Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.412 questões

Ano: 2026 Banca: IFMG Órgão: IFMG Prova: IFMG - 2026 - IFMG - Pedagogo |
Q4034954 Pedagogia
De acordo com a lei nº 11.741/2008, que altera a lei nº 9394/96, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio será desenvolvida nas formas articulada ou subsequente ao Ensino Médio.

Marque a opção incorreta:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IFMG Órgão: IFMG Prova: IFMG - 2026 - IFMG - Pedagogo |
Q4034953 Pedagogia
 O DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025, dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Sobre tal Decreto é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IFMG Órgão: IFMG Prova: IFMG - 2026 - IFMG - Pedagogo |
Q4034951 Pedagogia
O Ministério da Educação (MEC) publicou em 29 de janeiro do ano corrente, a Portaria nº 4/2026, que trata da instituição do Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa Rede APE). O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes das instituições de ensino que integram a Rede Federal, atualmente composta por mais de 600 campi e 1,9 milhão de estudantes.
Quais eixos apresentados a seguir, estão de acordo com a legislação?

I - diagnóstico e evidências: estudos, levantamentos e análises sobre acesso, permanência e êxito;
II - infraestrutura e acessibilidade: espaços, acessibilidade física e atualização tecnológica;
III - alimentação e transporte: segurança alimentar e mobilidade estudantil;
IV - assistência e apoio estudantil: programas de bolsas, auxílios e acompanhamento socioeducacional;
V - formação e capacitação: cursos, seminários e oficinas sobre acesso, permanência e êxito;
VI - articulação com Políticas de Transferência de Renda: complementar ações como o programa Pé-de-Meia, que reduz o abandono escolar através de incentivos financeiros; e
VII - governança e monitoramento: mecanismos de gestão, transparência e disseminação de resultados.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IFMG Órgão: IFMG Prova: IFMG - 2026 - IFMG - Pedagogo |
Q4034948 Pedagogia
O Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), institucionalizado pelo Decreto nº 5.800/2006, é citado por Dourado (2011) como uma política voltada para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O objetivo central dessa política é:
Alternativas
Q4034706 Pedagogia
Considerando os dispositivos legais vigentes sobre o direito à educação na infância e adolescência no Brasil, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) reconhece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
(__)A Constituição Federal de 1988 preconiza que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Alternativas
Q4033712 Pedagogia
Sobre os conceitos fundamentais que se relacionam às creches, analise as afirmativas a seguir e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)Mais do que espaços de cuidado e recreação, as creches e os jardins de infância devem ser reconhecidos como instituições de educação infantil, que integram de forma indissociável as funções de cuidar e educar.
(__)De acordo com a legislação educacional brasileira, a creche compreende o atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade.
(__)A creche, como primeira etapa da educação básica, também exerce função social, contribuindo para o desenvolvimento integral da criança e para o apoio às famílias.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q4033707 Pedagogia
A transparência e o acesso à informação são elementos fundamentais para a consolidação de uma gestão democrática no âmbito da educação. A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece princípios que orientam a organização e o funcionamento da educação nacional, assegurando, entre outros direitos, o acesso público às informações relativas à gestão da educação, como forma de garantir a participação social, o controle público e a melhoria da qualidade do ensino.
De acordo com a LDB, a garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação refere-se a:
Alternativas
Q4032035 Pedagogia
A avaliação da aprendizagem é um componente crucial do processo educativo, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece diretrizes claras sobre sua aplicação na Educação Básica, buscando superar a visão tradicional meramente classificatória. A lei enfatiza uma abordagem formativa, diagnóstica e processual, que deve servir de subsídio para a melhoria do ensino e da aprendizagem, e não apenas como instrumento de punição ou seleção. Considerando o Artigo 24 da LDB, analise as afirmativas a seguir.

