Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.949 questões

Q4143440 Pedagogia
Analise o excerto abaixo para resolução da questão


"A Educação Superior brasileira manteve a tendência de crescimento nos números de matriculados, ingressantes e concluintes, no ano de 2020. Dados do censo revelam que houve manutenção e relativa alta dessas estatísticas. Em 2020, mais de 8,6 milhões de matrículas foram registradas, sendo 1,2 milhão de concluintes. Ao todo, 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de graduação no ano de referência da pesquisa. O levantamento constatou, ainda, que 323.376 professores atuaram no nível educacional. Foram registradas 2.457 instituições de Educação Superior no Brasil. Dessas, 2.153 (87,6%) são privadas e 304 (12,4%), públicas. As instituições privadas registraram 3,2 milhões de ingressantes, o que corresponde a 86% do total."


(Fonte: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ао-cne; acesso em 05 de maio de 2022).
É CORRETO afirmar que os indicadores de acesso para educação brasileira apresentada pelo INEP sinalizam que:
Alternativas
Q4143439 Pedagogia
Segundos dados do Censo escolar da Educação Superior, a Educação a Distância (EaD) aumentou exponencialmente ao longo dos últimos anos. Em 2020, pela primeira vez na história, a quantidade de alunos que ingressou nessa modalidade ultrapassou o total de ingressos em cursos de graduação presenciais - esse fenômeno havia sido constatado, em 2019, apenas na rede privada. Dos mais de 3,7 milhões de ingressantes de 2020 (instituições públicas e privadas), mais de 2 milhões (53,4%) optaram por cursos a distância e 1,7 milhão (46,6%), pelos presenciais.

(Fonte:https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ao-cne; acesso em 05 de maio de 2022).

Trata-se de uma mudança na Educação Superior que obteve respaldo legal por meio da: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143108 Pedagogia
O Art. 11. da Lei n. 13.005/2014 – PNE (2014- 2024) prevê que "O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da Educação Básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino. Em seu § 1º destaca que "o sistema de avaliação a que se refere o caput produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos [...]"

Analise as assertivas abaixo sobre quais produções o sistema de avaliação apresentará a cada 2 (dois) anos:

I- Indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da Educação Básica;
II - Indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
III - Indicadores que garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
IV- Indicadores que promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
V - Indicadores de formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais  e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143107 Pedagogia
No artigo 5° da Lei n. 13.005/2014 - PNE (2014-2024), a execução do PNEeo cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MЕС.
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III - Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV - Fórum Nacional de Educação.

Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143106 Pedagogia
Segundo a Lei nº LEI n. 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), em seu art.2º são diretrizes do PNE:

I - Erradicação do analfabetismo.
II - Universalização do atendimento escolar.
III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV - Melhoria da qualidade da educação.
V - Formação para o trabalho еe para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
VII - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
VIII - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
IX - Valorização dos (as) profissionais da educação.
X - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143105 Pedagogia
Sobre a METА 13 (PNE 2014-2024), CORRETO afirmar que se refere a:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143104 Pedagogia
A MЕTA 12 do PNE (2014-2024) trata de elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população, de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta por cento das novas matrículas, no segmento público. Sobre as estratégias dessa META está INCORRETA a afirmativa:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143102 Pedagogia
É o ato autorizativo que dá a uma Instituição de Ensino Superior a possibilidade de expedir e registrar um diploma para determinado curso, com validade nacional. A IES, na forma do art. 46 do Decreto n. 9.235/2017, deverá protocolar o pedido entre 50% - 75% do prazo previsto para integralização de sua carga horária. А qual ato autorizativo estamos nos referindo? Marque a alternativa que responde a pergunta corretamente.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143096 Pedagogia
Art. 3º da Lei n. 10.861, conhecida como "a lei dos SINAES" estatiza que "A avaliação das instituições de Educação Superior terá por objetivo, identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas, obrigatoriamente, as seguintes:

I a missão e o plano de desenvolvimento institucional.
II - a política para o ensino, a pesquisa, a Pós-Graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, às bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades.
III - a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
IV - a comunicação com a sociedade.
V - as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho.
VI - organização e gestão da instituição, especialmente 0 funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios.
VII - infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
VIII - planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional.
IX - políticas de atendimento aos estudantes

Sobre as citadas dimensões, assinale a alternativa que apresenta somente os itens CORRETOS:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143095 Pedagogia
O art. 1° da Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União n. 72, de 15/04/2004, seção 1, p. 3-4, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior(SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do artigo 9º, incisos VI, VIII e IX, da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Em relação aos marcos regulatórios, a LDB consolidou a necessidade de avaliação, em relação ao inciso IX, sendo CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143094 Pedagogia
A resolução n. 2, de 18 de junho de 2007, dispõe sobre a carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelado, na modalidade presencial. Orienta no artigo n. 2, inciso II, que "a duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas, passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico." Nesse contexto, os limites de integralização dos cursos são apresentados em cinco grupos.

