Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.750 questões
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais - Edital nº 15 |
Q4036546
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996, ao tratar das
etapas iniciais da Educação Básica, redefine as
finalidades, a duração e a organização curricular da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental, reafirmando
o direito à educação como dever do Estado e da família
e como condição para o pleno desenvolvimento da
pessoa.
Com base no texto legal e nas alterações posteriores, analise as afirmativas a seguir:
I. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, destina-se ao desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, sendo ofertada em creches e pré-escolas.
II. O Ensino Fundamental, de matrícula obrigatória a partir dos cinco anos de idade, tem duração mínima de nove anos, objetivando a formação básica do cidadão por meio do desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo, bem como da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e dos valores morais.
III. A LDB, em consonância com a Lei nº 12.796/2013, assegura que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental devem pautar-se por currículos flexíveis, respeitando a diversidade cultural, os direitos de aprendizagem e o princípio da continuidade formativa entre as etapas, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
É correto o que se afirma em:
Com base no texto legal e nas alterações posteriores, analise as afirmativas a seguir:
I. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, destina-se ao desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, sendo ofertada em creches e pré-escolas.
II. O Ensino Fundamental, de matrícula obrigatória a partir dos cinco anos de idade, tem duração mínima de nove anos, objetivando a formação básica do cidadão por meio do desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo, bem como da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e dos valores morais.
III. A LDB, em consonância com a Lei nº 12.796/2013, assegura que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental devem pautar-se por currículos flexíveis, respeitando a diversidade cultural, os direitos de aprendizagem e o princípio da continuidade formativa entre as etapas, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais - Edital nº 15 |
Q4036543
Pedagogia
As DCNEI (2009) e a BNCC (2018) reconhecem a
Educação Infantil como a primeira etapa da Educação
Básica, destinada às crianças de 0 a 5 anos, e
organizada em duas subetapas com especificidades pedagógicas próprias:
A creche, voltada às crianças de 0 a 3 anos, e a Pré-escola, para aquelas de 4 e 5 anos.
Conforme os fundamentos legais e curriculares vigentes, complementa-se corretamente essas informações considerando que:
A creche, voltada às crianças de 0 a 3 anos, e a Pré-escola, para aquelas de 4 e 5 anos.
Conforme os fundamentos legais e curriculares vigentes, complementa-se corretamente essas informações considerando que:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Educação Física - Edital nº 15 |
Q4036462
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa
um marco para a educação brasileira, estabelecendo as
aprendizagens essenciais para a Educação Básica. Na
área de Linguagens, a Educação Física é reafirmada
como um componente curricular que tematiza as práticas
corporais, organizando seus conhecimentos em seis
Unidades Temáticas que devem ser articuladas ao longo
do Ensino Fundamental, visando garantir o acesso dos
alunos à diversidade da cultura corporal de movimento.
Analise as afirmativas a seguir sobre a estrutura da
BNCC para a Educação Física:
I. As seis Unidades Temáticas propostas (Brincadeiras e jogos, Esportes, Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas Corporais de Aventura) devem ser abordadas de forma isolada em cada ano escolar, sem previsão de articulação entre elas.
II. A Unidade Temática Esportes é classificada em categorias como marca, precisão e invasão, visando o estudo das lógicas internas comuns a diferentes modalidades, superando o foco em apenas alguns esportes.
III. A BNCC propõe que as práticas corporais sejam trabalhadas de forma tridimensional, articulando as dimensões do saber (conceitual), do saber fazer (procedimental) e do saber ser e conviver (atitudinal).
Está correto o que se afirma em:
I. As seis Unidades Temáticas propostas (Brincadeiras e jogos, Esportes, Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas Corporais de Aventura) devem ser abordadas de forma isolada em cada ano escolar, sem previsão de articulação entre elas.
II. A Unidade Temática Esportes é classificada em categorias como marca, precisão e invasão, visando o estudo das lógicas internas comuns a diferentes modalidades, superando o foco em apenas alguns esportes.
III. A BNCC propõe que as práticas corporais sejam trabalhadas de forma tridimensional, articulando as dimensões do saber (conceitual), do saber fazer (procedimental) e do saber ser e conviver (atitudinal).
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Atendente de Educação Infantil - Edital nº 15 |
Q4036304
Pedagogia
De acordo com o que se estabelece na Legislação
Nacional, Lei n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), os sistemas municipais
compreendem:
I.Os órgãos municipais de educação.
II.As instituições do ensino fundamental, médio, superior e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Os órgãos municipais de educação.