I. A LDB determina que a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II. A LDB torna obrigatória a oferta de estudos de recuperação, preferencialmente paralelos ao período letivo, para os alunos que apresentarem baixo rendimento, como parte do processo avaliativo.
III. A LDB proíbe a avaliação formativa (processual) e a recuperação paralela, determinando que a aprovação ou reprovação seja decidida unicamente por uma prova final (exame somativo) aplicada ao término do ano letivo.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4032034 Pedagogia
A Educação Inclusiva, fundamentada na LDB (Lei nº 9.394/96), define a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. Ela é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. O princípio da inclusão determina que esse atendimento ocorra, preferencialmente, na rede regular de ensino, cabendo aos sistemas de ensino garantir os recursos e apoios necessários. Acerca das determinações legais da LDB sobre o tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A LDB (Art. 58) determina que a Educação Especial é uma modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, TGD e altas habilidades.
(__) A LDB (Art. 59) restringe o atendimento da Educação Especial aos alunos com deficiência, excluindo explicitamente aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
(__) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função substituir o ensino da classe comum; portanto, o aluno matriculado no AEE fica dispensado de frequentar a aula regular.
(__) A LDB (Art. 59, II) prevê a terminalidade específica para aqueles que, devido à sua deficiência, não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4032031 Pedagogia
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) foram documentos elaborados na década de 1990 com o objetivo de orientar e referenciar a prática pedagógica e a elaboração curricular nos estados e municípios, após a promulgação da LDB de 1996. Eles não tinham força de lei (caráter normativo), mas sim de recomendação. Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o cenário mudou, pois a BNCC, diferentemente dos PCNs, possui caráter normativo e define as aprendizagens essenciais obrigatórias para toda a Educação Básica. Assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre PCNs e BNCC. 
Alternativas
Q4032024 Pedagogia
A organização escolar, conforme a LDB (Lei nº 9.394/96) e a BNCC, deve ser flexível o suficiente para centrar-se no processo de desenvolvimento do educando, superando a rigidez do modelo seriado tradicional. A LDB, por exemplo, permite diferentes formas de organização da Educação Básica (ciclos, semestres, etc.) e mecanismos como a reclassificação e a aceleração de estudos, desde que o foco seja a aprendizagem do aluno. A BNCC, por sua vez, estrutura o currículo em competências e habilidades, visando o desenvolvimento integral (intelectual, social, emocional, cultural). Assinale a alternativa que descreve corretamente essa organização.
Alternativas
Q4032015 Pedagogia
A ética no trabalho docente é regulamentada por um conjunto de deveres e responsabilidades que visam assegurar o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Essas incumbências, descritas no Artigo 13, vão além da simples transmissão de conteúdo, exigindo do professor um compromisso ético com a aprendizagem do aluno, com o planejamento coletivo e com a articulação entre escola e comunidade. Considerando as incumbências docentes previstas na LDB, analise as afirmativas a seguir.

I. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, sendo esta uma exigência legal da prática docente.
II. Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estratégias de recuperação para os de menor rendimento, garantindo que o direito de aprender seja efetivado.
III. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, fortalecendo os laços que auxiliam no processo educativo.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4032013 Pedagogia
A gestão participativa, ou gestão democrática do ensino público, é um princípio constitucional (Art. 206, VI) e legal, estabelecido pela LDB (Lei nº 9.394/96) e reforçado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/14. Este modelo opõe-se à gestão centralizada e burocrática, defendendo a participação da comunidade escolar nas decisões. A LDB (Art. 14) define seus mecanismos principais, e o PNE (Meta 19) estabelece estratégias para sua efetivação, como o incentivo a conselhos e a escolha de diretores com participação da comunidade. Considerando as leis vigentes (LDB e PNE), analise as afirmativas a seguir.

I. A LDB (Art. 14) define que a gestão democrática do ensino público deve respeitar os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do PPP e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.
II. A gestão participativa, segundo a LDB, restringe-se à participação dos professores, excluindo a comunidade (pais e alunos) e os funcionários, que não devem opinar sobre o PPP ou sobre os conselhos escolares.
III. O PNE (Lei nº 13.005/14), em sua Meta 19, visa assegurar condições para a efetivação da gestão democrática, prevendo, entre suas estratégias, a consulta pública à comunidade escolar para a escolha dos diretores de escolas públicas.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4031995 Pedagogia

A Educação Especial no Brasil tem como referência princípios legais, pedagógicos e sociais, voltados à garantia de direitos, igualdade de oportunidades e participação plena de estudantes com necessidades educacionais especiais. Com base nesse contexto, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.



( ) A Educação Especial fundamenta-se na perspectiva inclusiva, reconhecendo a diversidade como valor, promovendo adaptações curriculares, recursos pedagógicos especializados e apoio docente para assegurar participação plena em contextos regulares de ensino.


( ) A LDBEN e a LBI asseguram o direito à Educação Especial em sala comum ou em serviços especializados, garantindo atendimento complementar e suporte necessário para que a inclusão seja efetiva.


