Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 178

Q3922300

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ciências - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Infantil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica I - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Geografia - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental II |

Q3922300 Pedagogia

Uma escola pública municipal discute a aplicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e questiona se um estudante diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve ser enquadrado como pessoa com deficiência para fins de atendimento educacional especializado.

Com base no Decreto nº 12.686/2025, é correto afirmar que:

A

O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins educacionais.

B

O estudante com transtorno do espectro autista somente será considerado pessoa com deficiência no ensino especial segregado.

C

O enquadramento depende da avaliação discricionária da escola.

D

O estudante com transtorno do espectro autista é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

E

O reconhecimento ocorre apenas após decisão judicial específica.

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Q3922298

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ciências - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Infantil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica I - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Geografia - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental II |

Q3922298 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:

A

O ensino fundamental deverá ter conteúdos mínimos uniformes em todo o território nacional, vedada qualquer adaptação aos valores regionais ou culturais.

B

O ensino religioso constitui disciplina obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental, devendo ser ministrado em caráter confessional.

C

O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de línguas maternas por comunidades indígenas.

D

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, sendo facultativa a matrícula no ensino religioso.

E

O ensino religioso poderá ser ofertado apenas fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.

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Q3922296

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ciências - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Infantil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica I - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Geografia - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental II |

Q3922296 Pedagogia

Nos termos do art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação recebe o nome de:

A

Educação Supletiva.

B

Educação Básica.

C

Educação Especial.

D

Educação Profissional.

E

Educação Escolar Indígena.

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Q3921013

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Fonoaudiólogo |

Q3921013 Pedagogia

É a mediação pedagógica que visa possibilitar o acesso ao currículo pelo atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, público da educação especial, devendo a sua oferta constar do projeto pedagógico da escola (Decreto nº 7.611/2011), em todas as etapas e modalidades da educação básica. Tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos e é realizado prioritariamente nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da própria escola, em outra escola de ensino regular ou em centros de atendimento públicos ou privados. O trecho refere-se ao(à):

A

Clínica ampliada.

B

Fonoaudiologia Educacional.

C

Educação continuada.

D

Atendimento Educacional Especializado.

E

Programa Saúde na Escola.

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Q3920453

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Física |

Q3920453 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2017) normatiza a Educação Física no sistema educacional brasileiro. Sobre a temática, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A Educação Física é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social.
II. As práticas corporais são entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história.
III. O movimento humano está sempre inserido no âmbito da cultura e não se limita a um deslocamento espaço-temporal de um segmento corporal ou do corpo todo.
IV. Nas aulas de Educação Física, as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno natural, dinâmico, diversificado, unidimensional, singular e contraditório.
V. É possível assegurar aos alunos a (re)construção de um conjunto de conhecimentos que permitam ampliar sua consciência a respeito de seus movimentos e dos recursos para o cuidado de si e dos outros, bem como desenvolver autonomia para apropriação e utilização da cultura corporal de movimento.
VI. Há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: habilidade motora, organização externa e produto cultural.

A

Somente as afirmativas II, V e VI estão corretas.

B

Somente as afirmativas I, II, III e V estão corretas.

C

Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.

D

Somente as afirmativas I, III, IV e V estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3920445

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Física |

Q3920445 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 10.328, de 12 de dezembro de 2001, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O § 3º do art. 26 da referida Lei regulamenta a Educação Física no sistema escolar brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.

B

A aptidão física constitui a referência para a organização curricular da disciplina.

C

O esporte constitui a referência para a organização curricular da disciplina.

D

A Educação Física é componente curricular transdisciplinar à proposta pedagógica da escola.

E

A Educação Física é componente curricular interdisciplinar à proposta pedagógica da escola.

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Q3920341

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Teatro |

Q3920341 Pedagogia

Sobre a tríade “ensino, pesquisa e extensão”, é correto afirmar que:

A

a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica aponta que é responsabilidade apenas da Educação Superior atuar no ensino, pesquisa e extensão.

B

a Constituição Federal Brasileira, de 1988, em seu artigo 207, define como princípio a “indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

C

a Educação Básica deve contemplar apenas o ensino de crianças e jovens.

D

a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão é obrigatória para todos os processos de construção de conhecimento desenvolvidos nas instituições de ensino.

E

os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a qual prevê a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

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Q3920336

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Teatro |

Q3920336 Pedagogia

Acerca da conscientização pública sobre a inclusão dos estudantes com deficiência nas escolas, assinale a alternativa correta.

A

Os políticos não deveriam se envolver em questões relativas aos problemas da educação de pessoas com deficiência, muito menos na escola, sendo este um assunto de maior responsabilidade de médicos, terapeutas e professores de Educação Especial.

B

É dever do Estado, em todos os níveis, incluindo o escolar, afirmar seu compromisso para com a inclusão e promover atitudes positivas entre as crianças com e sem deficiência, os educadores e a comunidade.

