Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4100150 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve uma finalidade CORRETA da educação.
Alternativas
Q4099991 Pedagogia
Com base na Lei Complementar Municipal n.º 412/2023, de Franco da Rocha – Estatuto dos Profissionais da Educação, descreve CORRETAMENTE as competências e deveres éticos dos profissionais da educação municipal no exercício de sua função:
Alternativas
Q4099988 Pedagogia
Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial, assinale CORRETAMENTE como as escolas públicas devem assegurar a participação dos estudantes com deficiência nas práticas pedagógicas regulares.
Alternativas
Q4099987 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial incentiva a utilização de Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) no contexto da escola inclusiva. A característica essencial para o funcionamento dessas salas, conforme disposto na política é: 
Alternativas
Q4099986 Pedagogia
Na implementação da Educação Inclusiva segundo a Política Nacional de Educação Especial, a organização da escola deve incluir a garantia de quais práticas e condições para promover a inclusão efetiva? Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4099985 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial propõe uma reconfiguração do papel das instituições especializadas no contexto da educação inclusiva. A função CORRETA dessas instituições na perspectiva da política é: 
Alternativas
Q4099984 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), qual princípio norteador orienta a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas públicas, considerando a inclusão no ensino regular? Assinale CORRETAMENTE. 
Alternativas
Q4099983 Pedagogia
No contexto do ECA, assinale CORRETAMENTE as regras que se aplicam ao trabalho infantil e ao trabalho educativo de adolescentes, de acordo com suas disposições legais e os limites de idade. 
Alternativas
Q4099982 Pedagogia
A partir dos parâmetros do ECA, a diretriz que deve orientar as instituições educacionais na proteção e no desenvolvimento integral das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade é: 
Alternativas
Q4099802 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 1996) traz em sua redação os princípios com base nos quais o ensino será ministrado em todo o território nacional. Avalie as assertivas a seguir:

1. Liberdade de aprender e ensinar.
2. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
3. Matrícula obrigatória na disciplina ensino religioso em escolas públicas.

Assinale a alternativa que retrata as assertivas que correspondem a princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Alternativas
Q4099801 Pedagogia
Conforme a organização da educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:
Alternativas
Q4098008 Pedagogia
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação as seguintes garantias, EXCETO:
Alternativas
Q4098002 Pedagogia
Em relação aos níveis e modalidades de educação e ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. A educação escolar compõe-se de:
Alternativas
Q4098001 Pedagogia

A respeito da educação infantil, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:



I. A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.


II – A partir dos 4 (quatro) anos de idade, a educação será oferecida em escolas de ensino fundamental. 

Alternativas
Q4098000 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, entre outras regras, estabelece a incumbência dos municípios, Estados, Distrito Federal e da União em relação à educação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4097999 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4097998 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir.



A lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:



I. Erradicação do analfabetismo.


II. Aumento da quantidade de anos de ensino.


III. Formação para o trabalho.


IV. Promoção de solenidades e eventos.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q4097996 Pedagogia

Em relação às normas constitucionais sobre educação no Brasil, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente:



“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao _________________da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Alternativas
Q4097329 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, segundo os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mediante a Lei n.° 8.069/90, é dever do(s)/da(s):
Alternativas
Q4097323 Pedagogia
Por muitas vezes é necessária a compreensão de que se deve realizar medidas para garantir não somente o acesso, mas também a permanência com sucesso do aluno na instituição escolar. Partindo do ponto de que cada ser é diferente do outro, buscar estratégias para que todos possam ter o seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, é um processo árduo, contínuo, e que cabe a todos exercer o seu papel.

De acordo com os direitos garantidos pela LDB, determine V para verdadeiras e F para as falsas.

(__) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
(__) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá, no máximo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, podendo ser ampliado o período de permanência na escola.
(__) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível médio para atuar na educação básica pública.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Respostas
3461: D
3462: B
3463: C
3464: A
3465: B
3466: D
3467: C
3468: D
3469: A
3470: B
3471: A
3472: D
3473: E
3474: B
3475: C
3476: E
3477: D
3478: A
3479: B
3480: A