Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 40.774 questões

Q3783811 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), com as alterações posteriores, define a estrutura curricular do Ensino Médio. O Art. 35-A estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem para essa etapa, organizados em áreas do conhecimento. Assinale a alternativa que lista corretamente as área conhecimento previstas nesse artigo da LDB para o Ensino Médio.
Alternativas
Q3783809 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece uma série de metas para a educação brasileira a serem cumpridas em um decênio. A Meta 15 trata especificamente da formação dos profissionais da educação. Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo central da Meta 15 do PNE.
Alternativas
Q3783797 Pedagogia
A legislação educacional brasileira, ao articular dispositivos constitucionais e normativos infraconstitucionais, estrutura-se em torno da noção de educação como direito público subjetivo, cujo acesso e qualidade devem ser assegurados desde os primeiros anos de vida. Considerando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3783792 Pedagogia
A Educação Infantil, ao ser reconhecida como a primeira etapa da Educação Básica, assume um papel estratégico na formação integral da criança. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta uma compreensão teoricamente fundamentada e coerente com os marcos legais e conceituais da educação contemporânea. 
Alternativas
Q3783757 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade. Além disso, existem outras demandas que juntos eles pretendem evoluir, julgue-as:
I.Garantir a universalização do atendimento na pré-escola para crianças de quatro a seis anos.
II.Assegurar aprendizagem que possibilite a continuidade da escolarização.
III.Ampliar a obrigatoriedade e a gratuidade no âmbito da Educação Básica.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3783750 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, o Plano Nacional de Educação (PNE), plano decenal para a educação brasileira, deve ser elaborado pela União em conformidade com o que estabelece o Art. 9º da referida lei. De acordo com esse dispositivo legal, a elaboração do PNE deve ocorrer:
Alternativas
Q3783738 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3783735 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783688 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3783685 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.

Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783675 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783667 Pedagogia
Ao explicitar seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular redefine os sentidos do processo educativo, superando visões reducionistas e afirmando a centralidade do desenvolvimento humano em suas múltiplas dimensões. Considerando essa concepção expressa na BNCC, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3783665 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.


Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3783658 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3783657 Pedagogia
Ao explicitar seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular redefine os sentidos do processo educativo, superando visões reducionistas e afirmando a centralidade do desenvolvimento humano em suas múltiplas dimensões. Considerando essa concepção expressa na BNCC, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3783655 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.

Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783645 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.


Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3783635 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783595 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.

Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783560 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
4721: B
4722: A
4723: C
4724: B
4725: A
4726: C
4727: B
4728: D
4729: B
4730: D
4731: D
4732: C
4733: D
4734: B
4735: C
4736: D
4737: D
4738: D
4739: D
4740: D