Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3924928
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924928 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o eixo da oralidade no ensino de língua inglesa para o Ensino Fundamental deve ter precedência sobre o eixo da leitura, uma vez que a capacidade de produção oral é o principal indicador de proficiência em uma língua estrangeira.
Alternativas
Q3924926
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924926 Pedagogia
Situação hipotética: Um professor de inglês, buscando motivar uma turma, divulga em um grupo de pais um ranking com as notas de todos os alunos, expondo aqueles com desempenho mais baixo. Assertiva: Essa atitude, embora vise à melhoria do desempenho, fere o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito ao respeito, consistindo na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do aluno.
Alternativas
Q3924923
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924923 Pedagogia
O artigo 214 da Constituição Federal estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) como um instrumento de articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração, com diretrizes, objetivos e metas que devem orientar as políticas educacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal 8dos Municípios para um determinado período decenal.
Alternativas
Q3924911
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924911 Pedagogia
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) visa a fomentar a qualidade da educação básica. Para cumprir essa meta, a LDB foi alterada para tornar obrigatória a oferta da língua espanhola, além da inglesa, em todas as escolas de ensino médio do país.
Alternativas
Q3924910
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Estrangeira , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924910 Pedagogia
O princípio constitucional do 'pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas' (Art. 206, III, da CF/88), coexistindo com a 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber' (Art. 206, II), ampara a autonomia do professor de inglês para, dentro dos limites do projeto político-pedagógico e da BNCC, escolher as abordagens e métodos que julgar mais adequados ao contexto de sua turma.
Alternativas
Q3924909
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924909 Pedagogia
Situação hipotética: Um aluno de 15 anos, com histórico de reprovação em língua inglesa, solicita ao conselho de classe sua dispensa da disciplina, alegando falta de aptidão e interesse. O conselho, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito à opinião, defere o pedido. Assertiva: A decisão do conselho é legalmente válida, pois prioriza o bem-estar e a autonomia do estudante, conforme os princípios da LDB. 
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Q3924902
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Estrangeira , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924902 Pedagogia
Conforme a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino de língua inglesa é obrigatório a partir do 6º ano do ensino fundamental. A BNCC, ao regulamentar esse ensino, estabelece que o foco deve ser exclusivamente na função da língua inglesa como língua franca, desestimulando a exploração de manifestações culturais de comunidades locais que utilizam essa língua.
Alternativas
Q3924900
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924900 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) estabelece que a educação especial é uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e que seu principal espaço de atuação é a oferta do AEE, realizado preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativas
Q3924897
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924897 Pedagogia
A função primordial do Atendimento Educacional Especializado (AEE) é atuar como reforço escolar, retomando e ensinando novamente os conteúdos curriculares da sala de aula comum nos quais o estudante apresentou dificuldades de aprendizagem.
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Q3924896
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924896 Pedagogia
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, as barreiras atitudinais são definidas como atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, representando um dos principais obstáculos à efetivação da inclusão.
Alternativas
Q3924892
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924892 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) destinado a estudantes com altas habilidades/superdotação tem caráter suplementar e deve se concentrar no aprofundamento e enriquecimento do currículo em áreas de interesse do aluno, em articulação com os objetivos da educação básica.
Alternativas
Q3924890
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924890 Pedagogia
O modelo social da deficiência, que fundamenta a Lei Brasileira de Inclusão, compreende a deficiência como o resultado da interação entre os impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial da pessoa e as barreiras impostas pelo meio, que obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade.
Alternativas
Q3924886
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924886 Pedagogia
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, as funções do profissional de apoio escolar incluem a realização de cuidados de higiene, alimentação e locomoção do estudante, sendo este profissional o principal responsável por essas atividades no ambiente escolar.
Alternativas
Q3924881
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924881 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao ser ofertado no contraturno, caracteriza-se como uma modalidade de ensino substitutiva para os educandos que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem, garantindo-lhes um percurso escolar especializado e distinto da classe comum.
Alternativas
Q3924879
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924879 Pedagogia
A oferta de educação bilíngue, tendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda, para educandos surdos, conforme previsto na legislação educacional, constitui uma ação de acessibilidade comunicacional que visa garantir o pleno acesso ao currículo.
Alternativas
Q3924874
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924874 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é definido pela legislação como um serviço de natureza estritamente clínica e terapêutica, cujo propósito é tratar as deficiências e os transtornos dos estudantes, sendo, portanto, desvinculado das práticas pedagógicas da sala de aula comum.
Alternativas
Q3924872
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924872 Pedagogia
Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a concepção e a implantação de projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade, o que implica que a acessibilidade seja pensada desde a origem do projeto, e não como uma adaptação posterior.
Alternativas
Q3924870
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924870 Pedagogia
De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas, mas sem prever a redução da idade mínima de 18 anos para a conclusão do ensino médio na EJA como uma dessas ações. 
Alternativas
Q3924868
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Temas Educacionais Pedagógicos , Direitos Humanos
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924868 Pedagogia
A promoção de uma cultura de paz no ambiente da EJA transcende a mera ausência de violência física, envolvendo a abordagem de temas como a valorização da diversidade, o respeito aos direitos humanos e o combate a todas as formas de preconceito e violência estrutural. 
Alternativas
Q3924863
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924863 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece uma estrutura rígida e seriada para a organização da EJA, vedando a possibilidade de organização semestral, por módulos ou por alternância regular de períodos de estudos, a fim de garantir a equivalência com o ensino regular.
Alternativas
Respostas
3421: E
3422: C
3423: C
3424: E
3425: C
3426: E
3427: E
3428: C
3429: E
3430: C
3431: C
3432: C
3433: E
3434: E
3435: C
3436: E
3437: C
3438: C
3439: C
3440: E
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