C

Profissionais da educação, enquanto docentes, somente têm obrigação de organizar e passar os conteúdos programáticos para seus alunos e de avaliar o rendimento destes de acordo com os critérios utilizados para toda a turma/série e segmento, sem realizar possíveis adaptações curriculares necessárias para os estudantes com deficiência.

D

Crianças com deficiência no ambiente escolar regular dificultam e prejudicam a aprendizagem das demais crianças, colegas de classe, e cerceiam a liberdade de todas as pessoas na hora de recreio, lanche, entrada e saída da escola.

E

A depender das condições de aprendizagem, a escola tem o direito de negar a matrícula de um estudante com deficiência.

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Q3920333

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Teatro |

Q3920333 Pedagogia

O atendimento educacional especializado (AEE) é um serviço pedagógico institucionalizado, notadamente nas legislações educacionais brasileiras. Considerando a educação na perspectiva inclusiva, assinale a alternativa correta quanto ao AEE.

A

As atividades desenvolvidas no AEE não podem contemplar a articulação entre professor de Educação Especial e professores de outras áreas.

B

É finalidade do AEE substituir a escolarização, tendo como princípio garantir a inclusão escolar através da identificação, elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade.

C

O AEE deve fomentar o aumento das barreiras no processo de ensino e aprendizagem.

D

O AEE não substitui o ensino regular e tem caráter complementar ou suplementar.

E

A oferta do AEE deve acontecer preferencialmente na rede privada de ensino.

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Q3920332

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Teatro |

Q3920332 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo apresentar diretrizes e condições pedagógicas para o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial, ou seja, estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Essa política tem como finalidade nortear e orientar os sistemas de ensino através de alguns objetivos. Selecione, entre as opções abaixo, aquela(s) que apresenta(m) esses objetivos e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Transversalidade da educação especial;
II. Atendimento educacional especializado;
III. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar;
IV. Participação da família e da comunidade;
V. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

A

Somente as opções I, II e IV são corretas.

B

Somente as opções III e V são corretas.

C

Somente as opções I, II, IV e V são corretas.

D

Somente a opção V é correta.

E

Todas as opções são corretas.

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Q3920187

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Artes Visuais |

Q3920187 Pedagogia

A Educação Especial, enquanto modalidade da educação escolar, organiza-se de modo a considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática pedagógica social da educação inclusiva, no intuito de cumprir com dispositivos legais e político-filosóficos. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O ensino de Artes Visuais e outras áreas, em creches para crianças de até três anos, está dispensado da presença de profissional da Educação Especial, devendo iniciar na etapa da préescola, com as crianças de quatro a cinco anos de idade.
II. Um dos primeiros marcos políticos em relação à educação das pessoas com deficiência foi previsto na Constituição Federal de 1988.
III. Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva propõe que seja garantida a Transversalidade da Educação Especial desde a Educação Infantil até a Educação Superior.
IV.Entre tantos avanços na implementação das políticas públicas para a Educação Especial no Brasil, na etapa da Educação Infantil, ainda não é reconhecida legalmente a necessidade da presença de profissional da Educação Especial.
V. O princípio inclusivo básico, que se articula com todos os demais inerentes à proposta curricular do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), volta-se a todos os alunos matriculados na instituição, não só aos alunos com deficiência.

A

Somente as afirmativas I, II e V estão corretas.

B

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas I, IV e V estão corretas.

D

Somente as afirmativas II, III e V estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3920172

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Artes Visuais |

Q3920172 Pedagogia

Com base nos diferentes movimentos da história do ensino da Arte no Brasil e das implementações de políticas educacionais, analise o excerto a seguir e assinale a alternativa que corresponde à Lei citada.
“A Lei, determinando que nessa disciplina fossem abordados conteúdos de música, teatro, dança e artes plásticas nos cursos de 1º e 2º graus, acabou criando a figura de um professor único que deveria dominar todas estas linguagens de forma competente. De fato, uma série de desvios vem comprometendo o ensino da arte. Ainda é muito comum as aulas de arte serem confundidas com lazer, terapia, descanso das aulas ‘sérias’ [...]. Memorizam-se algumas ‘musiquinhas’ para fixar o conteúdo de ciências, faz-se ‘teatrinho’ para entender os conteúdos de história e ‘desenhos’ para aprender a contar”.
(MARTINS, M. C.; PICOSQUE, G.; GUERRA, M. T. T. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998 p. 12.)

A

Lei nº 9.394/1996.

B

Lei nº 8.069/1990.

C

Lei nº 13.005/2014.

D

Lei nº 13.415/2017.

E

Lei nº 5.692/1971.

