Leia o fragmento de texto abaixo. A aprovação do PNE pelo C...
A aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e sua sanção pela Presidência da República não significa que o PNE é de responsabilidade apenas federal. Trata-se de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária.
Considerando esse contexto, o Plano Nacional de Educação é importante porque é um(a):
Planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional no País.
A aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e sua sanção pela Presidência da República não significa que o PNE é de responsabilidade apenas federal. Trata-se de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária. Trata-se também de um planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional no País, exigindo que cada Estado, o Distrito Federal e cada Município tenham também um plano de educação elaborado em consonância com o PNE.
Fonte:
O PNE é do governo federal?
https://pne.mec.gov.br/20-perguntas-frequentes/538-perguntas-frequentes
Sem enrolação!
A) Não é para fiscalizar nada!
B) BNCC
C) Política de transferência? nada a ver!
D) gabarito
Contem comigo!
A alternativa correta é a D, que afirma que o Plano Nacional de Educação (PNE) é um planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional no País. Essa afirmação está correta porque o PNE é um documento que estabelece metas e estratégias para a política educacional do Brasil para um período de dez anos, independente das mudanças de governo. Este plano tem o papel de direcionar os esforços de todas as instâncias administrativas do país — União, estados, Distrito Federal e municípios — na busca pelo avanço da qualidade educacional.
É importante ressaltar que o PNE não é uma ferramenta de controle sobre o trabalho de professores e gestores (alternativa A), nem se limita a uma orientação normativa para o currículo escolar (alternativa B), e tampouco é uma política de transferência de recursos financeiros com o único objetivo de garantir a gratuidade da educação (alternativa C). Ele é, de fato, um plano mais abrangente, que envolve desde questões estruturais e financeiras até diretrizes para a formação de professores, qualidade do ensino e metas de universalização da educação básica e de expansão da educação superior.
Para resolver essa questão, é necessário compreender o papel do PNE no contexto da educação nacional e suas implicações em diferentes níveis de governo. O entendimento de que o PNE ultrapassa gestões e estabelece uma continuidade política para a educação é crucial para identificar a alternativa correta.
Em resumo, o PNE é um planejamento estratégico para a educação do país, que visa orientar e assegurar a continuidade das políticas educacionais ao longo de uma década. Dessa forma, a alternativa D é a correta porque reflete essa visão integrada e de longo prazo para a educação no Brasil.