Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação no Brasil, além de ter o pleno desenvolvimento do educando como finalidade, deve ser inspirada por princípios que orientam o sistema de ensino.
Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um princípio que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece para o ensino.