Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 207

Q3802522

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Regular |

Q3802522 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.

“A ______ , dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de ________ humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do______ , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o________ .”

A

solidariedade

B

educando

C

escola

D

educação

E

trabalho

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Q3802500

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calçado - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Agente de Disciplina Escolar |

Q3802500 Pedagogia

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituídas pela Lei nº 9.394/1996, estabelecem no Art. 5º que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo. Nesse sentido, o poder público, dentro de sua esfera de competência federativa, deve adotar determinadas ações de garantia desse direito. Analise as afirmações a seguir e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) Recensear anualmente, somente as crianças e adolescentes em idade escolar.

(__) Fazer-lhes a chamada pública.

(__) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V.

B

V, V, V.

C

V, F, F.

D

F, V, F.

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Q3802412

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calçado - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3802412 Pedagogia

As discussões contemporâneas sobre os anos iniciais do Ensino Fundamental desafiam as concepções historicamente consolidadas acerca da função escolar, especialmente no que se refere às formas de articulação entre cuidado, instrução e desenvolvimento integral.
Considerando as proposições da Base Nacional Comum Curricular, da LDB e das Diretrizes Curriculares Nacionais, identifique a alternativa que apresenta, com maior rigor analítico , uma crítica à manutenção de paradigmas fragmentados nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A

A valorização da interdisciplinaridade nos anos iniciais, tal como preconiza a BNCC, neutraliza os riscos de fragmentação do conhecimento, promovendo a integração curricular com base em projetos de trabalho voltados à autonomia dos estudantes.

B

O investimento na formação continuada dos docentes dos anos iniciais tem gerado a necessária transição entre modelos pedagógicos centrados na memorização e abordagens mais complexas, o que evidencia o abandono das práticas tradicionais e a consolidação de uma escola investigativa.

C

A prevalência de propostas centradas na alfabetização técnico-funcional e na antecipação de conteúdos disciplinares revela uma permanência do paradigma do ensino como transmissão, o que fragiliza a dimensão formativa do processo escolar e dificulta a constituição de um sujeito crítico e historicamente situado.

D

A organização curricular por áreas de conhecimento, adotada nos anos iniciais, permite superar a concepção enciclopédica da escola tradicional, favorecendo a aprendizagem ativa e a construção coletiva dos saberes em sala de aula.

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Q3802402

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calçado - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3802402 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros, o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
(__) O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:

A

V, V, F.

B

F, V, V.

C

V, V, V.

D

V, F, V.

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Q3802304

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Inglês |

Q3802304 Pedagogia

One of the pillars for improving Special Education recommends ensuring conditions for access, participation, and permanence. In this regard, the "Atendimento Educacional Especializado" (AEE) must be offered as a:

A

Substitute service for the regular classroom, ensuring a specialized curriculum.

B

Complementary and non-substitutive service, integrated with the school's pedagogical proposal.

C

Therapeutic service, focused on the clinical treatment of the student's disability.

D

Optional activity, to be carried out according to the family's availability.

E

Service concentrated in a few central poles to optimize specialized resources.

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Q3802165

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Direito e Legislação |

Q3802165 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.

A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho.

A

qualificação

B

finalidade

C

liberdade

D

inspirada

E

tolerância

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Q3801778

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Técnico - Nutrição |

Q3801778 Pedagogia

Durante uma formação pedagógica, a professora Camila afirmou que o foco nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental deve ser o desenvolvimento da expressão artística e da educação física. Já o coordenador pedagógico Lucas discordou e afirmou que essa etapa tem como prioridade pedagógica a alfabetização, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:

A

Camila está certa, pois os dois primeiros anos devem priorizar a formação artística e corporal.

B

  Lucas está correto, pois a BNCC define a alfabetização como foco principal nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental.

C

Ambos estão certos, pois a BNCC valoriza igualmente todas as áreas nos anos iniciais.

D

Nenhum dos dois está certo, pois o foco da BNCC nos dois primeiros anos é o ensino religioso.

