Implementar a distorção idade-série relativa ao público da modalidade educação especial.

Suplementar apenas programas e ações educacionais já existentes que complementem a formação dos estudantes com deficiência e estudantes autistas e reduzir a formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação nos diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais; 

Identificar e eliminar as barreiras que restrinjam ou impeçam o acesso, a permanência, a aprendizagem e a participação na educação superior e na educação profissional e tecnológica. 

Fomentar as medidas de discriminação e o capacitismo no âmbito educacional.

Incentivar a formação continuada dos profissionais da educação apenas das escolas particulares que oferecem serviço especializado para a educação especial.