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Q3920169

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Artes/Artes Visuais |

Q3920169 Pedagogia

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação às regras comuns de organização da Educação Infantil, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

( ) A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
( ) A avaliação ocorrerá mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.
( ) Haverá controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
( ) O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

A

V ‒ F ‒ F ‒ V

B

F ‒ V ‒ F ‒ V

C

V ‒ F ‒ V ‒ F

D

F ‒ V ‒ F ‒ F

E

V ‒ F ‒ F – F

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Q3919625

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Professor B - Matemática |

Q3919625 Pedagogia

Para a área temática de Matemática, a BNCC propõe cinco unidades temáticas, correlacionadas são elas:

A

Números, Álgebra, Geometria, Probabilidade e Estatística;

B

Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas;

C

Números e Operações, Espaço e Forma, Grandezas e Medidas, Tratamento da Informação e Probabilidade;

D

Números e Operações, Álgebra, Espaço e Forma, Grandezas e Medidas, Tratamento da Informação;

E

Números, Álgebra, Geometria, Grandezas e Medidas, Probabilidade e Estatística;

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Q3919602

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Supervisor Escolar |

Q3919602 Pedagogia

Durante a elaboração do plano de ação anual, surge um debate sobre a margem de manobra que a escola possui para adaptar o currículo às necessidades da comunidade local. À luz da legislação da educação básica e da autonomia pedagógica, qual enunciado define corretamente essa prerrogativa?

A

A autonomia escolar é plena e permite o descumprimento de normas nacionais caso conflitem com a cultura local.

B

O currículo nacional deve ser reproduzido de forma integral e sem alterações pelas escolas municipais.

C

As secretarias de educação detêm o poder exclusivo de redigir o projeto pedagógico de cada unidade escolar.

D

A comunidade escolar possui função consultiva no PPP, mas a decisão final cabe apenas ao supervisor local.

E

As escolas têm autonomia para elaborar seu projeto pedagógico respeitando as normas comuns e do sistema.

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Q3919404

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Professor B - Português |

Q3919404 Pedagogia

A BNCC amplia o conceito de texto ao reconhecer produções multissemióticas. Isso implica que o ensino de Língua Portuguesa deve:

A

concentrar-se nos elementos verbais, considerando imagens como recursos acessórios.

B

tratar recursos visuais como ilustrações sem valor discursivo.

C

analisar a articulação entre linguagens verbal, visual, sonora e digital na construção de sentidos.

D

priorizar a leitura linear, desconsiderando suportes digitais.

E

limitar o trabalho multimodal aos anos finais do Ensino Fundamental.

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Q3919337

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Professor A-2 |

Q3919337 Pedagogia

A Secretaria Municipal de Educação está redigindo um documento técnico para explicitar competências e atribuições entre instâncias locais e estaduais. Qual das afirmações abaixo sintetiza corretamente a distinção operacional entre Sistema de Educação e Sistema de Ensino no contexto jurídicoadministrativo brasileiro?

A

Sistema de Educação refere-se ao conjunto amplo de políticas; Sistema de Ensino corresponde à organização administrativa e normativa específica de um ente federado.

B

Sistema de Educação e Sistema de Ensino são sinônimos jurídicos, usados indistintamente na LDB.

C

Sistema de Ensino é um conceito nacional e o Sistema de Educação é sempre municipal.

D

Sistema de Educação limita-se a financiamentos e o Sistema de Ensino abrange apenas currículo e gestão.

E

Sistema de Ensino é uma instância extra-legal de iniciativa privada para gerir escolas públicas.

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Q3919275

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Educacional |

Q3919275 Pedagogia

Ao detectar indícios consistentes de negligência familiar que impactam a frequência, higiene e desempenho do estudante, o orientador precisa agir conforme protocolos de proteção. Qual é o procedimento institucional obrigatório e tecnicamente correto?

A

Registrar internamente e acompanhar através de comunicação externa prévia e singular.

B

Convocar a família para advertência formal a partir de encaminhamentos.

C

Comunicar aos órgãos competentes conforme protocolos legais vigentes.

D

Transferir o estudante para outra unidade escolar afim dele não sofrer.

E

Aguardar confirmação judicial antes de qualquer providência.

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Q3919270

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Educacional |

Q3919270 Pedagogia

Ao matricular aluno com mobilidade reduzida e desempenho acadêmico excepcional, a equipe pedagógica deve articular resposta que assegure tanto acesso quanto desenvolvimento pleno de potencial. À luz da legislação e das práticas inclusivas, qual procedimento institucional é o mais adequado?

A

Oferta de currículo adaptado com redução de objetivos.

B

Atendimento educacional especializado desvinculado da classe comum.

C

Manutenção integral do currículo comum sem ajustes metodológicos.

D

Plano articulado entre ensino comum e AEE com garantia de acessibilidade.

E

Prioridade às atividades socioemocionais em detrimento das acadêmicas.

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Q3919265

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Orientador Educacional |

Q3919265 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) caracteriza-se por:

A

Substituir o ensino regular.

B

Funcionar apenas em escolas especiais.

C

Complementar e suplementar a formação do estudante público-alvo da educação especial.

D

Ser ofertado exclusivamente no contraturno escolar sem vínculo pedagógico.

E

Priorizar apenas atividades recreativas.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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