Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4096385 Pedagogia
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em princípios, entre os quais estão a: 
Alternativas
Q4096375 Pedagogia
Na Política Nacional de Educação Especial, o atendimento educacional especializado (AEE) é apresentado como uma diretriz constitucional. O documento enfatiza que ele não deve se restringir ao contraturno escolar ou apenas ao uso de recursos tecnológicos, mas sim ampliar o alcance das práticas pedagógicas. Nesse sentido, o AEE deve:
Alternativas
Q4096369 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, considere as afirmativas abaixo:

I. O ensino fundamental obrigatório têm por objetivo a formação básica do cidadão.
II. Um de seus objetivos é o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. A finalidade do ensino fundamental é a plena memorização de conteúdos.
V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4096368 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) define diretrizes que orientam as políticas educacionais em todo o território nacional. Entre essas diretrizes, está aquela que expressa o compromisso com a construção de uma sociedade democrática e participativa, conforme disposto em seu art. 2º. Trata-se de:
Alternativas
Q4095826 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determine V para verdadeiro e F para falso.

(__) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
(__) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Agora, assinale a sequência CORRETA. 
Alternativas
Q4095580 Pedagogia
O § 2º do PNE estabelece que o acompanhamento do cumprimento das metas será realizado:
Alternativas
Q4095578 Pedagogia
Compete à União, em colaboração com os Estados e Municípios, a função de: 
Alternativas
Q4095574 Pedagogia
Conforme a LDB, artigo 2º, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para o exercício da cidadania e também:
Alternativas
Q4095519 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação das pessoas público-alvo da educação especial, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4095516 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 04/2009 estabelece diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Considerando os dispositivos que tratam da oferta e da organização do AEE, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4095500 Pedagogia
A BNCC do Ensino Fundamental – Anos Iniciais enfatiza que, nos dois primeiros anos de escolarização, a ação pedagógica deve ter como foco a ______________________, de modo a garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética, articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e escrita.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: 
Alternativas
Q4095498 Pedagogia
A inclusão escolar de alunos com deficiência em classes regulares busca: 
Alternativas
Q4095294 Pedagogia
Com base nos Artigos 10 a 12 do Decreto 11.556/2023, sobre o Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4095289 Pedagogia
Sobre matrícula, faixa etária e jornada na Educação Infantil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4094739 Pedagogia
De acordo com o Art. 21, disposto na LDB, a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Q4094738 Pedagogia

Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n.º 9.394/1996, determine V para verdadeiras e F para falsas.



(__) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.


(__) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.


(__) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.



Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas
Q4094094 Pedagogia
De acordo com o Decreto Federal nº 12.456/2025, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Educação a distância. 2. Atividade síncrona. 3. Atividade síncrona mediada. 4. Atividade assíncrona.
( ) Atividade de educação a distância na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares e tempos diversos. ( ) Atividade formativa realizada com a participação do estudante e do docente ou de outro responsável pela atividade formativa em lugar e tempo coincidentes. ( ) Atividade de educação a distância realizada com recursos de áudio e vídeo, na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares diversos e tempo coincidente. ( ) Processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, realizado por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação, no qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares ou tempos diversos. 
Alternativas
Q4094092 Pedagogia
De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve ser garantido
Alternativas
Q4093254 Pedagogia
Leia e analise as assertivas a seguir:

I. A Educação Básica é composta por modalidades de ensino como a EJA, a Educação Especial, a Educação a Distância e a Educação Profissional Técnica, que foram estruturadas para atender necessidades específicas de formação que, em diversos casos, não são contempladas na modalidade regular de ensino.
PORQUE
II. As modalidades que compõem a oferta da Educação Básica são consideradas equalizadoras, transversais, alternativas e complementares, asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, com a finalidade de garantir o direito à educação e à aprendizagem, respeitando-se a diversidade social dos sujeitos.

A respeito das asserções apresentadas, assinale a alternativa correta 
Alternativas
Q4093252 Pedagogia
Com base nas normativas correlatas ao currículo educacional brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Lei n.º 9.131/1995 designou ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de fixar diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
( ) Desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o modelo curricular para a educação básica é centrado em competências a partir da base nacional comum, sob coordenação do MEC.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e o ensino superior apresentam deliberações detalhadas para a construção do currículo escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais, mesmo após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, são reconhecidas como normas curriculares obrigatórias para o sistema nacional de ensino.
Alternativas
Respostas
3501: E
3502: C
3503: E
3504: B
3505: A
3506: C
3507: B
3508: D
3509: B
3510: C
3511: A
3512: D
3513: D
3514: C
3515: B
3516: C
3517: A
3518: E
3519: B
3520: D