II.As instituições do ensino fundamental, médio, superior e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III.As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Psicólogo - Edital nº 15 |
Q4036108
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é a principal legislação que organiza a educação brasileira, definindo seus princípios, fins e a estrutura dos sistemas de ensino. Um dos avanços trazidos pela LDB foi a valorização dos profissionais da educação. Sobre o que a LDB estabelece a respeito da formação de docentes para atuar na educação básica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
(__) É admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
(__) A formação continuada e a atualização dos profissionais do magistério são de responsabilidade exclusiva dos próprios docentes, não cabendo aos sistemas de ensino a obrigação de oferecer ou viabilizar tais programas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Agente Educacional - Edital nº 15 |
Q4035939
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando
que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e
devem ter prioridade absoluta nas políticas públicas. Um
Agente Educacional, ao observar no pátio da escola uma
situação de bullying, na qual um grupo de crianças
maiores intimida e humilha uma criança menor, precisa
agir em conformidade com os princípios do ECA. Analise
as afirmativas que descrevem ações coerentes com o
Estatuto.
I.Intervir imediatamente na situação para cessar a agressão, acolhendo a criança que está sendo intimidada e dialogando com o grupo agressor sobre as consequências de seus atos, explicando que tal comportamento desrespeita a dignidade do colega.
II.Ignorar a situação, por entender que se trata de uma "brincadeira de criança" e que a intervenção do adulto pode piorar o conflito, deixando que as crianças resolvam sozinhas, mesmo que haja violência física ou psicológica.
III.Comunicar o ocorrido à coordenação pedagógica e ao professor da turma para que uma ação educativa seja planejada com todo o grupo, abordando temas como respeito às diferenças, empatia e convivência pacífica, em consonância com o projeto pedagógico da escola.
Está correto o que se afirma em:
I.Intervir imediatamente na situação para cessar a agressão, acolhendo a criança que está sendo intimidada e dialogando com o grupo agressor sobre as consequências de seus atos, explicando que tal comportamento desrespeita a dignidade do colega.
II.Ignorar a situação, por entender que se trata de uma "brincadeira de criança" e que a intervenção do adulto pode piorar o conflito, deixando que as crianças resolvam sozinhas, mesmo que haja violência física ou psicológica.
III.Comunicar o ocorrido à coordenação pedagógica e ao professor da turma para que uma ação educativa seja planejada com todo o grupo, abordando temas como respeito às diferenças, empatia e convivência pacífica, em consonância com o projeto pedagógico da escola.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Agente Educacional - Edital nº 15 |
Q4035925
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.069/90) é o principal marco legal de proteção integral à
infância e à adolescência no Brasil, estabelecendo
direitos e deveres para a família, a comunidade, a
sociedade e o poder público. No cotidiano de uma
instituição de Educação Infantil, o Agente Educacional
desempenha um papel crucial na garantia desses
direitos. A esse respeito, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O direito ao respeito, previsto no ECA, implica em tratar a criança com dignidade, preservando sua imagem, identidade e autonomia, sendo dever do Agente Educacional zelar para que ela não seja submetida a qualquer tratamento vexatório ou constrangedor no ambiente escolar.
(__)O ECA determina que a responsabilidade pela educação e cuidado das crianças é exclusiva da família, cabendo à escola apenas a instrução formal, isentando o Agente Educacional de qualquer dever relacionado ao bem-estar físico e emocional dos alunos.
(__)O direito ao brincar, ao esporte e ao lazer, garantido pelo Estatuto, deve ser assegurado na prática pedagógica, e o Agente Educacional contribui para sua efetivação ao organizar espaços e tempos que permitam à criança vivenciar a ludicidade plenamente.
(__)Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra uma criança, o Agente Educacional, como qualquer profissional que atua com a infância, tem o dever legal de comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O direito ao respeito, previsto no ECA, implica em tratar a criança com dignidade, preservando sua imagem, identidade e autonomia, sendo dever do Agente Educacional zelar para que ela não seja submetida a qualquer tratamento vexatório ou constrangedor no ambiente escolar.
(__)O ECA determina que a responsabilidade pela educação e cuidado das crianças é exclusiva da família, cabendo à escola apenas a instrução formal, isentando o Agente Educacional de qualquer dever relacionado ao bem-estar físico e emocional dos alunos.
(__)O direito ao brincar, ao esporte e ao lazer, garantido pelo Estatuto, deve ser assegurado na prática pedagógica, e o Agente Educacional contribui para sua efetivação ao organizar espaços e tempos que permitam à criança vivenciar a ludicidade plenamente.
