Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2167879
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educacional |
Q2167879 Pedagogia
Identifique as finalidades da Educação Superior, de acordo com o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), e assinale a alternativa correta.
I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento linear.
II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
V. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual segmentada e sistematizadora do conhecimento de cada geração.
Alternativas
Q2167878
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2023 - UFSC - Pedagogo/Educacional |
Q2167878 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), é estabelecido que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Identifique quais dos seguintes princípios servem de base para o ensino, de acordo com o artigo 3º da referida lei, e assinale a alternativa correta.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância II. Garantia de padrão de qualidade seguindo os princípios da meritocracia escolar III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
Alternativas
Q2167781
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Provas: UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Matemática | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Ciências | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - História | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Língua Portuguesa |
Q2167781 Pedagogia
Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q2167779
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Provas: UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Matemática | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Ciências | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - História | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Língua Portuguesa |
Q2167779 Pedagogia
No Capítulo II - da Educação Básica, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/1996, constam, na seção 1, artigos que abordam diferentes proposições à organização curricular do Brasil. 

Considerando essas proposições, atente para as seguintes afirmações:
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

II. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.
III. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
IV. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, serão ofertados os ensinos de língua estrangeira, abrangendo os conteúdos de inglês, espanhol e francês.


É correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2167775
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Provas: UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Matemática | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Ciências | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - História | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Língua Portuguesa |
Q2167775 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu alterações importantes entre os anos 2021 e 2022. Atente para o que se diz, a seguir, a esse respeito e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Em 10 de junho de 2021, a LDB (1996) foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
( ) Em 3 de Agosto de 2021, a Lei nº 14.191 alterou a LDB (1996) para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, incluindo uma nova modalidade de educação.
( ) Em 4 de maio de 2022, a LDB (1996) foi alterada pela Lei 14.333/2022, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
( ) Em 12 de julho de 2022, a LDB (1996) foi alterada com a inclusão de dois novos textos, nos artigos 4º e 22º, para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

A sequência correta de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2167771
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Provas: UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Matemática | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Ciências | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - História | UECE-CEV - 2023 - Prefeitura de Sobral - CE - Professor do Ensino Fundamentos - Anos Finais (6º ao 9º) - Língua Portuguesa |
Q2167771 Pedagogia
O conceito de competência é definido e interpretado de múltiplas formas, quer entre campos científicos diferentes, quer mesmo dentro de um único desses campos. Na Base Nacional Comum Curricular, competência é definida como 
Alternativas
Q2167627
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q2167627 Pedagogia
Considerando-se as diretrizes nacionais para o atendimento educacional aos estudantes com altas habilidades/superdotação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O atendimento suplementar para aprofundar e/ou enriquecer o currículo será apontado pela escola e fornecido pela família do estudante. ( ) A aceleração/avanço, regulamentados pelos sistemas de ensino, permite a matrícula do estudante em ano compatível com o desempenho escolar, entretanto a conclusão da Educação Básica deve ser feita no tempo regulamentar. ( ) É recomendado estabelecer parceria com instituições de ensino superior para fins de apoio ao estudante que apresente altas habilidades/superdotação, para fins de apoio ao prosseguimento dos estudos. ( ) A escola deve organizar os procedimentos de avaliação pedagógica e psicológica de alunos com características de superdotação.
Alternativas
Q2167626
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença , Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q2167626 Pedagogia
Em relação às pedagogias diferenciadas, analisar a sentença abaixo: Uma definição possível da diferenciação do ensino é a seguinte:
diferenciar é organizar as interações e as atividades de modo que cada aluno seja confrontado constantemente, ou ao menos com bastante frequência, com as situações didáticas mais fecundas para ele (1ª parte). A diferenciação do ensino deve permanecer como um paradigma geral, bastante abstrato, separado desta ou daquela modalidade de realização. Se fosse necessário caracterizá-la globalmente, diríamos que se trata de romper com a indiferença às diferenças e, portanto, de neutralizar um dos principais mecanismos de fabricação do fracasso escolar (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2167625
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q2167625 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), sobre quais condições são exigidas para o financiamento do AEE, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2167617
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q2167617 Pedagogia
Quanto ao ensino fundamental, etapa da educação básica, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Inicia-se aos 9 anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão. ( ) Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) O ensino religioso é de matrícula obrigatória.
Alternativas
Q2167616
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q2167616 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, que estabelece as leis das diretrizes e bases da Educação Nacional, sobre os principais objetivos relacionados a formação do aluno na esfera escolar, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2167615
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Agente Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Horizontina - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q2167615 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica o direito ao acesso a fatores como educação e cultura, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2167470
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais , Currículo (Teoria e Prática) , Componentes Curriculares , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Filosofia |
Q2167470 Pedagogia
O parâmetro curricular de ensino de Filosofia afirma que o plano de trabalho do professor da área deve incluir atividades que:
I. Incentivem o aluno a desenvolver habilidades de leitura e análise crítica. II. Propiciem aos alunos contato com textos filosóficos e discussão em grupo. III. Reflitam sobre conceitos, proposições e argumentos, valores e normas e expressões subjetivas. IV. Estabeleçam a compreensão de que a disciplina de Filosofia deve ser desenvolvida por acumulação, continuidade ou ruptura de paradigmas, propiciando um momento para que, nos textos, seja revelado o conhecimento verdadeiro e puro, sem interferências subjetivas do professor e do contexto.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2167354
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Democrática
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil |
Q2167354 Pedagogia
 De acordo com Mário Sérgio Cortella, são alguns dos desafios da educação pública:
I. Democratização do acesso e da permanência.
II. Democratização da gestão.