E

Ambos estão certos errados, pois a BNCC determina que a alfabetização só deve ocorrer a partir do terceiro ano do Ensino Fundamental.

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Q3801719

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Língua Portuguesa |

Q3801719 Pedagogia

De acordo com a legislação nacional vigente, é correto afirmar que a inclusão escolar:

A

deve ser aplicada exclusivamente para estudantes com deficiências físicas.

B

diz respeito a quotas reservadas nas universidades para indígenas e quilombolas.

C

deve ser aplicada para estudantes com deficiências, com transtornos do desenvolvimento e com altas habilidades.

D

deverá começar a ser implantada no Brasil a partir do ano de 2030.

E

deve ser praticada se as famílias tiverem condições para manter os recursos necessários de acompanhamento especial nas escolas.

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Q3801610

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - História |

Q3801610 Pedagogia

A legislação educacional brasileira estabelece a obrigatoriedade do estudo da história da África, das culturas afro-brasileiras, o que exige mudanças na seleção e no tratamento dos conteúdos históricos. A esse respeito, avalie as afirmações a seguir:

I – O estudo desses temas deve evitar permanecer apenas no plano retórico.
II – A relevância da história desses grupos humanos reside na possibilidade de os estudantes compreenderem o papel das alteridades presentes na sociedade brasileira.
III – Esses estudos não se relacionam a referências alternativas de produção, circulação e transmissão de conhecimentos.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I e III estão corretas.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas III está correta.

E

I, II e III estão corretas.

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Q3801270

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Geomtria |

Q3801270 Pedagogia

De acordo com os Artigos 1º, 2º e 22 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a função social da escola está diretamente relacionada à formação pessoal e social do educando. Nesse sentido, assinale a alternativa que expressa corretamente essa função.

A

A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, assegurando o pleno desenvolvimento do educando, sua formação para o exercício da cidadania e a oferta de meios para que possa progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B

A atuação da escola deve restringir-se ao ambiente interno, sem relação com a comunidade ou com a prática social.

C

A escola deve limitar-se ao ensino de conteúdos formais, sem considerar os processos formativos que ocorrem na vida familiar, no trabalho e nas manifestações culturais.

D

A função da escola é exclusivamente preparar o educando para avaliações externas e para o ingresso em níveis superiores de ensino.

E

A escola deve priorizar apenas a alfabetização inicial.

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Q3801256

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Geomtria |

Q3801256 Pedagogia

Durante o processo de matrícula para o próximo ano letivo, a mãe de Lucas, que faria 6 anos em abril, procurou a secretaria da escola municipal para saber em qual etapa ele deveria ser inscrito. A funcionária informou que a regra segue a Resolução CNE/CEB nº 7/2010.
Com base na legislação citada, crianças que completam 6 anos após 31 de março devem ser matriculadas na:

A

Primeira etapa do Ensino Fundamental, independentemente da data de aniversário.

B

Classe suplementar de preparação para o Ensino Fundamental.

C

Educação Infantil (Pré-Escola).

D

Em uma classe de adaptação, criada exclusivamente para crianças que completam 6 anos após abril.

E

Turma especial de transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

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Q3801015

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Geografia |

Q3801015 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece uma série de objetivos para assegurar e fomentar a educação inclusiva no país. De acordo com esse dispositivo, assinale a alternativa que não representa um objetivo expresso desta política.

A

Assegurar a aprendizagem ao longo da vida, até os níveis e as etapas de ensino mais elevados.

B

Fomentar o protagonismo e a participação dos estudantes que são o público da educação especial na formulação, implementação e avaliação das ações da política.

C

Reduzir o acesso do público da educação especial à educação superior para concentrar recursos na educação básica.

D

Universalizar a matrícula na educação básica para o público da educação especial, dos quatro aos dezessete anos de idade, em classes comuns da rede regular de ensino.

E

Identificar e eliminar as barreiras que restrinjam ou impeçam o acesso, a permanência, a aprendizagem e a participação na educação superior.