(__)Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra uma criança, o Agente Educacional, como qualquer profissional que atua com a infância, tem o dever legal de comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Agente Educacional - Edital nº 15 |
Q4035917
Pedagogia
A primeira etapa da Educação Básica, a Educação
Infantil, possui finalidades e objetivos específicos que a
diferenciam das etapas seguintes, com foco no
desenvolvimento integral da criança. De acordo com a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei 9.394/96), a finalidade da Educação Infantil é o
desenvolvimento da criança em múltiplos aspectos,
complementando a ação da família e da comunidade.
Sobre as especificidades dessa etapa educacional,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A LDB define que a finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
(__)A avaliação na Educação Infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o Ensino Fundamental, incluindo a aplicação de provas e a atribuição de notas.
(__)As práticas pedagógicas na Educação Infantil, conforme a BNCC, devem ter como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
(__)A frequência na pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) é obrigatória, sendo exigida uma frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A LDB define que a finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
(__)A avaliação na Educação Infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o Ensino Fundamental, incluindo a aplicação de provas e a atribuição de notas.
(__)As práticas pedagógicas na Educação Infantil, conforme a BNCC, devem ter como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
(__)A frequência na pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) é obrigatória, sendo exigida uma frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 12 |
Q4035588
Pedagogia
No campo da Educação Infantil, as concepções de
família e instituição são compreendidas como instâncias
formadoras que se constituem mutuamente, mediando
processos de desenvolvimento e aprendizagem.
Considerando as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, da Base Nacional Comum Curricular, em relação à natureza da relação entre família e instituição educativa admite-se que:
Considerando as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, da Base Nacional Comum Curricular, em relação à natureza da relação entre família e instituição educativa admite-se que:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Matemática - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA |
Q4035386
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a
organização dos currículos da Educação Básica no
Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a
definição de uma base comum para todos os sistemas
de ensino e a necessidade de considerar as particularidades regionais e locais no planejamento
curricular. Esses princípios contribuíram para a
formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nessas orientações legais, assinale a
alternativa que expressa corretamente uma implicação
para a organização curricular das escolas.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Língua Portuguesa - Ensino Fundamental/ Educação Integral/ EJA |
Q4035354
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a
organização dos currículos da Educação Básica no
Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a
definição de uma base comum para todos os sistemas
de ensino e a necessidade de considerar as
particularidades regionais e locais no planejamento
curricular. Esses princípios contribuíram para a
formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nessas orientações legais, assinale a
alternativa que expressa corretamente uma implicação
para a organização curricular das escolas.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Língua Portuguesa - Ensino Fundamental/ Educação Integral/ EJA |
Q4035353
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Inglês - Ensino Fundamental / Educação Infantil/ Educação Integral/ EJA |
Q4035326
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Inglês - Ensino Fundamental / Educação Infantil/ Educação Integral/ EJA |
Q4035323
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a
organização dos currículos da Educação Básica no
Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a
definição de uma base comum para todos os sistemas
de ensino e a necessidade de considerar as
particularidades regionais e locais no planejamento
curricular. Esses princípios contribuíram para a
formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nessas orientações legais, assinale a
alternativa que expressa corretamente uma implicação
para a organização curricular das escolas.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor História - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA |
Q4035299
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor História - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA |
Q4035298
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a
organização dos currículos da Educação Básica no
Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a
definição de uma base comum para todos os sistemas
de ensino e a necessidade de considerar as
particularidades regionais e locais no planejamento
curricular. Esses princípios contribuíram para a
formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nessas orientações legais, assinale a
alternativa que expressa corretamente uma implicação
para a organização curricular das escolas.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Geografia - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA |
Q4035264
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4035238
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4035236
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) estabelece fundamentos que orientam a
organização dos currículos da Educação Básica no
Brasil. Entre esses fundamentos, destacam-se a
definição de uma base comum para todos os sistemas
de ensino e a necessidade de considerar as
particularidades regionais e locais no planejamento
curricular. Esses princípios contribuíram para a
formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nessas orientações legais, assinale a
alternativa que expressa corretamente uma implicação
para a organização curricular das escolas.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Professor |
Q4034706
Pedagogia
Considerando os dispositivos legais vigentes sobre o
direito à educação na infância e adolescência no Brasil,
registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas:
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) reconhece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
(__)A Constituição Federal de 1988 preconiza que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) reconhece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
(__)A Constituição Federal de 1988 preconiza que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
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