( ) A Educação Especial deve articular-se com políticas sociais, familiares e comunitárias, reconhecendo que a aprendizagem depende de fatores múltiplos — cognitivos, afetivos, sociais e culturais — e que o sucesso escolar está relacionado à mediação e aos apoios oferecidos.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4031840 Pedagogia

A Educação Física escolar enfrenta o desafio de garantir a participação de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência. Os conceitos de "Integração" e "Inclusão" são frequentemente utilizados para descrever a presença desses alunos na classe regular, mas representam filosofias pedagógicas distintas, com implicações práticas opostas para o professor. A legislação e os documentos pedagógicos atuais, como a BNCC, defendem o paradigma da Inclusão. Analise as afirmativas a seguir:



I. A "Integração" refere-se ao modelo em que o aluno com deficiência é inserido na classe regular, mas espera-se que ele se adapte ao ambiente e às atividades planejadas para a maioria, muitas vezes participando de forma parcial ou segregada.


II. A "Inclusão" propõe que o sistema (escola, professor, currículo) deve se modificar e se adaptar para atender às necessidades de todos, garantindo a participação plena do aluno com deficiência nas atividades comuns, que são planejadas desde o início para a diversidade.


III. A Educação Física inclusiva propõe que a melhor estratégia é criar turmas especiais (segregadas) para alunos com deficiência, pois nelas eles podem receber atendimento especializado sem atrapalhar o ritmo da turma regular.



Está correto o que se afirma em: 

Alternativas
Q4031413 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, representa uma mudança de paradigma na forma como a sociedade brasileira enxerga a infância e a adolescência, instituindo a doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta. Dentro do ambiente escolar, que é um espaço privilegiado para a garantia de direitos, cada profissional se torna um agente fundamental na efetivação dessa legislação. O Agente Educacional, por sua proximidade contínua com os alunos nas mais diversas rotinas, ocupa uma posição estratégica para observar, proteger e garantir o respeito à dignidade de cada criança. Sua atuação não se restringe às tarefas pedagógicas ou de cuidado, mas se estende ao compromisso ético e legal de zelar pelo cumprimento do ECA. Diante disso, é imperativo que este profissional conheça as determinações do Estatuto que incidem diretamente sobre o cotidiano da escola. Acerca das disposições do ECA aplicáveis ao contexto educacional, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)O ECA permite que a direção da escola aplique castigos físicos moderados como medida disciplinar, desde que comunicados previamente aos pais, visando a correção de comportamentos inadequados.
(__)Segundo o Estatuto, o direito à educação de uma criança pode ser negado caso ela não atinja o desempenho acadêmico esperado, sendo permitido o seu desligamento da instituição de ensino.
(__)O ECA determina que a responsabilidade por comunicar ao Conselho Tutelar casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra alunos é exclusiva do diretor da escola, isentando outros profissionais.
(__)O Estatuto assegura o direito da criança e do adolescente de serem respeitados por seus educadores, abrangendo a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4031410 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece direitos fundamentais e determina responsabilidades de todos os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. O Agente Educacional, em seu cotidiano profissional nas instituições de Educação Infantil, deve conhecer e aplicar as disposições do ECA, zelando pela proteção integral das crianças. Durante sua atuação em uma pré-escola, um Agente Educacional observa marcas físicas suspeitas em uma criança de quatro anos que relata situação preocupante ocorrida em seu ambiente familiar. Considerando as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente para profissionais da educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4031284 Pedagogia
O Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que descreve um princípio sob o qual o ensino será ministrado, conforme o Art. 206 da Constituição.
Alternativas
Q4031135 Pedagogia
A Lei nº 11.274/2006 alterou a LDBEN, estabelecendo o Ensino Fundamental de 9 anos e a matrícula obrigatória aos 6 anos de idade. Essa mudança retirou as crianças dessa faixa etária da Educação Infantil e as inseriu no primeiro ano do Ensino Fundamental. Do ponto de vista pedagógico e normativo, a principal justificativa e orientação para essa transição é a
Alternativas
Q4031119 Pedagogia
Uma professora de Educação Infantil organiza diariamente atividades de treino sistemático de escrita de letras e números para crianças de 4 anos, priorizando fichas impressas e exercícios repetitivos. As brincadeiras são utilizadas apenas como recompensa após a conclusão das tarefas. Ao justificar sua prática, ela afirma que busca garantir o desenvolvimento cognitivo e preparar as crianças para o Ensino Fundamental, sem deixar de considerar momentos lúdicos, ainda que secundários. À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, essa prática:
Alternativas
Respostas
2081: B
2082: D
2083: B
2084: C
2085: C
2086: D
2087: A
2088: A
2089: C
2090: D
2091: B
2092: B
2093: B
2094: D
2095: C
2096: B
2097: D
2098: D
2099: D
2100: D