Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 41.126 questões

Q1758262 Pedagogia
Considere a Lei no 9.394/96 (LDB), para responder à questão
Em tempos de crises, como a da pandemia da Covid-19, em que a educação passou a se organizar de forma remota, muitas famílias ponderam retirar seus filhos da escola. No entanto, de acordo com a legislação vigente, a educação básica é obrigatória na seguinte faixa etária:
Alternativas
Q1756720 Pedagogia

De acordo com a LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:

linguagens e suas tecnologias.

matemática e suas tecnologias.

ciências da natureza e suas tecnologias.

artes plásticas e cênicas.

ciências humanas e sociais aplicadas.

educação física e atividades corporais.

Alternativas
Q1756719 Pedagogia

De acordo com a LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público

II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado

III. comunitárias, na forma da lei

Alternativas
Q1752929 Pedagogia
A BNCC de Educação Infantil estabelece seis direitos de aprendizagem. Para contemplá-los, o professor precisa sempre tê-los em mente para garantir que as experiências propostas estejam de acordo com os aspectos considerados fundamentais no processo. “Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais”. Esse conceito está relacionado a qual direito de aprendizagem:
Alternativas
Q1752927 Pedagogia
Um dos trechos mais relevantes da BNCC trata sobre os Campos de Experiência, cinco pontos que instigam a reflexão dos educadores sobre quais são as experiências fundamentais para que a criança aprenda e se desenvolva integralmente. Coloca ênfase nas experiências das crianças em situações de brincadeiras, nas quais exploram o espaço com o corpo e as diferentes formas de movimentos. A partir daí, elas constroem referenciais que as orientam em relação a aproximar-se ou distanciar-se de determinados pontos, por exemplo. O Campo também valoriza as brincadeiras de faz de conta, nas quais as crianças podem representar o cotidiano ou o mundo da fantasia interagindo com as narrativas literárias ou teatrais. A descrição acima é referente a que Campo de Experiência:
Alternativas
Q1751925 Pedagogia
O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados: I. À promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências; II. Ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência; III. À especialização de recursos humanos em acessibilidade. Dos itens acima:
Alternativas
Q1751924 Pedagogia
Conforme, a Lei nº 10.098/94 do Art. 24., o Poder Público promoverá campanhas informativas e educativas dirigidas à população em geral, com a finalidade de conscientizá-la e sensibilizá-la quanto ___________ e ____________ social da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Alternativas
Q1751923 Pedagogia
A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, durante a educação infantil tem início na faixa etária de:
Alternativas
Q1751921 Pedagogia
O Decreto nº 5.626/2005 dispões sobre “Acesso as pessoas surdas à Educação”. Art. 14. As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior. § 1º Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto no caput, as instituições federais de ensino devem: I. Promover cursos de formação de professores para: o ensino e uso da Libras, a tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa e o ensino da Língua Portuguesa, como segunda língua para pessoas surdas; II. Ofertar, obrigatoriamente, desde a educação infantil, o ensino da Libras e também da Língua Portuguesa, como segunda língua para alunos surdos; III. Prover as escolas com: professor de Libras ou instrutor de Libras, tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, professor para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas e professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos; IV. Garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos, desde a educação infantil, nas salas de aula e, também, em salas de recursos, em turno contrário ao da escolarização; V. Não apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão de Libras entre professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por meio da oferta de cursos. De acordo com as descrições acima estão corretas as alternativas:
Alternativas
Q1751920 Pedagogia
A educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organização, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, determina formas de atendimento clínico-terapêuticos fortemente ancorados nos testes psicométricos que, por meio de diagnósticos, definem as práticas escolares para os estudantes com deficiência. No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império, com a criação de duas instituições:
Alternativas
Q1751886 Pedagogia
A defesa da educação como direito de todos trouxe consigo a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas de ensino regular. Porém, atender uma criança NEE é um desafio que exige:
Alternativas
Q1749756 Pedagogia
A Lei 10.639/2003 estabelece o ensino da História da África e da Cultura afro-brasileira. Sobre a cultura afro-brasileira na escola, assinale a alternativa correta. I. A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo da História e Cultura Africana precisa ser desenvolvido por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações. Para isso II. É preciso estabelecer novas diretrizes e práticas pedagógicas que reconheçam a importância dos africanos e afro-brasileiros no processo de formação nacional em direção à educação de qualidade como um direito de todos e todas.
Alternativas
Q1749755 Pedagogia
No artigo 205 da Constituição brasileira têm-se que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir sobre a função social da escola pública contemporânea: I. Para Paulo Freire, há muitas crianças carentes no Brasil e a escola, em sua função social, precisa funcionar como um refeitório e um espaço de lazer. II. Na perspectiva de Paulo Freire, a pedagogia deve se basear na noção dialética dos conhecimentos que se colocam como úteis na construção de um currículo emancipador. III. Para Saviani, a escola precisa interferir na sociedade para motivar sua transformação. É correto o que se afirma
Alternativas
Q1749748 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) firmou a obrigatoriedade de um Projeto Pedagógico para planejar e acompanhar as atividades escolares. Nesse sentido, o Projeto político-pedagógico da escola precisa
Alternativas
Q1749746 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, sobre o direito da criança, assinale a alternativa correta. I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. II. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação, caso a mãe tenha um cadastro prévio informando a realidade de sua criança. III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. É correto o que se afirma
Alternativas
Q1749732 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na área de Ciências da Natureza, preconiza que “apreender ciência não é a finalidade última do letramento, mas, sim, o desenvolvimento da capacidade de atuação no e sobre o mundo, importante ao exercício pleno da cidadania”. Diante disso, o processo ensino-aprendizagem na área de natureza deve ser feito de modo que
Alternativas
Q1749724 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Ciências da Natureza possui compromisso com o desenvolvimento do letramento científico. Esse processo de letramento científico, segundo a BNCC, envolve
Alternativas
Q1748153 Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Marque a alternativa INCORRETA, de acordo com a garantia de prioridade.
Alternativas
Q1748151 Pedagogia
É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação. De acordo com o texto, marque a alternativa que estabelece esse conceito CORRETAMENTE:
Alternativas
Q1745757 Pedagogia
A Educação Especial, como modalidade da educação escolar, organiza-se de modo a considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática pedagógica social da educação inclusiva, a fim de cumprir os seguintes dispositivos legais e político-filosóficos. A Lei 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: (__)Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades (__)Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. (__)Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. (__)Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. (__)Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo de acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Alternativas
Respostas
29241: C
29242: E
29243: A
29244: D
29245: A
29246: E
29247: C
29248: B
29249: C
29250: B
29251: C
29252: A
29253: D
29254: C
29255: C
29256: C
29257: A
29258: E
29259: D
29260: B