De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |

Q3865298 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Educação infantil obrigatória e gratuita apenas a partir dos 6 anos de idade.

Ensino médio gratuito somente para alunos com bom desempenho escolar.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Ensino superior gratuito para todos os cidadãos, independentemente de vagas.

Educação especial obrigatória apenas para crianças com deficiência física.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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