Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4097322 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação a partir da constituição. A formação docente está prevista desde a primeira LDB e o acesso e garantia ao direito de toda a população à educação gratuita e de qualidade nos é garantido pela atual. Sobre a LDB, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4097309 Pedagogia
A LDB 9394/1996 versa no Art. 7º que “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições”:

(__) Cumprimento das normas gerais da educação básica e do respectivo sistema de ensino.
(__) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e privado.
(__) Capacidade de autorregulamento, ressalvado o previsto no art.213 da Constituição Federal.

De acordo com as afirmações acima, determine V para verdadeiras e F para Falsas.
Alternativas
Q4097306 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, a qual traz como ação a matrícula de todos os educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade, no Ensino Fundamental, atendidas as seguintes condições no âmbito de cada sistema de ensino, determine V para verdadeira e F para falsa.

(__) Plena observância das condições de oferta fixadas por esta Lei, no caso de todas as redes escolares.
(__) Atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da faixa etária de sete a catorze anos, no caso das redes escolares públicas.
(__) Redução média de recursos por aluno do ensino fundamental na respectiva rede pública e privada, resultante da incorporação dos alunos de cinco anos de idade.

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a ordem das afirmações
Alternativas
Q4097301 Pedagogia
Analise as sentenças a seguir:

I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

De acordo com o Art 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão CORRETAS as sentenças:
Alternativas
Q4097228 Pedagogia
Assinale a alternativa que não condiz com um dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) no qual o ensino será ministrado.
Alternativas
Q4097227 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação básica é formada pela: 
Alternativas
Q4097226 Pedagogia
É dever do Estado a garantia com a educação em relação à educação infantil, em creche e préescola, em crianças de até:
Alternativas
Q4097208 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir, exceto:
Alternativas
Q4097205 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:
Alternativas
Q4096780 Pedagogia
O Decreto n.º 7.611/2011 estabelece diretrizes para o AEE no Brasil e sua articulação com o ensino regular. Dessa forma, é CORRETO afirmar que o decreto: 
Alternativas
Q4096779 Pedagogia
A Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009, estabelece diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o ensino inclusivo. Dessa forma, assinale a alternativa que reflete CORRETAMENTE um princípio ou orientação contidos na referida resolução.  
Alternativas
Q4096494 Pedagogia
According to Article 2 of Law Nº. 13.005/2014, which establishes the National Education Plan (PNE):

“The guidelines of the National Education Plan are the eradication of illiteracy; the universalization of school attendance; the overcoming of educational inequalities; the improvement of education quality; training for work and for citizenship; the promotion of the principle of democratic management of public education; the humanistic, scientific, cultural, and technological promotion of the country; the establishment of a target for the application of public resources in education as a proportion of the Gross Domestic Product (GDP), ensuring the expansion needs with standards of quality and equity; the valuing of education professionals; and the promotion of the principles of respect for human rights, diversity, and socio-environmental sustainability.”

Which of the following is not a guideline?
Alternativas
Q4096493 Pedagogia
According to the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (2008):

“Specialized educational support has the function of identifying, developing, and organizing pedagogical and accessibility resources…”

What is the purpose of this policy?
Alternativas
Q4096478 Pedagogia
Em relação à Meta 8 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A meta prevê levar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo
( ) Entre os grupos prioritários estão as populações do campo, as regiões de menor escolaridade e os 25% mais pobres.
( ) O PNE estabelece que a escolaridade média entre negros e não negros deve ser reduzida, visando priorizar grupos mais vulneráveis.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4096477 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo:

I – Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência.
II – Também devem ser comunicados os casos de baixo desempenho eventual, pois o ECA equipara essa situação a maus-tratos.
Alternativas
Q4096476 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) descreve que os docentes têm atribuições específicas relacionadas à proposta pedagógica e ao processo de ensino-aprendizagem. Considerando este contexto, analise os itens abaixo:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II – zelar pela aprendizagem dos alunos;
III – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
IV – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
V – elaborar individualmente a proposta pedagógica da escola, sem necessidade de participação coletiva.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4096423 Pedagogia
Complete a frase de acordo com a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação:

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é __________ na educação básica, sendo a prática __________ em situações específicas, como para o aluno que seja __________ de 30 anos.

Assinale a alternativa que apresenta as palavras que preenchem corretamente as lacunas: 
Alternativas
Q4096422 Pedagogia
Sobre os princípios que orientam a Educação Especial, marque V (verdadeiro) ou F (falso):

( ) A normalização surgiu nos anos 1950 e buscava equalizar as condições de vida das pessoas com deficiência.
( ) O princípio da integração defendia que todos os indivíduos são diferentes e, portanto, devem conviver com as diferenças.
( ) O princípio da inclusão busca integrar apenas pessoas com deficiência física no ensino regular.
( ) A fase da inclusão surgiu a partir de 1975 e amplia o atendimento a todos os grupos antes excluídos das escolas regulares.

Assinale a alternativa que contempla a sequência correta: 
Alternativas
Q4096388 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a educação de qualidade, considerada um direito fundamental, é qualificada como:
Alternativas
Q4096386 Pedagogia
Consideram-se alunos com transtornos globais do desenvolvimento, no âmbito da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aqueles que:
Alternativas
Respostas
3481: D
3482: C
3483: A
3484: C
3485: D
3486: C
3487: E
3488: C
3489: E
3490: C
3491: B
3492: C
3493: A
3494: B
3495: C
3496: C
3497: B
3498: B
3499: C
3500: D