De acordo com Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, sobre as modalidades da educação básica, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(  ) Educação Profissional e Tecnológica.
(  ) Educação Básica do Campo.
(  ) Homeschooling.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com a LDBEN, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo: 

Sobre a organização da educação nacional, analise as características abaixo:

• Elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

• Coleta, análise e disseminação de informações sobre a educação.

• Baixa de normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

• Estabelecimento, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

De acordo com a LDBEN, as características acima definem as incumbências:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular: 

Em conformidade com CASTRO e REGATTIERI, sobre a proposta de interação escola-família, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) É direito das famílias ter acesso a informações que lhes permitam opinar e tomar decisões sobre a educação de seus filhos e exercer seus direitos e responsabilidades.

(_) A proteção integral das crianças e adolescentes extrapola as funções escolares e deve ser articulada por meio de ações que integrem as políticas públicas intersetoriais.

Conforme consta na Portaria nº 2.968/2015/ IFSP, “As ações de extensão são uma via de mão dupla com a sociedade, que proporcionam a relação de diálogo entre conhecimentos acadêmicos e conhecimentos tradicionais, enriquecendo o processo educativo e possibilitando a formação de consciência crítica tanto da comunidade interna do IFSP (docentes, discentes e técnicos-administrativos), quanto dos diversos atores sociais envolvidos”.

Considerando a Lei nº 11.892 de 29/12/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em relação aos objetivos dos Institutos Federais no que tange as atividades de extensão, assinale a alternativa correta:

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, após a modificação implementada pela Lei 11.645 de 10 de março de 2008, passou a vigorar com a seguinte redação em seu Capítulo II - Da Educação Básica, artigo 26-A:

A Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito social (artigo 6º). Na Carta Magna há também um capítulo dedicado a esse direito da criança, do jovem e do adulto, especificando os deveres do Estado. É no artigo 206 que são trazidos os princípios do ensino. Sobre estes princípios previstos no artigo 206, leia as afirmações a seguir:

I – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
II – O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III – Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, bem como temas transversais nos currículos de que trata o artigo.
IV – Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
V – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Assinale a alternativa que contemple as afirmações corretas sobre os princípios do ensino.

A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, disciplina e organiza a oferta de todos os níveis e modalidades da educação nacional. No artigo 21 é apresentada a organização e divisão do sistema educacional, a saber:

“Art. 21.Aeducação escolar compõe-se de:
I - Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - Educação superior”.

Para a educação superior é dedicado o capítulo IV, intitulado “Da Educação Superior”. Sobre esse capítulo, assinale a alternativa que apresenta as informações corretas:

De acordo com a Lei 9394: A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a:

A Declaração de Salamanca, dentre outros, acredita e proclama que: “as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas ________, que a elas se devem adequar através duma pedagogia centrada na ________, capaz de ir ao encontro destas necessidades.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente:

De acordo com a Lei 9394/96, dentre as regras comuns, qual a frequência mínima do total de horas exigida pela instituição pré-escolar?

De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil: 

De acordo com a PNEE 2020, a Constituição Federal estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem educação preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, inciso III). A diretriz atual é a da plena integração dessas pessoas em todas as áreas da sociedade. Trata-se, portanto, de duas questões - o direito à educação, comum a todas as pessoas; e o direito de receber essa educação sempre que possível junto com as demais pessoas nas escolas "regulares". Entretanto, para que esta realidade aconteça, é preciso:  

Segundo a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a educação escolar compõe-se de: 

Analise as afirmativas a seguir, considerando a atuação dos Professores de Educação Especial, conforme os pressupostos da PNEE 2020:

I. Os professores da educação especial atuam no atendimento educacional especializado aos educandos, na orientação de professores regentes, nas salas de recursos específicas ou multifuncionais, nas classes das escolas regulares inclusivas, especializadas ou bilíngues, nos centros especializados, no contraturno ou turno escolar, de maneira local ou itinerante.

II. Os professores da educação especial devem atuar em parceria e articulação com as equipes de profissionais das escolas e com as equipes multiprofissionais e interdisciplinares para que atinjam mais elevados resultados nos processos de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos.

III. Cabe aos sistemas de ensino organizar as categorias profissionais que atuam na área da educação especial de acordo com as atribuições funcionais designadas em seus regulamentos próprios.

IV. Os professores de educação especial são aqueles comprovadamente proficientes na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e são capazes de atuar nos espaços escolares sem a mediação de intérpretes de Libras na relação professor-aluno e no acesso ao conteúdo.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa CORRETA, conforme a seguinte afirmação: O parágrafo 1º da PNEE 2020 apresenta as disposições gerais e definições dos termos-chave da Política, instituindo que serão implementados programas e ações com vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado a: 

Além do Professor de Educação Especial, outros atores atuam, de forma colaborativa, na prestação de serviços da educação especial, segundo a PNEE. São eles, EXCETO: 

Assinale a alternativa CORRETA após considerar os itens a seguir, de acordo com o seguinte contexto: São considerados público-alvo da Política Nacional de Educação Especial (PNEE):

I. educandos com deficiência que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de modo que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

II. educandos com transtornos globais do desenvolvimento.

III. educandos com transtorno do espectro autista.

IV. educandos com altas habilidades ou superdotação que apresentem desenvolvimento ou potencial elevado em qualquer área de domínio, isolada ou combinada, criatividade e envolvimento com as atividades escolares.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Em conformidade com o Art. 2º do Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), Política Educacional Inclusiva é o: