O Ensino Religioso no Brasil deixou de adotar os referenci...

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Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Religião |

Q3845811 Pedagogia

O Ensino Religioso no Brasil deixou de adotar os referenciais religiosos e normativos seu desenvolvimento, expressos nos modelos de ensino no confessional e interconfessional nas escolas públicas a partir da:

Lei nº 9.475/1997.

Lei nº 9.394/1996, sem alteração.

Lei nº 10.639/2003.

Lei nº 11.645/2008.

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