Marque a alternativa que contém somente os itens CORRETOS.

I-Grupo de Carga Horária Mínima de 2.400h: limites mínimos para integralização de 3 (três) ou 4(quatro) anos.
II-Grupo de Carga Horária Mínima de 2.700h: limites mínimos para integralização 3,5 (três e meio) ou 4(quatro) anos.
III-Grupo de Carga Horária Mínima entre 3.000 е 3.200h: limites mínimos para integralização 4(quatro) anos.
IV-Grupo de Carga Horária Mínima entre 3.600 e 4.000h: limites mínimos para integralização é de 5(cinco) anos.
V-Grupo de Carga Horária Mínima de 7.000h: limite mínimo para integralização de 6(seis)anos.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143093 Pedagogia
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), auxilia na formulação de políticas públicas nacionais e diretrizes de ensino, e grande parte das decisões deliberadas pelo CNE necessitam de homologação pelo Ministro da Educação em exercício. Nesse sentido, por meio de Pareceres e Resoluções, as diretrizes educacionais em nível nacional. são estabelecidas. Considere as afirmativas а seguir, que argumentam sobre as dimensões fundamentais no contexto da formação de Professores para a Educação Básica. (Resolução/CNE/CP, n.2, de 20 de dezembro de 2019), е marque a alternativa que contém somente os itens CORRETOS.

I-Conhecimento profissional: dominar os objetos de conhecimento e saber como ensiná-los; demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como aprendem; reconhecer a estrutura e a governança dos sistemas educacionais.
II-Prática profissional: planejar as ações de ensino que resultem em efetivas aprendizagens; criar e saber gerir os ambientes de aprendizagem; avaliar o desenvolvimento do educando, a aprendizagem e o ensino; conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, as competências e as habilidades.
III-Engajamento profissional: comprometer-se com o próprio desenvolvimento profissional; comprometer-se com a aprendizagem dos estudantes e colocar em prática o princípio de que todos são capazes de aprender; participar do Projeto Pedagógico da escola e da construção de valores democráticos; engajar-se, profissionalmente, com as famílias e com a comunidade, visando melhorar o ambiente escolar.
IV- Prática social: assumir o engajamento social e conhecer as condições econômicas das famílias, cujos filhos frequentam a escola pública; envolver-se com as autoridades públicas, buscando garantir recursos financeiros para a escola.
V-Dimensão socio afetiva: Atentar para a demonstração de tristeza ou melancolia; assegurar no cotidiano da sala de aula, o desenvolvimento físico, intelectual, cultural, social e emocional.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143092 Pedagogia
A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143085 Pedagogia
Integram igualmente o sistema federal de ensino, as instituições elencadas. Julgue as afirmações e marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143084 Pedagogia
O Sistema federal de ensino tem a responsabilidade de criar e estabelecer normas de regulação e avaliação da Educação Nacional. Sobre os órgãos e suas competências, marque a alternativa que corresponde à afirmação CORREТА.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143083 Pedagogia
Ao considerar o artigo 16 da Lei n. 9.394/1996, marque a afirmação CORRETA que compreende o Sistema Federal de Ensino:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143082 Pedagogia
O capítulo IV, artigo 43 da Lei n. 9.394/1996, trata das finalidades da Educação Superior no país. Considere as assertivas abaixo e marque a que corresponde a uma dessas finalidades.

I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, que possibilite a escolha de um partido político que coadune com a reflexão posta.
II - Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, especialmente, o meio socioambiental.
III - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143081 Pedagogia
A Educação Superior que trata o artigo 54 da Lei n. 9.394/1996, afirmam que as universidades mantidas pelo Poder público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como de seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. E, no exercício de sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo 53, as universidades públicas poderão;

I - Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
II  - Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.
III - Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentárias, financeiras e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
IV - Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
V - Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais.

Considerando as afirmativas, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143080 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n. 9.394/1996, em seu artigo 52: As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.
II - possuírem um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de Mestrado ou Doutorado;
III - possuírem um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
IV- possuírem infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
V - possuírem parque tecnológico de alta complexidade e pesquisa avançada.

Sobre as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143079 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/1996, em seu artigo 43 a Educação Superior tem a finalidade de:

I - estimular a criação cultural e desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando 0 desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
V- suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
VII - promover a extensão, aberta à participação da população. visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
VIII - atuar em favor da universalização e do aprimoramento da Educação Básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Considerando o exposto, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
23581: E
23582: D
23583: A
23584: D
23585: E
23586: A
23587: E
23588: A
23589: E
23590: C
23591: A
23592: C
23593: A
23594: E
23595: C
23596: D
23597: C
23598: E
23599: B
23600: E