escolar que articule dimensões pedagógicas, administrativas e democráticas, promovendo participação da comunidade, acompanhamento docente e uso de indicadores como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para orientar as práticas.

B

Direcionar as ações prioritariamente para a melhoria da infraestrutura física e aquisição de equipamentos, considerando esses fatores suficientes para elevar os resultados educacionais, ainda que não haja mudanças na organização pedagógica ou fortalecimento da participação da comunidade.

C

Priorizar exclusivamente a dimensão administrativa da gestão, concentrando esforços no controle de recursos, na observância estrita de normas e no cumprimento de rotinas burocráticas, sem estabelecer articulação sistemática com o trabalho pedagógico nem promover espaços de participação da comunidade escolar.

D

Centralizar as decisões na figura do diretor escolar, reduzindo a autonomia dos professores e estudantes para evitar conflitos internos.

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Q3955060

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |

Q3955060 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece deveres do Estado em relação à garantia do direito à educação. Assinale a alternativa correta.

A

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

B

O ensino obrigatório pode ser ofertado de forma irregular, desde que haja justificativa administrativa.

C

A responsabilidade pela frequência escolar é exclusiva dos pais ou responsáveis, o Poder Público não deve interferir.

D

O recenseamento dos educandos é atribuição exclusiva das instituições escolares privadas.

E

A garantia do ensino obrigatório depende da capacidade financeira das famílias.

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Q3955058

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |

Q3955058 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece responsabilidades específicas para os estabelecimentos de ensino no que se refere ao acompanhamento da vida escolar dos estudantes. Analise os itens abaixo.
I – Os estabelecimentos de ensino públicos devem copiar a proposta pedagógica das instituições particulares.
II – Os estabelecimentos de ensino não devem informar os pais e responsáveis sobre o rendimento dos alunos, isso deve ser tratado apenas entre professor e aluno.
III – Os estabelecimentos de ensino devem informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

III apenas.

B

I e III apenas.

C

II e III apenas.

D

II apenas.

E

I, II e III.

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Q3955047

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |

Q3955047 Pedagogia

O Decreto nº 12.686/2025 institui a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva como estratégia para fortalecer o atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial. Sobre os objetivos dessa Rede, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) A Rede Nacional deve restringir a formação dos profissionais de educação apenas aos cursos de pós-graduação stricto sensu, proibindo a formação em serviço.
( ) É objetivo da Rede promover a segregação setorial, garantindo que a educação especial não possua articulação com as áreas de saúde ou assistência social.
( ) A estrutura da Rede visa fortalecer os serviços educacionais de apoio técnico e a produção de materiais acessíveis para a educação especial inclusiva.

A

V – V – V

B

V – V – F

C

F – V – V

D

F – V – F

E

F – F – V

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Q3955045

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |

Q3955045 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem os fundamentos para a organização pedagógica das instituições de ensino. Com base no que dispõe a Resolução nº 4/2010 sobre a função social da escola, assinale a alternativa correta:

A

O educar e o cuidar são dimensões independentes, devendo a escola priorizar o cuidar na Educação Infantil e o educar no Ensino Médio.

B

As dimensões do educar e do cuidar devem ser consideradas em sua inseparabilidade, tendo como foco central o educando, pessoa em formação na sua essência humana.

C

A centralidade da função social da educação básica deve residir apenas no cumprimento das metas administrativas da escola.

D

O processo educativo deve focar exclusivamente no desenvolvimento técnico do aluno, considerando o cuidar uma responsabilidade restrita ao ambiente familiar.

E

A função social da escola deve ser recuperada através da separação rígida entre as atividades de ensino e as atividades de acolhimento e proteção.

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Q3955043

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |

Q3955043 Pedagogia

O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização e reduzir as desigualdades educacionais no território brasileiro. De acordo com os objetivos estabelecidos neste Decreto, analise os itens abaixo:
I. Implementar políticas para que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do nono ano do ensino fundamental.
II. Implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
III. Promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino até o final dos anos iniciais do ensino fundamental.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

III apenas.

B

I e III apenas.

C

I, II e III.

D

II apenas.

E

II e III apenas.

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Q3955039

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |

Q3955039 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental estabelecem as responsabilidades do Estado e os objetivos pedagógicos dessa etapa da educação básica. Sobre o dever do Estado e a função social das escolas, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta:
I. O Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental público e gratuito, sendo permitida e incentivada a realização de processos seletivos para ingresso em escolas públicas de alto desempenho.
II. As instituições de ensino devem focar exclusivamente no desenvolvimento técnico para o mercado de trabalho, ignorando elementos da cultura geral.
III. As escolas que ministram o Ensino Fundamental deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade.

A

I, II e III estão corretas.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas III está correta.

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Q3954949

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Geografia |

Q3954949 Pedagogia

Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:

I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.

É CORRETO afirmar que:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas.

D

III, apenas.

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Q3954947

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Geografia |

Q3954947 Pedagogia

Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA.

A

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

B

Oferta obrigatória de cursos de informática básica a todos os alunos da educação básica como requisito de inclusão digital.

C

Garantia de vaga em escola pública ou privada de ensino fundamental próxima à residência para crianças.

D

Atendimento ao educando, restrito aos alunos do ensino fundamental, a oferta de programas suplementares de material didático.

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Q3954429

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Ciências |

Q3954429 Pedagogia

Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA.

A

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

B

Garantia de vaga em escola pública ou privada de ensino fundamental próxima à residência para crianças.

C

Atendimento ao educando, restrito aos alunos do ensino fundamental, a oferta de programas suplementares de material didático.

D

Oferta obrigatória de cursos de informática básica a todos os alunos da educação básica como requisito de inclusão digital.

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