III. Uma nova qualidade de ensino em relação ao tempo que vivemos com uma modificação das condições de trabalho docente e de formação continuada de modo que a gente faça melhor aquilo que a gente precisa fazer.
IV. A educação de jovens e adultos.


Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2167344
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil |
Q2167344 Pedagogia
De acordo com Plano de Carreira do Município, por merecimento, distribuem-se os cargos dos profissionais do magistério através das Classes de "A" a "O". Sobre isso, analise as assertivas abaixo:
I. Classe A, no exercício da docência, submetido ao período de estágio probatório e no primeiro ano de sua estabilidade funcional.
II. Classe B, após pelo menos dez anos e um dia de efetivo exercício e que obtiver desempenho satisfatório em sua avaliação de desempenho ao final do primeiro período aquisitivo de merecimento.
III. Classe N, após pelo menos vinte e oito anos e um dia de efetivo exercício na docência ou atividades de suporte pedagógico e que tenha alcançado resultado satisfatório em suas avaliações.
IV. Classe O, quando o profissional do magistério alcançar cumulativamente desempenho satisfatório em todas as avaliações de desempenho e pelo menos trinta anos e um dia de efetivo exercício na Rede Municipal de Campo Bom.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2167343
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil |
Q2167343 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Campo de Bom, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Atividades de magistério. 2. Avanço. 3. Profissional do Magistério. 4. Remuneração.
Coluna 2 ( ) Conjunto dos valores percebidos pelos profissionais do magistério somando o vencimento, isto é, o salário base e as vantagens pessoais e pecuniárias.
( ) Benefício correspondente ao tempo de serviço do profissional do magistério garantido por meio de um adicional calculado sobre o vencimento, nos termos do Art. 22, II, da Lei 5.305 de 2022.
( ) Ocupantes dos cargos descritos nessa Lei que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência, respectivamente.
( ) Abrangem a docência e o suporte pedagógico, isto é, as de direção, vice, coordenação, supervisão, orientação, assessoramento e planejamento pedagógico, desenvolvidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, na Secretaria Municipal de Educação.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2167342
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil |
Q2167342 Pedagogia
Sobre os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil divulgados pela BNCC, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.
( ) Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.
( ) Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.
( ) Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2167341
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil |
Q2167341 Pedagogia
De acordo com as Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação, ____________ é o conceito central das humanidades e das ciências sociais e que corresponde a um terreno explícito de lutas políticas; ____________ é ação, atitude, ou manifestação contra uma pessoa ou grupo de pessoas em razão de sua raça ou “cor”. Já o ____________ é, primeiramente, uma opinião que se emite antecipadamente, a partir de informações acerca de pessoas, grupos e sociedades, em geral infundadas ou baseadas em estereótipos, que se transformam em julgamento prévio, negativo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2167340
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil |
Q2167340 Pedagogia
Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (práticas cognitivas e socioemocionais) (1ª parte); habilidades (conceitos e procedimentos) (2ª parte) e atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho (3ª parte).
Quais partes estão corretas? 
Alternativas
Q2167339
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais , Projeto Político Pedagógico
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil |
Q2167339 Pedagogia
Documento que constitui um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Qual documento é esse? 
Alternativas
Respostas
23361: C
23362: A
23363: B
23364: A
23365: D
23366: B
23367: B
23368: A
23369: A
23370: A
23371: A
23372: D
23373: C
23374: E
23375: E
23376: A
23377: E
23378: A
23379: C
23380: A
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