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Q3801005

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Geografia |

Q3801005 Pedagogia

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, no desenvolvimento de metodologias e estratégias pedagógicas, os professores devem considerar os seguintes aspectos, EXCETO:

A

A diversidade sociocultural da população escolar.

B

As desigualdades de acesso ao consumo de bens culturais.

C

A multiplicidade de interesses e necessidades apresentadas pelos alunos no desenvolvimento de metodologia.

D

A adoção de estratégias padronizadas, desconsiderando as individualidades dos alunos.

E

Estratégias variadas que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas.

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Q3800999

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Geografia |

Q3800999 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas diretrizes, conforme dispõe a LDB:

A

Vinculação obrigatória ao mercado de trabalho como eixo estruturante do currículo.

B

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

C

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

D

Orientação para o trabalho.

E

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

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Q3800665

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800665 Pedagogia

O compromisso da escola com a diversidade envolve garantir que todos os estudantes tenham acesso, permanência e participação no espaço escolar, respeitando suas necessidades específicas. Nesse sentido, avalie as afirmativas a seguir:

( ) Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, inclusive aqueles que apresentam necessidades educacionais especiais.
( ) Cabe às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
( ) A responsabilidade pela inclusão escolar é exclusiva das famílias e não das instituições de ensino.

Assinale a alternativa correta.

A

V – V – F

B

V – F – V

C

F – V – V

D

F – F – V

E

F – V – F

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Q3800664

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800664 Pedagogia

A Educação Especial, como modalidade da Educação Básica, orienta-se por princípios que garantem o respeito às diferenças e o desenvolvimento integral dos estudantes público-alvo. Com base nessas diretrizes, avalie as afirmativas a seguir:

I – A Educação Especial deve assegurar a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social.
II – A Educação Especial busca o reconhecimento das diferenças e potencialidades de cada educando, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências
III – A Educação Especial exclui a formação para o exercício da cidadania, por entender que esse aspecto deve ser tratado apenas no ensino regular.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I está correta.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas III está correta.

E

I, II e III estão corretas.

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Q3800660

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800660 Pedagogia

A Educação Especial, enquanto modalidade da educação escolar, organiza-se para atender estudantes com necessidades educacionais especiais por meio de recursos e serviços próprios. Considerando essa concepção, analise as asserções a seguir:

I – A educação especial é um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente.
II – Esses recursos e serviços existem para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

Assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições falsas.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

D

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

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Q3800657

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800657 Pedagogia

As políticas públicas em Educação Especial definem objetivos que orientam o atendimento ao público-alvo da modalidade, especialmente no que se refere ao acesso e à participação dos estudantes na educação básica. A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:

I – A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece que a matrícula de estudantes da educação especial deve ocorrer exclusivamente em escolas especializadas.

II – A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva tem como objetivo universalizar a matrícula na educação básica para o público da educação especial, dos quatro aos dezessete anos de idade, em classes comuns da rede regular de ensino.

III – Entre os objetivos dessa política está a matrícula dos estudantes público-alvo da educação especial unicamente na rede de ensino privada.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I está correta.

D

Apenas II está correta.

E

Apenas I e III estão corretas.

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Q3800656

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800656 Pedagogia

O reconhecimento legal das condições e dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista estabelece parâmetros importantes para seu atendimento educacional e social. Observe o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com __________, para todos os efeitos legais.

A

limitação

B

transtorno

C

necessidade

D

síndrome

E

deficiência

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Q3800643

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial |

Q3800643 Pedagogia

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional.
Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo.
Assinale a alternativa correta:

A

Centralização das decisões pedagógicas exclusivamente em órgãos governamentais, sem participação de outras instituições.

B

Prioridade absoluta do ensino público sobre o ensino privado, impedindo a coexistência entre ambos.

C

Obrigatoriedade de adoção de uma única concepção pedagógica pelas instituições de ensino do país.

D

Vinculação do ensino formal às diretrizes profissionais de cada setor econômico, restringindo sua autonomia.

E

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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