A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...
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Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Órgão:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Prova:
Prefeitura de Monte Belo - MG - 2026 - Prefeitura de Monte Belo - MG - Especialista da Educação Básica |
Q3997271
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
estabelece os princípios e finalidades da educação no Brasil. De acordo com o
artigo 22 da LDB, a educação básica tem por finalidade: