A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os ...

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Q1819318

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente de Educação Infantil |

Q1819318 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência:

Oferecer o Ensino Fundamental e com prioridade o Ensino Médio.

Baixar normas gerais sobre cursos de Educação Básica e Superior.

Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e com prioridade o Ensino Fundamental.

Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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